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Apoio à Resolução do CONANDA necessária e urgente: Criança Não é Mãe!
Laura M.
começou essa petição para
Conselheiros e conselheiras do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Uma menina é estuprada no Brasil a cada 7 minutos. Quando o resultado dessa violência é uma gravidez, quase todas são obrigadas a abandonar a infância para viver a maternidade. No Brasil, a cada ano, cerca de 20 mil meninas entre 10 e 14 anos dão à luz, sendo a maioria delas meninas negras.
A sociedade brasileira tem repetido que Criança Não É Mãe para garantir o direito ao aborto legal dessas meninas, cujas histórias de vida, de maternidade forçada e de violência se tornaram públicas. Quem não lembra da menina de Santa Catarina, grávida depois de um abuso, que precisou ouvir da juíza que o ideal era ela “suportar mais um pouquinho”? Ou da menina do Espírito Santo, que precisou cruzar três estados do país para ter acesso ao aborto legal e entrou no hospital dentro do porta-malas de um carro, fugindo do grupo fundamentalista que ocupou a frente do hospital para impedir que ela interrompesse uma gestação fruto de violência, que colocava sua vida em risco? Ou da menina do Piauí, que, aos 12 anos, já tinha sido forçada a parir duas vezes em decorrência de violência sexual?
Desde 1940, a legislação brasileira autoriza o aborto em casos de estupro e risco de vida à pessoa gestante, além de considerar violência, todo ato sexual com menores de 14 anos. Apesar da lei, a realidade da gravidez na infância persiste e cada vez acontece com meninas mais novas.
Para enfrentar essa realidade, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão responsável por elaborar normas para a política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, está trabalhando em uma resolução para organizar o fluxo de atendimento dessas vítimas de violência sexual que não desejam continuar a gravidez e precisam acessar o aborto legal, para que casos como os mencionados não se repitam.
Setores retrógrados estão em ação no parlamento, nas redes sociais e nas mídias, propagando informações falsas e desinformação sobre a Resolução, com o objetivo de impedir a atuação do CONANDA para garantir direitos fundamentais e definir políticas de saúde para o enfrentamento da violência sexual contra as crianças brasileiras.
Precisamos mostrar nossa voz! Assine a petição de apoio à Resolução do CONANDA para mostrar que somos contra a gravidez infantil.
A sociedade brasileira tem repetido que Criança Não É Mãe para garantir o direito ao aborto legal dessas meninas, cujas histórias de vida, de maternidade forçada e de violência se tornaram públicas. Quem não lembra da menina de Santa Catarina, grávida depois de um abuso, que precisou ouvir da juíza que o ideal era ela “suportar mais um pouquinho”? Ou da menina do Espírito Santo, que precisou cruzar três estados do país para ter acesso ao aborto legal e entrou no hospital dentro do porta-malas de um carro, fugindo do grupo fundamentalista que ocupou a frente do hospital para impedir que ela interrompesse uma gestação fruto de violência, que colocava sua vida em risco? Ou da menina do Piauí, que, aos 12 anos, já tinha sido forçada a parir duas vezes em decorrência de violência sexual?
Desde 1940, a legislação brasileira autoriza o aborto em casos de estupro e risco de vida à pessoa gestante, além de considerar violência, todo ato sexual com menores de 14 anos. Apesar da lei, a realidade da gravidez na infância persiste e cada vez acontece com meninas mais novas.
Para enfrentar essa realidade, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), órgão responsável por elaborar normas para a política nacional de atendimento aos direitos de crianças e adolescentes, está trabalhando em uma resolução para organizar o fluxo de atendimento dessas vítimas de violência sexual que não desejam continuar a gravidez e precisam acessar o aborto legal, para que casos como os mencionados não se repitam.
Setores retrógrados estão em ação no parlamento, nas redes sociais e nas mídias, propagando informações falsas e desinformação sobre a Resolução, com o objetivo de impedir a atuação do CONANDA para garantir direitos fundamentais e definir políticas de saúde para o enfrentamento da violência sexual contra as crianças brasileiras.
Precisamos mostrar nossa voz! Assine a petição de apoio à Resolução do CONANDA para mostrar que somos contra a gravidez infantil.
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