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Juntos pela melhoria do sistema de telecomunicações! Concessão/Autorização 77 Bi prejuízo
OiUniãoSócios O.
começou essa petição para
Anatel
Caros amigos e amigas,
Hoje, convidamos você a se unir a nós em um movimento pela transformação e aprimoramento do nosso sistema de telecomunicações.
Estamos lançando um abaixo-assinado com o objetivo de incentivar a transição da Concessão para a Autorização nesse setor vital para nossa sociedade.
Pedimos que este acordo aconteça o mais rápido possível e de forma justa com o intuito de manter a saúde das empresas envolvidas com seus milhares de empregos diretos e indiretos.
Esperar até 2025 (término da Concessão) não é uma opção. A empresa OI, por exemplo, pode falir se não resolver antes.
Precisamos que seja concluído ainda neste ano (2023).
Vivemos em uma era em que a conectividade é essencial para todos os aspectos de nossas vidas: trabalho, estudos, relacionamentos e entretenimento.
No entanto, muitas vezes enfrentamos desafios e frustrações com a qualidade, velocidade e disponibilidade dos serviços de telecomunicações em nosso país.
O sistema atual, baseado em concessões, não tem demonstrado eficiência e agilidade suficientes para acompanhar as demandas crescentes e as inovações tecnológicas constantes.
A ANATEL obriga, através do sistema de Concessão, as empresas de telecomunicações a investir em estruturas obsoletas na parte de telefonia fixa, como por exemplo, manutenção de orelhões.
A migração para o sistema de Autorização exclui essas obrigações.
O desequilíbrio econômico do contrato de Concessão segue com episódios como:
- a troca do índice de reajuste do STFC em 2003, quando saiu-se do IGP-DI para o IPCA e depois para o IST;
- metodologia de cálculo do fator X;
- atrasos na liberação dos reajustes tarifários;
- obrigações trazidas pelo Regulamento Geral do Consumidor;
- questão dos bens reversíveis onde as concessionárias, por exemplo, sustentam que não há que se falar em cálculo de bens reversíveis para a mudança de modelo, e lembram que em 2001, quando migrou-se do Serviço Móvel celular para o Serviço Móvel Pessoal, a questão dos bens reversíveis sequer entrou na discussão, com a anuência do TCU inclusive;
No acordo, que ainda está sendo discutido, a Anatel alega prescrição de valores antigos que estão sendo pleiteados pelas concessionárias, mas no acordo realizado na primeira recuperação judicial com a OI não quis retirar as multas que estariam prescritas (não seguiu a mesma lógica) antes de aplicar o desconto que foi concedido.
Segue abaixo os valores envolvidos na Arbitragem que está em andamento e que fará parte do acordo para realizar a migração de Concessão para Autorização:
Arbitragem (ressarcimento sendo solicitado junto a Anatel):
- OI R$ 53.000.000.000 (Bilhões) - valor de maio/2023
- VIVO R$ 18.000.000.000 (Bilhões) - valor de maio/2023
- CLARO R$ 6.000.000.000 (Bilhões) - valor de maio/2023
- Em valores bem menores, temos a LIGGA Telecom (grupo que reúne a SERCOMTEL e a antiga COPEL Telecom) e também a ALGAR
TOTAL: R$ 77.000.000.000,00 (Bilhões)
Dívida atual com a Anatel após renegociação na primeira recuperação judicial:
- OI R$ 7.000.000.000 (Bilhões) parcelado em 126 vezes
Valor sendo cobrado pela Anatel para migração da Concessão para Autorização - Imóveis incluídos:
- OI R$ 12.176.000.000 (Bilhões) - Valor de 2022 - Com possível reajuste em 2023 de 80% em 2023 vai para R$ 21.916.800.000 (Bilhões)
- VIVO R$ 7.709.000.000 (Bilhões) - Valor de 2022 - Com possível reajuste em 2023 de 80% em 2023 vai para R$ 13.876.200.000 (Bilhões)
- CLARO R$ 2.273.000.000 (Bilhões) - Valor de 2022 - Com possível reajuste em 2023 de 80% em 2023 vai para R$ 4.091.400.000 (Bilhões)
TOTAL: R$ 22.158.000.000 (Bilhões) - Considerando mais 80% chegaria em torno de R$ 40.000.000.000,00 (Bilhões)
Além disso temos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Dados abaixo retirado da notícia divulgada em 17/08/2020, 17h54 - Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/17/apos-20-anos-e-r-22-6-bi-arrecadados-fust-falha-em-ampliar-acesso-a-internet
- Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados (em valores atualizados pela inflação, já representariam mais de R$ 34 bilhões), FUST falhou em ampliar acesso à internet.
