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GAEMA! SUSPENDAM A CONSTRUÇÃO DA VIA BANHADO!
Douglas A.
começou essa petição para
REPRESENTENTE DO GRUPO DE ATUAÇÃO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE, PROMOTOR(A) DE JUSTÍÇA REGIONAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, gaemaps@mpsp.mp.br
Está petição foi desenvolvida por cidadãos da cidade de São José dos Campos – SP, visando alertar toda sociedade pela IMINÊNCIA DE DESTRUIÇÃO DE BEM PATRIMONIAL EM PROCESSO DE PRESERVAÇÃO/TOMBAMENTO. Trata-se da área da concha do Banhado de São José dos Campos, protegida como Área de Proteção Ambiental pela Lei Municipal N° 2792/84 de 10 de Janeiro de 1984, e pela Lei Estadual N° 11.262/02 de 8 de Novembro de 2002.
Como área de várzea do Rio Paraíba do Sul, a concha do Banhado era no passado uma planície alagada. As cheias periódicas do rio alagavam toda a planície, por isso a população de São José dos Campos denominou a área como banhado . Pela riqueza do solo, composto de turfas, argilas e areias basais, a área possui grande potencial agrícola. Porém, o que há de mais característico e singular no Banhado provém de sua encosta semicircular, seguida de uma altura de 50 metros acima do nível do Rio Paraíba.
Deve-se considerar a importância cultural e memorial do Banhado para com a cidade, em especial, a importância para a população do Jardim Nova Esperança. Localizada no eixo na linha férrea, a área do Jardim Nova Esperança foi ocupada a mais de 70 anos por migrantes de vários estados brasileiros. Mais de três gerações de moradores acompanharam o crescimento da cidade. O bairro possui várias famílias que trabalham á gerações com a agricultura extensiva, sem uso de agrotóxicos. A área do bairro é muito bem arborizada, preservada pelos próprios moradores.
Porém, A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NÃO TÊM GARANTIDO A INTEGRIDADE DO AMBIENTE-BANHADO. Atualmente, encontra-se em vigor na cidade de São José dos Campos uma operação urbana consorciada entre o poder público, setores privados e organismos internacionais, que têm como objetivo principal: a remoção compulsória de moradores de favela e bairros populares da região central e a ampliação, à
qualquer custo, da malha viária do município para a criação do Anel Viário.
A prefeitura Carlinhos Almeida, do PT, pretende continuar os planos e propostas da gestão passada, construindo a Via Banhado. Com 4 Km de extensão e 33 metros de largura, a prefeitura pretende remover a comunidade histórica do Jardim Nova Esperança para construir uma via expressa que interligará a região mais abastada do município (Zona Oeste) à Zona Norte. Alertamos que a Via Banhado possui função mais fundiária do que propriamente viária. Planejada para ser
construída sob o leito da antiga ferrovia, a via carrega em si o potencial imobiliário pautado na venda da paisagem do Banhado como cartão-postal.
Se a Via Banhado for construída, será INEVITÁVEL A CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DA ENCOSTA E CONDOMÍNIOS FECHADOS NAS ÁREAS DE VÁRZEA. A VIA EXPRESSA IRÁ DESTRUIR A PAISAGEM DO BANHADO. Além da destruição da paisagem, irá degradar totalmente o meio ambiente, através das obras de terraplanagem e canalização dos corpos d’água. A poluição sonora afugentará grande número de espécies nativas. Além do aumento do número da frota de veículos que prejudicará ainda mais a qualidade do ar na área central, propiciando o surgimento de ilhas de calor.
