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Presidente da Republica e o Governo da Guine Bissau: Carta Aberta para Guiné-Bissau

Presidente da Republica e o Governo da Guine Bissau: Carta Aberta para Guiné-Bissau

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Presidente da Republica e o Governo da Guine Bissau
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CARTA ABERTA PARA GUINÉ-BISSAU

Sua Excelência Sr. José Mario Vaz
Presidente da Republica da Guiné-Bissau.

Exmo. Sr. Aristides Gomes Primeiro
Ministro da Republica da Guiné-Bissau

Exmo. Sr. João Ribeiro Butian Có
Ministro de Negócios Estrangeiros

Assunto: Situação da Representação Guineense no Brasil.

Prezados Senhores:

A República Federativa do Brasil tem sido ao longo dos anos, em especial neste início de Século XXI, uma segunda pátria para inúmeros guineenses, como estudantes ou imigrantes. Este país tem aberto as suas portas para oferecer oportunidade aos guineenses que chegam de diferentes formas nas suas fronteiras, acolhendo-os como estudantes no ensino técnico e superior, e como imigrantes, disponibilizando empregos em diferentes áreas de atividades produtivas do país: das grandes às pequenas cidades, das pequenas às grandes empresas, e a possibilidade de os mesmos trabalharem autonomamente. Este país também tem disponibilizando o conhecimento aos cidadãos, por meio das empresas públicas e privadas, pelas universidades, por iniciativas individuais dos seus filhos em apoiar os países em desenvolvimento, em especial a Guiné-Bissau.

Com esta abertura e amabilidade de seu povo, foi criado, em São Paulo-Capital, no dia 09/12/2013, o Instituto Universal da Imigração e Cidadania do Brasil, uma iniciativa conjunta de um ex-estudante guineense e seus colegas brasileiros, que trabalha em apoio aos imigrantes que aqui chegam, sem importar sua nacionalidade, mas com foco nos africanos, especialmente, nos guineenses.

Temos atuado no apoio e assessoramento, informação e divulgação dos problemas dos imigrantes em São Paulo, assim como na mobilização e apoio à política pública de imigração do Governo Estadual paulista. E este tem respondido fielmente e de forma positiva, a todos os que o solicita apoio, em especial aos imigrantes africanos, na questão de emprego, saúde e assistência social em geral.

Contudo, a República da Guiné-Bissau nos seus sucessivos governos não tem acolhido de forma eficaz estas oportunidades dadas aos seus cidadãos e ao próprio Governo, em especial através dos projetos de cooperação bilateral, ou em forma de cooperação Sul-Sul, assim destinados a uma parceria entre os governos. Tem sido tímida a resposta guineense a imensa oportunidade dada a ela. Como se não bastasse, as notícias nas mídias brasileiras têm sempre mostrados de maneira vergonhosa, o que se conhece como trabalho indispensável dos representantes guineenses no Brasil, especialmente dos diferentes Cônsules Honorários espalhados pelo Brasil.

No mês passado circulou na internet um manifesto de indignação de um cidadão guineense, o Dr. Orlando Cristiano da Silva, com 35 anos de vivência nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, sobre o que tem sido as representações consulares da Guiné-Bissau no Brasil. Num olhar atento, entre os seis dos representantes consulares conhecidos, sendo que deve ter os que não são conhecidos; um deles é guineense de nascimento e sugerido a sua indicação, de certa forma, por imigrantes e estudantes guineenses da época, no Brasil.

Destes seis cônsules, o cônsul guineense nato “Eng. Tcherno Indjai” foi o único conhecido pelos estudantes e imigrantes guineense no Brasil, único que tanto neste artigo como nas falas dos membros das associações guineenses em todo o Brasil foi visto com votos de confiança, de ter executado bem as suas funções de cônsul honorário.

Entre os cinco estrangeiros (Brasileiros) escolhido pelo governo da Guiné-Bissau como seus representantes (cônsules honorários) nenhum deles tem uma avaliação positiva entre os estudantes e imigrantes guineense no Brasil. Ainda com base no artigo do Dr. Orlando Cristiano, a maioria dos guineenses desconhece quaisquer atividades dos cônsules estrangeiros nomeados junto à comunidade guineense até hoje, suas participações em atividades cívicas e acadêmicas africanas, suas contribuições para os investimentos no país, inclusive, a existência das respectivas sedes consulares.

Como se não bastasse, os cônsules honorários estrangeiros escolhidos pelas autoridades guineenses, além de não representarem condignamente o nosso país, dois deles tiveram problemas sérios, e foram presos por suspeita de corrupção e branqueamento de capitais, tanto pela Polícia Federal brasileira como fora do Brasil. Segundo o veterano morador da cidade de São Paulo, muitos empresários de diferentes nacionalidades já foram nomeados cônsules da Guiné-Bissau mundo afora, sem que na prática tenhamos constatado os aumentos de cooperações e de investimentos no país, devido às atuações dos mesmos, não obstante ás generosas promessas iniciais. Cabe questionar, o porquê dos sucessivos governos da Republica da Guiné-Bissau escolhem sempre alguém com reputação duvidosa para representar o país? A resposta é que não existem critérios seguros e transparentes para a nomeação dos cônsules honorários da Guiné-Bissau.