- Os dados são alarmantes. De acordo com o TCU, dos R$ 16,05 bilhões amealhados pelo FUST entre 2001 e 2015, apenas 1,2% foi utilizado na universalização dos serviços de telecomunicações.
- Nada menos que 69,39% da arrecadação foi empregada “em outros fins”, como remuneração de instituições financeiras, auxílio-transporte para servidores do Ministério das Comunicações e assistência médica, odontológica e pré-escolar para dependentes.
- Isso significa que, mesmo dispondo de um fundo bilionário para alavancar as telecomunicações no país, os presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro desembolsaram em média R$ 8,5 mil por mês no período, em valores corrigidos pela inflação (IPCA).
- Para se ter ideia da insignificância da cifra, o dinheiro seria suficiente para adquirir apenas dois laptops a cada 30 dias para todo o Brasil, segundo as mais recentes atas de preço registradas no Portal de Compras do governo federal.
Considerando todos os fundos de Telecomunicações temos mais de R$ 231 Bilhões recolhidos em 21 anos desde a privatização.
Estamos aqui cobrando sua utilização para as melhorias necessárias.
Ao assinar este abaixo-assinado, você estará demonstrando seu apoio a uma série de benefícios que a Autorização trará para todos nós, além de estar exercendo seu direito democrático de expressar sua opinião e influenciar positivamente a política pública.
Seu apoio será fundamental para mostrar às autoridades governamentais e reguladoras a importância de buscar soluções mais eficazes para nossas necessidades de telecomunicações.
Estará colaborando para que as empresas possam investir na:
- expansão de tecnologia (com melhorias na cobertura e qualidade) do serviço de internet de banda larga
- expansão de tecnologia (com melhorias na cobertura e qualidade) do serviço de telefonia móvel
- implementação de tecnologias avançadas, como 5G, 6G e Internet das Coisas (IoT)
Essas tecnologias revolucionárias trarão mais eficiência, segurança e oportunidades para a sociedade como um todo, impulsionando o crescimento econômico e a transformação digital.
Também estará contribuindo para um acordo justo para todas as empresas envolvidas na Arbitragem evitando assim, por exemplo, que não leve a empresa OI a falência, o que geraria vários problemas para o Brasil:
- perda de muitos empregos
- interrupção / perda de qualidade em serviços essenciais de telecomunicações
- instabilidade no setor de comunicações
- não pagamento das dívidas a inúmeros credores, fornecedores, funcionários, entre outros.
- diminuição da confiança dos investidores no mercado brasileiro prejudicando nas relações comerciais
Portanto, pedimos a você que dedique alguns minutos do seu tempo para assinar este abaixo-assinado.
Juntos, podemos fazer a diferença e alcançar uma revolução positiva em nosso sistema de telecomunicações.
Assine agora e compartilhe com seus amigos, familiares e colegas de trabalho.
Vamos fortalecer essa causa e tornar nossa voz ainda mais poderosa.
Juntos, podemos alcançar um futuro digital mais brilhante para todos!
Obrigado por se juntar a nós nesta jornada!!!
Unidos somos mais fortes!!!
