Manifesto
O Manifesto Socioambientalista abaixo assinado, encontra-se aberto todos que optam por votar em Dilma no segundo turno, enfatizando a necessidade de seu segundo mandato ser ainda mais progressista, estando fortemente comprometido com os desafios socioambientais transformadores que o Brasil e o Planeta estão a exigir.
Ecologia, ambientalismo, ecossocialismo e eleições 2014
A questão ambiental não é um fenômeno circunstancial ou de carisma pessoal. Ela emerge no Brasil timidamente nos anos 70, já anunciando compromissos com as lutas de resistência ao regime ditatorial e em busca de uma cultura de procedimentos democráticos e de conquista dos direitos humanos fundamentais.
Não cabe a um partido, e muito menos a uma pessoa, reter para si a questão ambiental, mas não cabe também a um partido com os compromissos do PT, distanciar-se desta pauta, ela é indissociável de um projeto popular para o país. A questão ambiental é convergente e fortalecedora das grandes bandeiras dos trabalhadores.
A reforma agrária, as lutas indígenas e dos povos e comunidades tradicionais, a questão urbana, a democratização do acesso à água e aos serviços públicos, a qualidade da moradia, o saneamento, o transporte público de qualidade, a matriz energética e a educação são algumas das principais lutas que se fortalecem quando pensadas à luz dos desafios ambientais.
O PT soube acolher tais demandas desde o seu nascedouro e isto se materializou de forma mais clara na aproximação de Lula e Chico Mendes, ainda nos anos 80. Não podemos e não devemos abrir mão desse legado. Pelo contrário, é preciso materializá-lo em pontos programáticos e pragmáticos que expressem o firme compromisso do governo com o fortalecimento desse ideário.
A ênfase programática da candidata Dilma e do PT deve se alicerçar em duas frentes argumentativas.
A primeira, anunciando o comprovado compromisso de seu governo com o desenvolvimento econômico inclusivo, buscando o acesso de todos a direitos humanos fundamentais como alimentação saudável, habitação, saneamento básico, saúde, transporte público,reforma agrária, economia solidária, educação e emprego.
A segunda, um compromisso de governo de também promover a busca da felicidade nos valores difundidos pelo ambientalismo. Os cuidados com a vida em toda a sua extensão, presentes nos textos de Leonardo Boff e de Ladislau Dowbor, podem ser exemplificados nas iniciativas geradas no governo do PT nos últimos 12 anos, como o Programa Cultivando água Boa e o Centro de Saberes e Cuidados Ambientais, capitaneado pela Itaipu Binacional os Coletivos Educadores do MMA e os Pontos de Cultura do MinC, dentre outros.
Políticas que estimulam o questionamento constante do consumismo voraz, que nos distancia da simplicidade voluntária e de valores como amizade, comunidade, participação em causas públicas e em ações pelo bem comum. Valores relacionados ao desenvolvimento humano integral, à solidariedade, cooperação, sensibilidade com todas as formas de vida, dádiva, hospitalidade e tantos outros que aprendemos com nossos antepassados e que têm sido esquecidos por um modo de vida individualista e competitivo.
Lembrar de Mário de Andrade, Rosa Luxemburgo, Marshall Berman ou do próprio Marx, de Montesquieu, Habermas, Boaventura de Sousa Santos, Vandana Shiva, Manoel Castells, Anthony Giddens, Roger Garaudy, Edgar Morin, Zigmunt Bauman, Hans Jonas, Thomas Piketty, Darcy Ribeiro, Ivone Gebara e de outros utopistas e analistas das sociedades modernas, pode ser um recurso importante para não sermos reduzidos a um referencial teórico único e sairmos da aridez do discurso político numérico e pragmático.
Apontar todas as iniciativas presentes na sociedade brasileira, de cuidados com os animais, defesa de direitos humanos fundamentais, soberania alimentar, agroecologia, lutas contra o patenteamento de sementes, contra os transgênicos e pela reforma agrária e defesas das terras indígenas e das UC, dentre outras, também pode ser importante, no sentido de sinalizar um forte compromisso com elas.
