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Planos Diretores transparentes! Não à verticalização!
Coletivo P.
começou essa petição para
Coletivo PanVerde
NÃO
AO PLANO “IMPOSTOR”
FORA
PRÉDIOS DE 30 ANDARES EM COTIA
QUEREMOS
UM PLANO DIRETOR DEMOCRÁTICO, TÉCNICO E TRANSPARENTE
PELA REVOGAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES nº 325
de 16 março de 2022, n°333 e nº334
de 11 de agosto de 2022
REVISÃO URGENTE DO PLANO DIRETOR DE COTIA E
DAS LEIS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Plano “impostor”
porque está modificado indevidamente, sem consulta à população e, atualmente, está
propondo que o Plano Diretor e as Leis de Uso e Ocupação do Solo sejam
realizados apenas pela Secretaria de Habitação em conjunto com interesses de
empreendedores do setor imobiliário, e de tal modo que os moradores não tenham
voz, e
sem
as
audiências públicas
determinadas pela Lei.
Queremos que os Planos Diretores das cidades que circundam a Metrópole com grandes áreas de Mata Atlântica – como a Reserva Florestal do Morro Grande, com sua mata nativa – e outras, remanescentes ou em estágio de regeneração, que nos protegem dos excessos das mudanças climáticas, sejam inclusivos, equilibrados e sustentáveis.
Queremos que os planos considerem a importância da biodiversidade e que tenham capacidade técnica para dar suporte às cidades em sua função social, conforme preconizado em nossa Constituição Federal. Que apresentem soluções para a falta de saneamento básico em quase toda a região metropolitana onde muitos condomínios e comunidades abertas até hoje não têm esgoto.
Este abaixo-assinado convoca todos os cidadãos a exigirem que as Câmaras Municipais observem a legalidade dos planos diretores que têm sido indevida e ilegalmente modificados, inclusive introduzindo a possibilidade de aprovação de construções verticais sem estudos técnicos adequados e a devida consulta à população, como vem acontecendo com condomínios. Este apelo vale para todas as cidades que sofrem dos mesmos problemas e que compõem as regiões metropolitanas das capitais por todo o território nacional.
TODO PLANO DIRETOR determina os zoneamentos técnicos de acordo com a morfologia e infraestrutura de cada região e as irregularidades presentes no plano diretor atual de Cotia, por exemplo, capazes de tornar caóticos bairros como a Granja Viana, impactando cidades como Cotia, Embu das Artes, Osasco , Jandira, Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e a capital São Paulo vão exatamente no sentido contrário ao que foi discutido e apresentado nas audiências públicas levadas a efeito entre 2014 e 2016.
As Leis Complementares no.325 de 16 de março de 2022, no.333 e nº 334 de 11 de agosto de 2022 da Prefeitura de Cotia, sem nenhuma base técnica, estão “legalizando” as inconstitucionalidades praticadas pelas autoridades na concessão de licenças de construções com supressão de matas e de árvores – muitas centenárias – sem os laudos técnicos corretos. Ruas residenciais estão se tornando comerciais, empreendimentos estão sendo aprovados sem estudos de mobilidade, de capacidade de fluxo de ruas, sem estudos e consultas à vizinhança, sem infraestrutura e vêm trazendo inúmeros prejuízos à população que já se queixa do trânsito congestionado, do barulho, do acúmulo de problemas com o aumento vertiginoso da população. Acrescenta-se ainda o fato de que o desmatamento incontido e exponencial vem agravando as mudanças climáticas.