Movimento iniciado pelo grupo OiUniãoSócios.
Caso possua ações da empresa OI e/ou deseja nos conhecer melhor, segue abaixo nossos canais de comunicação:
E-mail: oiuniaosocios@gmail.com
Telegram: https://t.me/+I4Cv698ZJO4xZTJh - Somente Admin publica - garantia de não ter diversas postagens no dia e de se manter atualizado
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Hoje, convidamos você a se unir a nós em um movimento pela transformação e aprimoramento do nosso sistema de telecomunicações.
Estamos lançando um abaixo-assinado com o objetivo de incentivar a transição da Concessão para a Autorização nesse setor vital para nossa sociedade.
Pedimos que este acordo aconteça o mais rápido possível e de forma justa com o intuito de manter a saúde das empresas envolvidas com seus milhares de empregos diretos e indiretos.
Esperar até 2025 (término da Concessão) não é uma opção. A empresa OI, por exemplo, pode falir se não resolver antes.
Precisamos que seja concluído ainda neste ano (2023).
Vivemos em uma era em que a conectividade é essencial para todos os aspectos de nossas vidas: trabalho, estudos, relacionamentos e entretenimento.
No entanto, muitas vezes enfrentamos desafios e frustrações com a qualidade, velocidade e disponibilidade dos serviços de telecomunicações em nosso país.
O sistema atual, baseado em concessões, não tem demonstrado eficiência e agilidade suficientes para acompanhar as demandas crescentes e as inovações tecnológicas constantes.
A ANATEL obriga, através do sistema de Concessão, as empresas de telecomunicações a investir em estruturas obsoletas na parte de telefonia fixa, como por exemplo, manutenção de orelhões.
A migração para o sistema de Autorização exclui essas obrigações.
O desequilíbrio econômico do contrato de Concessão segue com episódios como:
- a troca do índice de reajuste do STFC em 2003, quando saiu-se do IGP-DI para o IPCA e depois para o IST;
- metodologia de cálculo do fator X;
- atrasos na liberação dos reajustes tarifários;
- obrigações trazidas pelo Regulamento Geral do Consumidor;
- questão dos bens reversíveis onde as concessionárias, por exemplo, sustentam que não há que se falar em cálculo de bens reversíveis para a mudança de modelo, e lembram que em 2001, quando migrou-se do Serviço Móvel celular para o Serviço Móvel Pessoal, a questão dos bens reversíveis sequer entrou na discussão, com a anuência do TCU inclusive;
No acordo, que ainda está sendo discutido, a Anatel alega prescrição de valores antigos que estão sendo pleiteados pelas concessionárias, mas no acordo realizado na primeira recuperação judicial com a OI não quis retirar as multas que estariam prescritas (não seguiu a mesma lógica) antes de aplicar o desconto que foi concedido.
Segue abaixo os valores envolvidos na Arbitragem que está em andamento e que fará parte do acordo para realizar a migração de Concessão para Autorização:
Arbitragem (ressarcimento sendo solicitado junto a Anatel):
- OI R$ 53.000.000.000 (Bilhões) - valor de maio/2023
- VIVO R$ 18.000.000.000 (Bilhões) - valor de maio/2023
- CLARO R$ 6.000.000.000 (Bilhões) - valor de maio/2023
- Em valores bem menores, temos a LIGGA Telecom (grupo que reúne a SERCOMTEL e a antiga COPEL Telecom) e também a ALGAR
TOTAL: R$ 77.000.000.000,00 (Bilhões)
Dívida atual com a Anatel após renegociação na primeira recuperação judicial:
- OI R$ 7.000.000.000 (Bilhões) parcelado em 126 vezes
Valor sendo cobrado pela Anatel para migração da Concessão para Autorização - Imóveis incluídos:
- OI R$ 12.176.000.000 (Bilhões) - Valor de 2022 - Com possível reajuste em 2023 de 80% em 2023 vai para R$ 21.916.800.000 (Bilhões)
- VIVO R$ 7.709.000.000 (Bilhões) - Valor de 2022 - Com possível reajuste em 2023 de 80% em 2023 vai para R$ 13.876.200.000 (Bilhões)
- CLARO R$ 2.273.000.000 (Bilhões) - Valor de 2022 - Com possível reajuste em 2023 de 80% em 2023 vai para R$ 4.091.400.000 (Bilhões)
TOTAL: R$ 22.158.000.000 (Bilhões) - Considerando mais 80% chegaria em torno de R$ 40.000.000.000,00 (Bilhões)
Além disso temos o FUST (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações). Dados abaixo retirado da notícia divulgada em 17/08/2020, 17h54 - Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/08/17/apos-20-anos-e-r-22-6-bi-arrecadados-fust-falha-em-ampliar-acesso-a-internet
- Após 20 anos e R$ 22,6 bi arrecadados (em valores atualizados pela inflação, já representariam mais de R$ 34 bilhões), FUST falhou em ampliar acesso à internet.