Mas desdobrar as duas frentes programáticas em pontos pragmáticos será importante e necessário, para que o povo brasileiro se solidarize na imensa tarefa que se coloca.
Entre esperanças e possibilidades, há realizações socioambientalistas que já estão em aplicação nos programas em execução pelo Governo Federal e/ou governos locais, defendendo-se a expansão universalista dos mesmos e o seu contínuo aprimoramento mediante instâncias de avaliação e decisão participativa; a ampliação das buscas pelo preenchimento de metas sócio-ambientais orientada pelas utopias perdidas ou sequestradas que, ao início as dispararam, mas que ainda alimentam esperanças.
Não propomos nostalgias reconstrutoras, mas esperanças recuperadoras de caminhos perdidos. Seus alimentos invisíveis são: o combate sem trégua à miséria, ao sofrimento psíquico causado por forças de repressão fundamentalistas, de discriminação, de exclusão, quer material e/ou simbólica que colorem as ações do poder subjugador que submete indivíduos, grupos e sociedades à dominação de forma alienada de suas mentes e corações, e, finalmente, à injustiça social, presente nas desigualdades políticas que não equidistribuem entre os cidadãos o acesso a meios e resultados referente ao usufruto dos patrimônios gerados pelas humanidades da Terra.
A presidenta Dilma disse recentemente que "abriu-se uma caixa e dela saíram todos os demônios". De acordo com o mito da Caixa de Pandora, a esperança foi a última a sair… Esperemos que isso também aconteça no Brasil.
Alguns pontos essenciais, como exemplos:
Compromisso com a destinação da terra para as suas finalidades sociais e ambientais, por meio da reforma agrária, reforma agrícola, demarcação e compra das terras indígenas e das unidades de conservação, ação pela soberania e segurança alimentar e efetiva implantação do novo Código Florestal. Agricultura Familiar, Agroecologia e Agroflorestas, como balizadores do projeto de agricultura para o país.
Ampliar os Programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e aprofundar sua relação com a Agroecologia.
Ampliar o crédito, a formação e outras medidas de apoio para a economia popular e solidária, principalmente para o fortalecimento da circulação de bens e serviços nas escalas municipais e regionais.
Criar condições objetivas para um ainda mais efetivo enfrentamento do analfabetismo no país, retomando radicalmente a pedagogia freireana nos programas de alfabetização.
Fortalecer os investimentos em Saneamento básicoe reduzir progressivamente a desigualdade de acesso aos serviços públicos.
Ampliar a oferta de espaços e atividades públicas e gratuitas de lazer, cultura e esporte em todas as cidades do país.
Apoiar o fortalecimento da gestão ambiental municipal, da educação ambiental e da informação qualificada para melhores decisões sobre empreendimentos e para o aumento da percepção ambiental da sociedade.
Revolucionar a Mobilidade urbana (exemplo do Haddad, enfrentando a primazia do carro individual em Sampa) com base na bicicleta e no transporte público e de qualidade, acessível a todos.
Fortalecer a governança democrática, justa e sustentável dos recursos hídricos (numa perspectiva inclusiva, participativa, ecossistêmica e multidimensional da Água), conferindo escala a iniciativas emblemáticas como o Programa Cultivando Água Boa da Itaipu (um dos mais bem sucedidos do governo brasileiro que tem a água como elemento integrador e a bacia hidrográfica como território de atuação) e o Programa Água para Todos, da Bahia, desenvolvendo ações estruturantes de segurança, justiça e solidariedade hídrica; valorizando o papel dos movimentos sociais, assim como de povos e comunidades tradicionalmente excluídos e afetados pelas políticas hídricas; empoderando e fortalecendo o papel político-institucional dos comitês de bacias hidrográficas, base do sistema de gestão, e dos conselhos de recursos hídricos; fortalecendo as estratégias de formação e educação ambiental e ampliando os canais de diálogo e participação na gestão de águas do país.
Ampliar o apoio a políticas comprometidas com a convivência com o semi-árido, acesso à terra e à água e valorização dos modos de vida do sertão, contribuindo para a redução de desigualdades regionais.