Somos a favor da democracia e precisamos de união e força para exigir que sejam tomadas atitudes legais e competentes dos órgãos que devem orientar o crescimento de todas as regiões que circundam as grandes metrópoles inclusive e especialmente as que fazem parte do Cinturão Verde da Reserva Mundial da Biosfera do Estado de São Paulo , trazendo ordem e progresso dentro da Lei. Portanto, 1. Denunciamos e rejeitamos o novo Plano Diretor da Prefeitura de Cotia , visto não terem havido audiência públicas, como a Lei obriga. Estamos nos referindo à a Lei Complementar nº 325, de 16 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social do Município de Cotia 2. Denunciamos e rejeitamos as diretrizes que foram alteradas através das Leis Complementares 333 e 334 , no dia 11 de agosto de 2022, visto não se coadunarem com a vocação de meio-ambiente saudável que a população deseja; 3. Denunciamos e rejeitamos a possibilidade de construção de prédios de até 30 andares e, novamente, tornamos a dizer que não se coadunam com o meio-ambiente saudável no qual a população deseja morar; 4. Denunciamos e rejeitamos a possibilidades de flexibilização dos limites impostos, dado na página 20 da LC Nº 334: “Capítulo V - dos empreendimentos de múltiplos pavimentos”, especialmente em seu § 3º. Vamos chegar a 20 mil assinaturas! Juntos somos mais fortes! Coletivo PanVerde
www.coletivopanverde.blogspot.com coletivopanverdesp@gmail.com Saiba mais sobre o novo Plano Diretor de Cotia:
LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 16 DE MARÇO DE 2.022.
https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/cotia/lei-complementar/2022/33/325/lei-complementar-n-325-2022-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-urbano-economico-e-social-do-municipio-de-cotia?q=turismo
LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 11 DE AGOSTO DE 2.022
https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/cotia/lei-complementar/2022/33/333/lei-complementar-n-333-2022-altera-a-lei-complementar-n-325-de-16-de-marco-de-2022-que-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-urbano-economico-e-social-do-municipio-de-cotia
Outras Fontes:
Planejamento Urbano - Jurisprudência Comentada
https://urbanismo.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35
Saiu na Mídia:
Site da Granja
Novo Plano Diretor de Cotia legaliza a verticalização da Cidade
https://www.granjaviana.com.br/noticia/novo-plano-diretor-de-cotia-legaliza-a-verticalizacao-da-cidade
Portal Viva:
Polêmica: Verticalização é autorizada em novo Plano Diretor de Cotia
https://www.portalviva.com.br/post/pol%C3%AAmica-verticaliza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-autorizada-no-novo-plano-diretor-de-cotia
Revista Circuito:
Verticalização à vista? Novo Plano Diretor trata da questão em Cotia https://www.revistacircuito.com/verticalizacao-a-vista-novo-plano-diretor-trata-da-questao-em-cotia/
Queremos que os Planos Diretores das cidades que circundam a Metrópole com grandes áreas de Mata Atlântica – como a Reserva Florestal do Morro Grande, com sua mata nativa – e outras, remanescentes ou em estágio de regeneração, que nos protegem dos excessos das mudanças climáticas, sejam inclusivos, equilibrados e sustentáveis.
Queremos que os planos considerem a importância da biodiversidade e que tenham capacidade técnica para dar suporte às cidades em sua função social, conforme preconizado em nossa Constituição Federal. Que apresentem soluções para a falta de saneamento básico em quase toda a região metropolitana onde muitos condomínios e comunidades abertas até hoje não têm esgoto.
Este abaixo-assinado convoca todos os cidadãos a exigirem que as Câmaras Municipais observem a legalidade dos planos diretores que têm sido indevida e ilegalmente modificados, inclusive introduzindo a possibilidade de aprovação de construções verticais sem estudos técnicos adequados e a devida consulta à população, como vem acontecendo com condomínios. Este apelo vale para todas as cidades que sofrem dos mesmos problemas e que compõem as regiões metropolitanas das capitais por todo o território nacional.
TODO PLANO DIRETOR determina os zoneamentos técnicos de acordo com a morfologia e infraestrutura de cada região e as irregularidades presentes no plano diretor atual de Cotia, por exemplo, capazes de tornar caóticos bairros como a Granja Viana, impactando cidades como Cotia, Embu das Artes, Osasco , Jandira, Carapicuíba, Vargem Grande Paulista, Barueri, Taboão da Serra, Itapecerica da Serra e a capital São Paulo vão exatamente no sentido contrário ao que foi discutido e apresentado nas audiências públicas levadas a efeito entre 2014 e 2016.