A remoção dos moradores do Banhado irá prejudicar de maneira irreversível à qualidade de vida da população. Os moradores do Jardim Nova Esperança possuem vínculos sólidos com a terra, por laços simbólicos firmados pelas várias gerações que habitaram o Banhado, como por laços econômicos daqueles que tiram seu sustento do trabalho com a terra. AS PRÁTICAS PAUTADAS NA REMOÇÃO COMPULSÓRIA DESTROEM OS LAÇOS DE VIZINHANÇA, INTEGRAÇÃO E COESÃO SOCIAL, ELIMINANDO A IDENTIDADE DO BAIRRO E OCASIONANDO EVENTUAIS CASOS DE DEPRESSÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DA VIDA DAS PESSOAS. Não só os vínculos com a terra, mas o bairro é privilegiado pela proximidade com a região central, próximo aos comércios e setores de serviços. As crianças do bairro estão matriculadas nas escolas da região central, enquanto os moradores não precisam utilizar o transporte coletivo para se locomover do bairro ao centro da cidade.
A Prefeitura Municipal não têm oferecido condições dignas de moradia. Trabalha com um discurso ideológico de culpabilização do mais vulnerável, justificando a remoção dos moradores pela preservação ambiental. Porém, o discurso da preservação ambiental é uma mentira, pois a gestão Carlinhos Almeida AINDA NÃO APRESENTOU NENHUMA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE DO BANHADO. A Prefeitura Municipal trata o assunto das remoções do Banhado pela estratégia do FATO CONSUMADO, ignorando a participação popular. Apresentou propostas de reassentamento isoladas, que não fazem parte de um plano de reassentamento, PORTANTO NÃO EXISTE PLANO DE REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BANHADO.
Foi convencido da importância de preservar o Banhado que um pesquisador da cidade – protocolou em 06/05/2015 na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo solicitação dirigida ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – pedido de tombamento oficial do Estado – da APA do Banhado – sob n° 61998/2015 que segundo o mesmo encontra-se em análise pela instituição até a presente data!
Diante do exposto POR QUESTÃO DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO, cientes da sensibilidade CULTURAL, HISTÓRICA, PAISAGÍSTICA E CULTURAL desta área, que seja determinado por V. Exa. procedimento visando à suspensão imediata por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Campos de qualquer pretensão de DESTRUÍÇÃO OU ALTERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA do referido BEM DE VALOR HISTORICO E CULTURAL QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE ANALISE DE PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO. Diante da missão Constitucional do Digno GAEMA requeremos ainda a instauração de competente ação judicial visando garantir sob via judicial a preservação do referido bem patrimonial de relevante importância histórica para o município.
Atenciosamente
Ricardo Faria, Douglas Almeida
Como área de várzea do Rio Paraíba do Sul, a concha do Banhado era no passado uma planície alagada. As cheias periódicas do rio alagavam toda a planície, por isso a população de São José dos Campos denominou a área como banhado . Pela riqueza do solo, composto de turfas, argilas e areias basais, a área possui grande potencial agrícola. Porém, o que há de mais característico e singular no Banhado provém de sua encosta semicircular, seguida de uma altura de 50 metros acima do nível do Rio Paraíba.
Deve-se considerar a importância cultural e memorial do Banhado para com a cidade, em especial, a importância para a população do Jardim Nova Esperança. Localizada no eixo na linha férrea, a área do Jardim Nova Esperança foi ocupada a mais de 70 anos por migrantes de vários estados brasileiros. Mais de três gerações de moradores acompanharam o crescimento da cidade. O bairro possui várias famílias que trabalham á gerações com a agricultura extensiva, sem uso de agrotóxicos. A área do bairro é muito bem arborizada, preservada pelos próprios moradores.
Porém, A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NÃO TÊM GARANTIDO A INTEGRIDADE DO AMBIENTE-BANHADO. Atualmente, encontra-se em vigor na cidade de São José dos Campos uma operação urbana consorciada entre o poder público, setores privados e organismos internacionais, que têm como objetivo principal: a remoção compulsória de moradores de favela e bairros populares da região central e a ampliação, à
qualquer custo, da malha viária do município para a criação do Anel Viário.
