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Continuidade da Formação de Condutores no BRASIL durante a pandemia do COVID-19.

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Esta petição foi criada por Humberto Fábio Nunes de O. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Humberto Fábio Nunes de O.
começou essa petição para
DENATRAN e Ministério da Infraestrutura

Manifesto #QueremosTrabalhar
Movimento pela continuidade dos serviços relacionados a Formação de Condutores no Brasil sem geração de aglomerações durante o período da Pandemia do Novo Coronavírus.
A Formação de Condutores no Brasil é uma indústria que gera mais de 120.000 empregos diretos. São mais de 14.000 autoescolas onde 95% delas são microempresas. Esse setor é responsável por formar o cidadão para o trânsito mas acima de tudo formar profissionais essenciais para a economia de qualquer país: motoristas de ônibus, de aplicativos, taxistas, motoboys, caminhoneiros, entre outros. Ela é essencial para a retomada do crescimento no pós-pandemia.
O processo para a emissão de uma Carteira Nacional de Habilitação possui várias etapas que até antes da pandemia só eram pensadas de forma presencial:
  • Abertura do processo;
  • Captura de biometrias para identificação do condutor;
  • Exame de vista;
  • Exame psicotécnico;
  • Aulas teóricas;
  • Prova teórica;
  • Aulas práticas;
  • Prova prática.

Ao olharmos para a realidade de países como a China onde o pico da pandemia passou, vemos que as atividades que geram aglomeração (como aulas ou provas teóricas de qualquer tipo e atendimento ao público) são deixadas para o final da fila nas liberações. E sabemos que pelo bem da saúde de todos, isso está correto. Sabemos também que não será diferente aqui no Brasil ou qualquer outro país do mundo.
Então, como encarar essa dura realidade do ponto de vista econômico? Devemos simplesmente cruzar os braços e ficar apáticos discutindo política? Devemos apenas esperar que nossos líderes fiquem enviando ofício para órgãos do governo na tentativa da liberação das atividades normais? Precisamos encarar que existe um novo normal daqui em diante. Precisamos pensar fora da caixa e utilizar a criatividade para retomar as atividades de forma segura.
Propomos a retomada das atividades relacionadas a carteira nacional de habilitação com a utilização de ferramentas e métodos que impeçam a aglomeração, durante o período que se fizer necessário. Após a sociedade passar por essa avalanche, tudo pode ser avaliado e assim se retoma os métodos anteriores.
Ações propostas:
  • Abertura de processo de CNH online por aplicativo ou site do DETRAN;
  • Captura de biometrias com agendamento ou através de aplicativos semelhante ao que já é feito com a renovação da CNH;
  • Exame psicotécnico online (a telemedicina já está autorizada pela ANS);
  • Exame de vista com agendamento em clínicas credenciadas;
  • Curso teórico com aulas ao vivo via internet, semelhante ao que foi autorizado pelo MEC e está sendo feito até mesmo nas faculdades de medicina durante a pandemia, com todas as validações de biometria e garantia da frequência do candidato sem cortar emprego de nenhum Instrutor;
  • Prova teórica online semelhante ao que as faculdades estão realizando com monitoramento remoto pela câmera do computador;
  • Aulas práticas (só envolvem candidato e instrutor) com os cuidados sugeridos pela OMS - Organização Mundial da Saúde;
  • Provas práticas agendadas com os cuidados sugeridos pela OMS - Organização Mundial da Saúde;
  • Emissão de CNH Digital imediata após aprovação do candidato e envio de cédula física via Correios.

Todas essas ferramentas que dispensam deslocamento do candidato a CNH a autoescola ou ao DETRAN, além de evitar a aglomeração e dar mais segurança, reduzem diretamente o custo do cidadão.
Pedimos aos diretores de DETRAN, Governadores, dirigentes de DENATRAN, CONTRAN e Ministério da Infraestrutura que se desamarrem do passado e de quedas de braço políticas. Precisamos que vocês ajudem a população a dar continuidade às suas vidas, mesmo com as medidas restritivas necessárias. O país tem todo o seu modal econômico baseado na mobilidade de pessoas e mercadorias. Não podemos parar!
#QueremosTrabalhar
Postado: 11 abril 2020 (Atualizado: 14 abril 2020)