As Leis Complementares no.325 de 16 de março de 2022, no.333 e nº 334 de 11 de agosto de 2022 da Prefeitura de Cotia, sem nenhuma base técnica, estão “legalizando” as inconstitucionalidades praticadas pelas autoridades na concessão de licenças de construções com supressão de matas e de árvores – muitas centenárias – sem os laudos técnicos corretos. Ruas residenciais estão se tornando comerciais, empreendimentos estão sendo aprovados sem estudos de mobilidade, de capacidade de fluxo de ruas, sem estudos e consultas à vizinhança, sem infraestrutura e vêm trazendo inúmeros prejuízos à população que já se queixa do trânsito congestionado, do barulho, do acúmulo de problemas com o aumento vertiginoso da população. Acrescenta-se ainda o fato de que o desmatamento incontido e exponencial vem agravando as mudanças climáticas.
Somos a favor da democracia e precisamos de união e força para exigir que sejam tomadas atitudes legais e competentes dos órgãos que devem orientar o crescimento de todas as regiões que circundam as grandes metrópoles inclusive e especialmente as que fazem parte do Cinturão Verde da Reserva Mundial da Biosfera do Estado de São Paulo , trazendo ordem e progresso dentro da Lei. Portanto, 1. Denunciamos e rejeitamos o novo Plano Diretor da Prefeitura de Cotia , visto não terem havido audiência públicas, como a Lei obriga. Estamos nos referindo à a Lei Complementar nº 325, de 16 de março de 2022 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social do Município de Cotia 2. Denunciamos e rejeitamos as diretrizes que foram alteradas através das Leis Complementares 333 e 334 , no dia 11 de agosto de 2022, visto não se coadunarem com a vocação de meio-ambiente saudável que a população deseja; 3. Denunciamos e rejeitamos a possibilidade de construção de prédios de até 30 andares e, novamente, tornamos a dizer que não se coadunam com o meio-ambiente saudável no qual a população deseja morar; 4. Denunciamos e rejeitamos a possibilidades de flexibilização dos limites impostos, dado na página 20 da LC Nº 334: “Capítulo V - dos empreendimentos de múltiplos pavimentos”, especialmente em seu § 3º. Vamos chegar a 20 mil assinaturas! Juntos somos mais fortes! Coletivo PanVerde
www.coletivopanverde.blogspot.com coletivopanverdesp@gmail.com Saiba mais sobre o novo Plano Diretor de Cotia:
LEI COMPLEMENTAR Nº 325, DE 16 DE MARÇO DE 2.022.
https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/cotia/lei-complementar/2022/33/325/lei-complementar-n-325-2022-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-urbano-economico-e-social-do-municipio-de-cotia?q=turismo
LEI COMPLEMENTAR Nº 333, DE 11 DE AGOSTO DE 2.022
https://leismunicipais.com.br/a/sp/c/cotia/lei-complementar/2022/33/333/lei-complementar-n-333-2022-altera-a-lei-complementar-n-325-de-16-de-marco-de-2022-que-dispoe-sobre-o-plano-diretor-de-desenvolvimento-urbano-economico-e-social-do-municipio-de-cotia
Outras Fontes:
Planejamento Urbano - Jurisprudência Comentada
https://urbanismo.mppr.mp.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=35
Saiu na Mídia:
Site da Granja
Novo Plano Diretor de Cotia legaliza a verticalização da Cidade
https://www.granjaviana.com.br/noticia/novo-plano-diretor-de-cotia-legaliza-a-verticalizacao-da-cidade
Portal Viva:
Polêmica: Verticalização é autorizada em novo Plano Diretor de Cotia
https://www.portalviva.com.br/post/pol%C3%AAmica-verticaliza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A9-autorizada-no-novo-plano-diretor-de-cotia
Revista Circuito:
Verticalização à vista? Novo Plano Diretor trata da questão em Cotia https://www.revistacircuito.com/verticalizacao-a-vista-novo-plano-diretor-trata-da-questao-em-cotia/
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