- Os dados são alarmantes. De acordo com o TCU, dos R$ 16,05 bilhões amealhados pelo FUST entre 2001 e 2015, apenas 1,2% foi utilizado na universalização dos serviços de telecomunicações.
- Nada menos que 69,39% da arrecadação foi empregada “em outros fins”, como remuneração de instituições financeiras, auxílio-transporte para servidores do Ministério das Comunicações e assistência médica, odontológica e pré-escolar para dependentes.
- Isso significa que, mesmo dispondo de um fundo bilionário para alavancar as telecomunicações no país, os presidentes Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro desembolsaram em média R$ 8,5 mil por mês no período, em valores corrigidos pela inflação (IPCA).
- Para se ter ideia da insignificância da cifra, o dinheiro seria suficiente para adquirir apenas dois laptops a cada 30 dias para todo o Brasil, segundo as mais recentes atas de preço registradas no Portal de Compras do governo federal.
Considerando todos os fundos de Telecomunicações temos mais de R$ 231 Bilhões recolhidos em 21 anos desde a privatização.
Estamos aqui cobrando sua utilização para as melhorias necessárias.
Ao assinar este abaixo-assinado, você estará demonstrando seu apoio a uma série de benefícios que a Autorização trará para todos nós, além de estar exercendo seu direito democrático de expressar sua opinião e influenciar positivamente a política pública.
Seu apoio será fundamental para mostrar às autoridades governamentais e reguladoras a importância de buscar soluções mais eficazes para nossas necessidades de telecomunicações.
Estará colaborando para que as empresas possam investir na:
- expansão de tecnologia (com melhorias na cobertura e qualidade) do serviço de internet de banda larga
- expansão de tecnologia (com melhorias na cobertura e qualidade) do serviço de telefonia móvel
- implementação de tecnologias avançadas, como 5G, 6G e Internet das Coisas (IoT)
Essas tecnologias revolucionárias trarão mais eficiência, segurança e oportunidades para a sociedade como um todo, impulsionando o crescimento econômico e a transformação digital.
Também estará contribuindo para um acordo justo para todas as empresas envolvidas na Arbitragem evitando assim, por exemplo, que não leve a empresa OI a falência, o que geraria vários problemas para o Brasil:
- perda de muitos empregos
- interrupção / perda de qualidade em serviços essenciais de telecomunicações
- instabilidade no setor de comunicações
- não pagamento das dívidas a inúmeros credores, fornecedores, funcionários, entre outros.
- diminuição da confiança dos investidores no mercado brasileiro prejudicando nas relações comerciais
Portanto, pedimos a você que dedique alguns minutos do seu tempo para assinar este abaixo-assinado.
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Vamos fortalecer essa causa e tornar nossa voz ainda mais poderosa.
Juntos, podemos alcançar um futuro digital mais brilhante para todos!
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