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Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Arnaldo Alves de Melo: Reveja o Arquivamento do Pedido de Impeachment de Roseana Sarney
Nelson N.
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Presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão Arnaldo Alves de Melo
O presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Antônio Arnaldo Alves de Melo (PMDB) arquivou o Pedido de Impeachment contra a governadora Roseana Sarney (PMDB). A solicitação havia sido protocolada por um grupo de advogados composto por nove advogados de São Paulo e três do Maranhão que atuam na área dos Direitos Humanos, sob o argumento de que a governadora foi omissa no tratamento da crise no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde 62 presos morreram desde o ano passado.
O pedido de impeachment sustentava que a governadora havia cometido crime de responsabilidade ao não evitar as mortes e os crimes ocorridos no presídio.
Segundo o advogado paulista Murilo Morelli, o estado tem apenas 1% dos presos do Brasil, mas concentra sozinho, 27,5% das mortes em presídios brasileiros.
Em nota, o grupo de advogados lamentou o arquivamento precoce, acusando a Assembléia Legislativa de ser cúmplice nos crimes cometidos no presídio.
"Não investigar e não responsabilizar é ser cúmplice pelas mesmas violações de Direitos Humanos. Este arquivamento é um fator que contribui para que as violações destes direitos continuem a acontecer na penitenciária", dizem os advogados.
Portanto é urgente investigar e punir os responsáveis. Peço que enviem esta petição a todos seus contatos de e-mail e também pelas Redes Sociais. Também poderá entrar em contato pelo e-mail arnaldomelo@al.ma.gov.br ou pelos telefones (98)32693228 e (98)32693258.
O pedido de impeachment sustentava que a governadora havia cometido crime de responsabilidade ao não evitar as mortes e os crimes ocorridos no presídio.
Segundo o advogado paulista Murilo Morelli, o estado tem apenas 1% dos presos do Brasil, mas concentra sozinho, 27,5% das mortes em presídios brasileiros.
Em nota, o grupo de advogados lamentou o arquivamento precoce, acusando a Assembléia Legislativa de ser cúmplice nos crimes cometidos no presídio.
"Não investigar e não responsabilizar é ser cúmplice pelas mesmas violações de Direitos Humanos. Este arquivamento é um fator que contribui para que as violações destes direitos continuem a acontecer na penitenciária", dizem os advogados.
Portanto é urgente investigar e punir os responsáveis. Peço que enviem esta petição a todos seus contatos de e-mail e também pelas Redes Sociais. Também poderá entrar em contato pelo e-mail arnaldomelo@al.ma.gov.br ou pelos telefones (98)32693228 e (98)32693258.
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