A prefeitura Carlinhos Almeida, do PT, pretende continuar os planos e propostas da gestão passada, construindo a Via Banhado. Com 4 Km de extensão e 33 metros de largura, a prefeitura pretende remover a comunidade histórica do Jardim Nova Esperança para construir uma via expressa que interligará a região mais abastada do município (Zona Oeste) à Zona Norte. Alertamos que a Via Banhado possui função mais fundiária do que propriamente viária. Planejada para ser
construída sob o leito da antiga ferrovia, a via carrega em si o potencial imobiliário pautado na venda da paisagem do Banhado como cartão-postal.
Se a Via Banhado for construída, será INEVITÁVEL A CONSTRUÇÃO DE APARTAMENTOS DA ENCOSTA E CONDOMÍNIOS FECHADOS NAS ÁREAS DE VÁRZEA. A VIA EXPRESSA IRÁ DESTRUIR A PAISAGEM DO BANHADO. Além da destruição da paisagem, irá degradar totalmente o meio ambiente, através das obras de terraplanagem e canalização dos corpos d’água. A poluição sonora afugentará grande número de espécies nativas. Além do aumento do número da frota de veículos que prejudicará ainda mais a qualidade do ar na área central, propiciando o surgimento de ilhas de calor.
A remoção dos moradores do Banhado irá prejudicar de maneira irreversível à qualidade de vida da população. Os moradores do Jardim Nova Esperança possuem vínculos sólidos com a terra, por laços simbólicos firmados pelas várias gerações que habitaram o Banhado, como por laços econômicos daqueles que tiram seu sustento do trabalho com a terra. AS PRÁTICAS PAUTADAS NA REMOÇÃO COMPULSÓRIA DESTROEM OS LAÇOS DE VIZINHANÇA, INTEGRAÇÃO E COESÃO SOCIAL, ELIMINANDO A IDENTIDADE DO BAIRRO E OCASIONANDO EVENTUAIS CASOS DE DEPRESSÃO, COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DA VIDA DAS PESSOAS. Não só os vínculos com a terra, mas o bairro é privilegiado pela proximidade com a região central, próximo aos comércios e setores de serviços. As crianças do bairro estão matriculadas nas escolas da região central, enquanto os moradores não precisam utilizar o transporte coletivo para se locomover do bairro ao centro da cidade.
A Prefeitura Municipal não têm oferecido condições dignas de moradia. Trabalha com um discurso ideológico de culpabilização do mais vulnerável, justificando a remoção dos moradores pela preservação ambiental. Porém, o discurso da preservação ambiental é uma mentira, pois a gestão Carlinhos Almeida AINDA NÃO APRESENTOU NENHUMA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PARQUE DO BANHADO. A Prefeitura Municipal trata o assunto das remoções do Banhado pela estratégia do FATO CONSUMADO, ignorando a participação popular. Apresentou propostas de reassentamento isoladas, que não fazem parte de um plano de reassentamento, PORTANTO NÃO EXISTE PLANO DE REASSENTAMENTO DOS MORADORES DO BANHADO.
Foi convencido da importância de preservar o Banhado que um pesquisador da cidade – protocolou em 06/05/2015 na Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo solicitação dirigida ao CONDEPHAAT – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo – pedido de tombamento oficial do Estado – da APA do Banhado – sob n° 61998/2015 que segundo o mesmo encontra-se em análise pela instituição até a presente data!
Diante do exposto POR QUESTÃO DE PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO, cientes da sensibilidade CULTURAL, HISTÓRICA, PAISAGÍSTICA E CULTURAL desta área, que seja determinado por V. Exa. procedimento visando à suspensão imediata por parte da Prefeitura Municipal de São José dos Campos de qualquer pretensão de DESTRUÍÇÃO OU ALTERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA do referido BEM DE VALOR HISTORICO E CULTURAL QUE SE ENCONTRA EM PROCESSO DE ANALISE DE PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO. Diante da missão Constitucional do Digno GAEMA requeremos ainda a instauração de competente ação judicial visando garantir sob via judicial a preservação do referido bem patrimonial de relevante importância histórica para o município.
Atenciosamente
Ricardo Faria, Douglas Almeida
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