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Esta petição foi criada por Vale E. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Vale E.
começou essa petição para
Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto
Pela criação do 1º Refúgio da Vida Silvestre de Salvador no Vale Encantado, protegendo milhares de árvores e animais silvestres sob risco de desmatamento. A área tem grande potencial para o lazer e turismo de natureza, com geração de emprego e renda.

Pela criação das Unidades de Conservação municipais previstas no PDDU 2016 e pelo cumprimento da promessa do Senhor Prefeito em transformar Salvador na Capital da Mata Atlântica, resiliente e inovadora.

Pela formação de corredores ecológicos em Salvador e o fim dos desmatamentos na nossa cidade, deixando-a mais preparada para lidar com os efeitos das mudanças climáticas.

E pelo veto a projetos de lei e emendas sem estudos técnicos, participação social e transparência, que degradam o meio ambiente e comprometem o desenvolvimento socioeconômico de Salvador.

Excelentíssimo Senhor Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto,
A nossa cidade, Salvador, preservou menos de 5% de sua cobertura florestal original (SOS Mata Atlântica& INPE, 2017 https://www.aquitemmata.org.br/#/busca/ba/Bahia/Salvador), e possui um grande déficit de áreas naturais protegidas, quando comparada, por exemplo, a capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Belo Horizonte, entre outras capitais situadas no Bioma Mata Atlântica. Continuamos perdendo áreas verdes importantes, e milhares de árvores estão em risco de serem derrubadas, uma vez que os mecanismos de proteção ambiental não são devidamente implementados por seguidos governos de nossa capital

No entanto, temos uma última oportunidade de restaurar a nossa história e queremos depositar, mais uma vez, a confiança no senhor: os remanescentes de Mata Atlântica existentes em Salvador possuem uma rica biodiversidade e atuam como ativos ambientais, contribuindo para a nossa qualidade de vida em diversos aspectos como lazer, turismo, regulação da temperatura, filtragem do ar, beleza cênica, absorção e purificação da água da chuva, e no controle de alagamentos. Esses benefícios conhecidos como serviços ecossistêmicos, são proporcionados gratuitamente pela natureza e, NÃO podemos mais abrir mão deles em nossa capital.

Um grupo de 50 cidadãs e cidadãos de todos os cantos da cidade fundou o Coletivo SOS Vale Encantado que já conta com milhares de apoiadores, entre artistas, cientistas, instituições e o Ministério Público Estadual da Bahia. O Coletivo SOS Vale Encantado possui convênios de cooperação técnico-científico com a ONG IMATERRA e o INCT IN-TREE, um dos institutos do maior programa de ciência e tecnologia do Brasil. Juntos, todos esses atores, transformaram o Vale Encantado, uma área de 1 milhão de m2 na região de Patamares, em um laboratório a céu aberto, repleto de pesquisas científicas de diversas áreas do conhecimento. E fomos além: o Vale Encantado inaugurou uma alternativa de lazer e turismo ecológico em Salvador, modelo que pode ser replicado para outras cidades brasileiras. Temos orgulho prefeito do que está acontecendo na nossa pequena floresta soteropolitana: moradores de todos os cantos da cidade procuram o nosso programa de trilhas batizado de Banho de Floresta, que é uma técnica japonesa de estimular a imersão na natureza.  Soteropolitanos e moradores de outros estados além de estrangeiros participam dos Banhos de Floresta, já recebemos grupos de estudantes de escolas particulares e públicas, se concretizando como um importante espaço na cidade para educação ambiental, e, em parceria com ornitólogos da  empresa Macaw Birdwatching, também vivenciam a Observação de Aves, um hobby que movimenta US$ 100 bilhões por ano nos Estados Unidos. Queremos, Sr. prefeito,  que o Vale Encantado seja uma Unidade de  Conservação urbana de Proteção Integral modelo para todo o Brasil. Vamos fazer isso juntos?

Mas por que o Vale Encantado é tão importante e precisa ser transformado em Unidade de Conservação de Proteção Integral na categoria Refúgio de Vida Silvestre?

Segundo o Ministério do Meio Ambiente o Vale Encantado é classificado como área de “alta relevância biológica” para preservação ambiental. Não é à toa: estudos técnicos apontam (https://www.imaterra.org/) até o momento o registro de mais de 260 espécies de animais silvestres e quase 200 espécies da flora, e uma diversidade de paisagens que vão da Floresta Ombrófila, característica da Mata Atlântica, a ecossistemas de restinga, lagoas e rio. O Vale Encantado é habitat de espécies raras, endêmicas (que só existem numa região ou bioma) e ameaçadas de extinção, o que amplia a nossa responsabilidade, Prefeito.

Concluindo, Senhor Prefeito ACM Neto, a sociedade civil organizada, os milhares de apoiadores e parceiros relevantes citados, abaixo-assinados, tem a expectativa da plena aplicação da democracia e do cumprimento das leis ambientais e do Plano Diretor do Município (Lei n° 9.069) decretado em 2016 por Vossa Excelência, que diz, nas linhas redigidas pela Câmara de Vereadores em parceria com a Prefeitura, conforme consta no Mapa 07 do Sistema de Áreas de Valor Ambiental e Cultural – SAVAM, art. 250, que o Vale Encantado é uma área indicada para Unidade de Conservação do município. A Lei n° 9.069 tem como uma de suas bases estruturantes “Elevar a qualidade do ambiente urbano, por meio da preservação e recuperação dos recursos naturais, do uso de energias e tecnologias limpas, da promoção e manutenção do conforto ambiental e da proteção do patrimônio histórico, artístico, cultural, urbanístico, arqueológico e paisagístico”.

Sendo assim, solicitamos urgência para assinatura do decreto de criação do primeiro Refúgio de Vida Silvestre de Salvador, o Vale Encantado, não somente pelo compromisso formalizado legalmente, mas como um resultado da proposta lançada por vossa excelência de transformar Salvador na “Capital da Mata Atlântica”, e numa “Cidade Resiliente” às mudanças climáticas.
Postado: 24 dezembro 2019 (Atualizado: 25 Janeiro 2020)