É urgente que as autoridades guineenses promovam um amplo debate e reflexão sobre a representação dos cônsules honorários, do nosso país, nos países amigos, a definição de critérios lógicos e transparentes para sua indicação e os mecanismos de seguimentos das suas atuações. “Quem nunca passou fome não conhece a dor que a fome dá”. Ninguém sabe melhor representar a Guiné-Bissau que um guineense, o caso do Eng. Tcherno Indjai, assim como de muitas instituições e personalidades individuais guineenses, mundo afora são provas disso.

Neste momento está em curso, junto ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, o processo de nomeação de um cidadão chileno residente em São Paulo, como cônsul honorário, portanto, representante do Estado da Guiné-Bissau em São Paulo.

Pouco se conhece sobre as atividades empresariais e a capacidade de influência deste candidato; o seu perfil e relevância institucional, apresentados pelo seu mandatário, um guineense residente em São Paulo, divergem drasticamente daquilo que pode ser constatado na prática e; as propostas que tem dado a conhecer como suas, para o desenvolvimento de negócios da Guiné-Bissau são completamente desenquadradas da realidade, o que demonstra uma completa falta de conhecimento e de integração à realidade guineense.

Em contrapartida existem, na cidade de São Paulo, cidadãos guineenses atuando ao mais alto nível, tanto no domínio empresarial quanto acadêmico, e com relevante penetração e reconhecimento nas esferas sociais, empresariais, acadêmicas, culturais e políticas. Alguns deles já com diálogos avançados, projetos pré-estabelecidos e acordados na esfera empresarial e acadêmica, com as autoridades locais. Entrou recentemente em funcionamento a Câmara de Comercio Brasil Guiné-Bissau, uma iniciativa de um jovem empresário guineense, de extrema fluência no meio empresarial e político paulistano. Naturalmente que um aval do Governo da Guiné-Bissau através do credenciamento de um estes cidadãos guineenses como cônsul honorário, no lugar de um estrangeiro, sem nenhuma ligação e com o desconhecimento total da realidade do país, portanto, do que tratar com as autoridades brasileiras, seria do ponto de vista estratégico, e de valorização da nossa nacionalidade, o mais justo.

Excelências, por estas razões, as organizações de cidadãos guineenses residentes em São Paulo, nomeadamente, o Instituto Universal da Imigração e Cidadania do Brasil (IUICB), a Associação dos Imigrantes da Guiné-Bissau em São Paulo (AIGBSP), a Organização Koinonia dos Imigrantes e Refugiados (OKOIER), a Associação dos Filhos e Amigos da Guiné-Bissau em São Paulo (AFAGBSP) e cidadãos singulares das mais diferentes franjas subscrevem a sugestão do Dr. Orlando Cristiano da Silva, de “pensar em colocar como cônsules honorários de Guiné-Bissau, em diferentes partes do mundo, guineenses de dupla nacionalidade, se for necessário, idôneos e envolvidos com a sua comunidade, que tenham qualificação e capacidade de dialogar com autoridades políticas, empresariais e acadêmicas do país de residência”.

Pela justiça e valorização do esforço e dedicação do cidadão guineense no exterior; pela oportunidade de permitir ao guineense pagar a sua dívida com o solo pátrio e com os combatentes da liberdade da pátria; pela necessidade de começarmos a resolver, nós mesmos, os nossos problemas, sem precisarmos de intermediários, muitas das vezes menos capacitados que nós e; pela dignidade do nosso povo, solicitamos à Sua Excelência Presidente da República da Guiné-Bissau, Sr. Dr. José Mário Vaz, ao Excelentíssimo Sr. Primeiro Ministro e ao Excelentíssimo Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros, que intercedam neste processo ordenando a suspensão da nomeação do cônsul honorário em São Paulo, de modo a permitir que se conheça melhor o perfil do referido candidato, e que esse perfil possa ser confrontado com os perfis de potenciais candidatos guineenses a este posto.
Com o devido respeito e consideração!

Atentamente,
São Paulo, 01 de agosto de 2018.

A Direção da IUICB
Dam Luis Indene

A Direção da AIGBSP
Nicandro João Bate

A Direção da OKOIER
Apolinário da Silva

A Direção da AFAGBSP
Avito Pinto Miranda

Obs: Associação dos Filhos e Amigos da Guiné-Bissau
em São Paulo está em processo de legalização.

Tópicos-Participação da Comunidade guineense na escolha do futuro Cônsul Honorário em São Paulo.

  1. Nos três dias de visitas aos imigrantes, conseguimos 260 assinaturas, só para as pessoas residentes no capital São Paulo e arredores (Itapevi).
  1. Já endereçamos a carta e as assinaturas para as autoridades competentes da Republica da Guiné-Bissau: a) Presidência da Republica; b) para Primeiro Ministro); c) Ministério dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades;
  1. Criar uma plataforma online para assinatura dos que não foram contemplados nesta fase, e aqueles que vivem no interior do Estado de São Paulo e todos quantos os que quiserem opinar.

Postado: 24 agosto 2018 (Atualizado: 25 agosto 2018)