APROVAÇÃO DO PL 253/2020

A população do Estado de São Paulo exige a aprovação do PL 253/2020 - Pela sobrevivência das Trabalhadoras e Trabalhadores da Cultura e Espaços Culturais.

Entre todas as características que qualificam seres humanos, a arte e cultura talvez sejam as mais admiradas pelas pessoas. A partir do século XVI, entretanto, o que era considerado apenas manifestação espontânea de habilidades artísticas se institucionaliza como profissão, tornando-se meio de subsistência de pessoas que fazem destas habilidades seu trabalho, ou seja, encontram seu público consumidor e criam um mercado diversificado para sua absorção, tornando-se atraentes e necessárias, em pequena, média e larga escala, em meio às demais necessidades da vida ordinária de uma sociedade. Artistas, produtoras e produtores culturais são, portanto, trabalhadoras e trabalhadores, como quaisquer outras pessoas.A crise provocada pelo COVID-19 tragicamente se abate sobre o conjunto da sociedade brasileira e paulista, com efeitos especialmente nocivos aos segmentos mais vulneráveis, entre os quais se encontram as artes e as produções culturais. Arte e Cultura geram renda, tributos, felicidade, combatem a violência, organizam relações sociais,impulsionam e impactam outros importantes setores como bares e restaurantes, turismo, produção e comercialização de celulares, equipamentos audiovisuais, dentre outros, que têm as atividades culturais como elementos centrais de seus negócios. Durante a pandemia é à produção cultural,disponibilizada nos meios de comunicação e na internet,que muitas pessoas recorrem para a sua sobrevivênciaemocional. Alimentamos o espírito humano, mantemos as pessoas vivas. Um povo sem acesso à cultura é um povo sem memória, e um povo sem memória se aparta de si e da sua própria riqueza. Com espaços culturais fechados e eventos canceladosdesde a primeira quinzena de março, artistas e fazedores de cultura estão praticamente sem recursos e sabemos que após esse período ainda ficarão proibidas aglomerações de pessoas por muitos meses, o que impedirá o retorno à normalidade de grande parte das atividades do setor. Sem a possibilidade de trabalhar muitas categorias culturais, que já estão, permanecerão em situação de extrema vulnerabilidade.Como resposta ao cenário catastrófico produzido por esta Pandemia e por termos consciência de que estamos no estado mais rico da federação, a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura protocolou na Assembleia Legislativa de São Paulo, em abril, o PL 253/2020, de iniciativa suprapartidária, construído coletivamente, por movimentos culturais e diferentes partidos políticos, que coloca em foco um auxílio imediato a trabalhadoras e trabalhadores da cultura que estão na base de produção e espaços culturais, em especial os periféricos e de pequeno porte, que correm o risco de fecharem suas portasdefinitivamente, perdendo assim um território conquistado com muito trabalho, muitas vezes a duras penas, no meio de áreas de risco, violência, desinteresse socioeconômico.É preciso proteger a categoria cultural assim como as demais. Entretanto, até o presente momento não existe nenhum auxílio emergencial destinado a este setoraprovado ou sancionado em qualquer um dos entes federativos. Nossa mobilização precisa ser ampla e constante. Por isso chamamos agentes culturais e a população em geral, parlamentares e partidos políticos, para garantir a aprovação deste projeto de lei. Divulgue-o para sua comunidade e, se concordar, assine esta petição.  Trabalhadoras e trabalhadores da cultura produzimos sonhos, conhecimentos e inovações.  Geramos renda, empregos e tributos. Promovemos inclusão, desempenho na educação e na melhoria de profissionais em todas as áreas, contribuímos com a saúde melhorando a qualidade de vida.  Preservamos e tornamos viva a memória e a nossa identidade. Merecemos respeito e dignidade como qualquer trabalhadora e trabalhador do país. Canais de informação e debate a respeito do PL 253/2029-SP:https://www.instagram.com/pl253_cultura/https://www.facebook.com/frenteparlamentaremdefesadaculturasp/