Garantir a soberania dos povos tradicionais no uso do patrimônio genético associado a biodiversidade.
Investir em energia sustentável pela continuidade do investimento em energias renováveis e pelo uso estratégico e transformador do pré-sal.
Progredir continuamente até a generalização da Escola de Tempo e de Formação Integral, com o fortalecimento do humanismo, das artes e dos esportes, enfatizando a importância do conhecimento e ação cidadã nos territórios, como estratégia de formação dos professores e professoras para uma Escola Sustentável.
Aprimorar os mecanismos de participação democrática, valorizar os colegiados e conselhos existentes, trazendo as construções políticas das diferentes temáticas e recortes territoriais para o cotidiano da população. Conselhos Municipais de Educação que elaborem, em diálogo com os demais Conselhos Municipais, Projetos Político-Pedagógicos territoriaisvoltados à educação integral de toda a população, para além das redes municipais de ensino.
Promover fortemente a Reforma Política, apoiando o movimento por uma Constituinte Exclusiva, Democrática e Soberana, estimulando a participação de toda a população e especialmente a juventude que luta verdadeiramente por uma nova cultura política.
Criar, no Estado, mecanismos de escuta atenta e diálogo, que valorizem as manifestações de redes e das ruas, das mídias livres, do ciberativismo.
Atuar no sentido da democratização e descentralização dos meios de comunicação de massa e da educomunicação.
Defender o decreto que criou a Política Nacional de Participação Social e o fortalecimento e consolidação dos Sistemas Nacionais de Meio Ambiente e de Cultura.
Promover mecanismos efetivos decombate à tortura e à violência policial, bem como de promoção da segurança pública, por medidas que estimulem e apóiem a participação de todos, nos cuidados com as suascomunidades.
Implantar definitivamente a Política Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada no governo Lula, com a inclusão dos catadores como agentes ambientais da maior importância, seguindo a experiência exemplar da cidade de São Paulo, que construiu de forma participativa o Plano Integrado de Gestão Resíduos Sólidos e criou um Fundo com participação da sociedade civil e dos catadores, para administrar e distribuir os recursos advindos da venda dos materiais coletados e triados nas centrais mecanizadas construídas pelo Município.
Tributar o capital parado nas cirandas financeiras e incrementar políticas de imposto progressivo sobre os grandes patrimônios.
As forças conservadoras da elite econômica, que tramaram o golpe em 1954 contra Getúlio Vargas e depois se materializaram novamente no golpe de 1964, mergulhando o país em vinte anos de ditadura, querem retomar o poder agora com o mesmo discurso moralista contra a corrupção e pelos bons costumes.
A eles resistiremos, votando por um novo governo Dilma, ainda mais comprometido com as forças progressistas e socioambientalistas desta imensa e bela Nação.
Se você identifica-se com esse Manifesto, agregue a sua assinatura e comentários. Vamos produzir juntos uma plataforma de demandas e propostas, enfatizando os compromissos que queremos de Dilma e do PT na construção de sociedades sustentáveis.
