CULTURA NA ORDEM DO DIA, TODO DIA!

CULTURA À FRENTE!
CARTA ABERTA ÀS CANDIDATAS E CANDIDATOS AO PODER LEGISLATIVO  

Os movimentos e agentes culturais que assinam esta carta aberta querem manifestar seu apoio às candidaturas que, se eleitas, colocarão seus mandatos NA LINHA DE FRENTE EM DEFESA DAS CULTURAS.  Isto significa, em termos práticos, uma atuação parlamentar em constante diálogo com representantes do setor e em defesa de nossas agendas prioritárias. CULTURA NA ORDEM DO DIA, TODO DIA e não somente em votações pontuais ou em momentos de grande comoção pública.  

A partir da divulgação desta carta aberta, buscamos portanto o compromisso de candidatas e candidatos que, desde já, se reconheçam alinhadas com este propósito e que, se eleitas, serão proponentes da criação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS CULTURAS,  oficialmente constituída no âmbito do Congresso Nacional e de quantas Assembleias Legislativas for possível. Antecipadamente ao resultado do pleito eleitoral, também convidamos essas candidaturas a comprometerem-se em:  

1. Participar de reuniões convocadas pelos movimentos culturais, ainda no ano de 2022, com a finalidade de debater o funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas em âmbitos federal e estaduais;

2. Mobilizar esforços políticos e institucionais para que, nos primeiros 90 dias da próxima legislatura, a Frente Parlamentar em Defesa das Culturas esteja oficialmente instituída no Congresso Nacional e nas Assembleias Legislativas;

3. Colaborar na estruturação da metodologia de funcionamento da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas em diálogo direto com movimentos culturais;

4. Dedicar-se à construção do plano de trabalho da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas, por meio da estruturação de uma coordenação paritária, compartilhada entre mandatos parlamentares e representantes dos movimentos culturais provenientes de todas as regiões brasileiras;

5. Viabilizar, por meio de seu mandato parlamentar e outras parcerias institucionais, condições para a realização de reuniões periódicas do grupo de coordenação da Frente Parlamentar em Defesa das Culturas, assim como consultorias, pesquisas, seminários, audiências públicas e outras ações que subsidiem a execução do plano de trabalho no âmbito do legislativo. 

Frente ao acirramento da guerra cultural travada no país durante os últimos anos e que, entre incontáveis danos, causou o desmonte generalizado de instituições e políticas culturais no âmbito dos poderes executivos, reconhecemos o PAPEL ESTRATÉGICO DO PODER LEGISLATIVO no enfrentamento ao avanço de tantos ataques.

É por isso que apresentamos às candidaturas aos legislativos federal e estaduais esta proposta de ALIANÇA INSTITUCIONAL ENTRE PARLAMENTARES E SOCIEDADE CIVIL em defesa das culturas nos parlamentos, de modo sistemático e perene. Aquelas e aqueles que manifestarem sua concordância e compromisso com esta proposta deverão assinar esta petição e terão suas candidaturas visibilizadas por meio das redes sociais de nossa articulação.    


Brasil, 07 de setembro de 2022.