Adriana Marguti, engenheira florestal, Brasília/DF
Amadeu José Montagnini Logarezzi, professor Ufscar, São Carlos/SP
Andréa Aparecida Zacharias, professora UNESP/Campus de Ourinhos/SP
Ângelo José Rodrigues Lima, socioambientalista, gestão de recursos hídricos, Campo Grande/MS
Antonio Carlos Caruso Ronca, professor PUC/SP
Antonio Netto, consultor em sustentabilidade de eventos, João Pessoa/PB
Artemis Torres, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), MT
Bruno Coutinho, professor, Rio de Janeiro
Carlos Ligeiro, analista de sistemas, membro da Ass. Cultural e Ecológica Lagoa do Nado, BH/MG
Carol Tokuyo, Fora do Eixo, Brasília/DF
Celio da Silva Chaves - Secretário de Educação de São José dos Campos/SP
Celly Kelly Neivas dos Santos, mestranda em Sustentabilidade, Mogi das Cruzes/SP
Clayton Nobre, Coletivo Fora do Eixo, Brasília/DF
Deise Keller - Doutoranda em Ciências Ambientais e Florestais/UFRRJ
Cristiana Vieira, bióloga, Salvador/BA
Dulce Pereira, professora UFOP, Ouro Preto/MG
Eda T. de O. Tassara, professora USP, SãoPaulo/SP
Edison Ribeiro, ambientalista, Salvador/BA
Edna Costa, Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), Ribeirõ Preto/SP
Egon Krakhecke, ANA, Brasília/DF
Eliana T. Terci, economista, professora Esalq/USP
Eugenio Spengler, secretário de meio ambiente da Bahia, Salvador/BA
Evandro Albiach Branco, arquiteto e urbanista/gestor ambiental, São Paulo/SP
Everardo de Aguiar Lopes, educador social, Brasília/DF
Fabio Cardozo – educador popular, consultor Instituto Ecoar e Unisol do Brasil, São Paulo/SP
Fernanda Correa de Moraes, agrônoma e pesquisadora do PPGI-EA da ESALQ/USP
Fernanda Figueiredo, bibliotecária, Brasília/DF
Fernando Torres, Ambientalista – BH/MG
Franklin Carvalho, professor/agrônomo, Salvador/BA
Franklin de Paula Jr, atua na governança participativa das águas, Brasília/DF
Geraldo Vitor Abreu, Secretário Nacional de Meio Ambientel do PT, BH/MG
Giseli Dalla Nora, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), MT
Gilney Viana, ex-secretário de Desenvolvimento Sustentável do MMA, Brasília/DF
Hamilton Pereira/Pedro Tierra, Secretário de Cultura do Distrito Federal, Brasília/DF
Haydée Torres de Oliveira, professora UFSCar, SãoCarlos/SP
Heitor Queiroz de Medeiros, Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), Campo Grande/MS
Herman Hudson de Oliveira, professor ambientalista, Gpea, Remtea, ICaracol, Opan, CPT, MT
Horácio Figueiredo, ANA, Brasília DF.
Ivan Rubens Dário Junior, geógrafo, Rio Claro/SP
Ivo Reseck, geógrafp e diretor do patrimônio Histórico e Cultural de Rio Claro/SP
Izinho Benfica - Ambientalista – BH/MG
Jefferson O. Goulart, cientista político e pesquisador CEDEC, professor UNESP
Jerônimo Rodrigues - professor/agrônomo - Feira de Santana
João Bosco Senra - ex-Secretário Nacional de Recursos Hídricos/MMA, Belo Horizonte/MG
José Augusto de Castro Tosato, agrônomo, Salvador/BA
José Machado, economista, Brasília/DF
Julia Teixeira Machado, educadora ambiental e pesquisadora Oca/USP
Júlio Resende Duarte, Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), MT
Kitty Tavares - historiadora – Salvador
Ladislau Dowbor, economista, professor PUCSP e consultor de diversas Agências das NU, SP
Leila Rezende – Diretora de Relações Institucionais da Associação Pomar, Uberlândia/MG
Lenissa Lenza, Fora do Eixo, Brasília/DF
Leonardo Boff, teólogo, professor e escritor, Petrópolis /RJ
Leonardo Queiroz Gonçalves, linguista e ambientalista, BH/MG
Leonel de Arruda Liz, especialista em Administração Pública, Rio Claro/SP
Luciana Ferreira, pedagoga, educadora, Suzano/SP
Luciana Santa Rita, economista, Salvador/BA
Luiz Augusto Bronzatto, socioeconomista, Sobradinho/DF
Luiz Augusto Passos, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiaba/MT
Luiz Carlos Beduschi Filho, professor USP, São Paulo/SP
Luiz Ferraro, professor/agrônomo, Salvador/BA .
Marccella Berte, socioambientalista, economista, especialista em Políticas Públicas, Santos/Brasília
Marcello Tassara, professor USP, São Paulo/SP
Marcelo Araújo, ambientalista/biólogo, Salvador/BA
Marcelo Farias, professor/geógrafo, Salvador/BA
Márcia Miranda, fundadora do centro de referência de direitos humanos de Petrópolis/RJ
Márcia Neves, professora/ambientalista, Amargosa/BA
Marcos Sorrrentino, professor USP, Piracicaba /SP
Maria Henriqueta Andrade Raymundo, educadora ambiental, Mogi das Cruzes/SP
Maria Luisa Eluf, socióloga, empresária, São Paulo/SP
Maria Tereza de A. Campos, educadora e superintendente do Arquivo Público de Rio Claro/SP
Mariana Gutierres Arteiro da Paz – Ambientalista, São Paulo/SP
Mariana Mascarenhas, bióloga, Salvador/BA
Marielle Ramires, Fora do Eixo, Brasília/DF
Marilena Loureiro da Silva, professora UFPA, Belém/PA
Marino Cândido, presidente da Associação Pomar, Uberlândia/MG
Martha Tristão, professora UFES, Vitória/ES
Mauricio Laxe, advogado, ecologista ecossocialista coordenador da ONG ECOSBRASIL, Brasília/DF
Michael Haradom – industrial, conselheiro da AlampymeBR, Instituto de Zero a Seis, São Paulo/SP.
Michèle Sato, professora UFMT, Cuiabá/MT
Michelle Jaber-Silva, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), MT
Michelle Rios, Pedagoga/educadora ambiental, Salvador/BA
Miriam Dualibi, ambientalista, Instituto Ecoar p/a Cidadania, FunBEA, AlampymeBr, São Paulo/SP
Moema Viezzer, consultora em equidade de gênero, educação socioambiental e popular, Toledo/PR
Naime Fattah, ambientalista, Salvador/BA
Nelton Miguel Friedrich, socioambientalista, Diretor Itaipu Binacional (Curitiba-PR)
Paulo Guilherme Cabral, Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA
Paulo José Penalva Mancini, ambientalista, São Carlos/SP
Pedro Roberto Jacobi, professor USP, São Paulo/SP
Rachel Trajber, Rede Brasileira de Educação Ambiental, REBEA, SP
Raul Angel Carlos Olivera, Universidade de Estado de Mato Grosso (UNEMAT), MT
Raul Lomanto, professor/ambientalista, Amargosa/BA
Regina Aparecida da Silva, Professora, Cuiabá-MT
Renato Sérgio Maluf, Professor da UFRJ, Rio de Janeiro/RJ
Ricardo Novaes, educador e cientista ambiental, diretor da SMA de SJ dos Campos/SP
Roberto Vizentin, Presidente do ICMBio, Brasília/DF
Rosalvo de Oliveira Junior, engenheiro agrônomo, Salvador/BA
Rosana Garjulli, socióloga, esp. gestão participativa Pol. Públicas hídricas e ambientais, Fortaleza/CE
Roseane Palavizini, Dra. em Engenharia Ambiental, atua no GTHidro/UFSC, Salvador/BA
Sandro Tonso, professor Unicamp, Campinas/SP
Scheila Maria Agostini, jornalista, Brasília/DF
Sérgio Cardoso, Geólogo, Gravataí/RS
Silvani Honorato, pedagoga/educadora ambiental, Salvador/BA
Simone Portugal, educadora ambiental, consultora, Piracicaba/SP
Sinvaline Pinheiro, ativista ecocultural, Fundação Lago Serra da Mesa Uruaçu/GO
Solange Ikeda Castrillon, Universidade de Estado de Mato Grosso (UNEMAT), MT
Thaís Brianezi, jornalista, São Paulo/SP.
Thiago Larangeira Gutierres da Paz, Músico, São Paulo/SP
Tiago Porto, biólogo, Salvador/BA
TT Catalão, poeta e jornalista, Brasília/DF
Vera M. Lessa Catalão, professora da UnB, Brasília/DF
Virgílio T. Machado, empresário.
Wanda M. Junqueira de Aguiar, professora PUC/SP
Weber de Avelar Silva, sociólogo, assistente social e ambientalista, BH/MG
Zanna Matos, ambientalista/sanitarista, Salvador/BA