fiscalização contra transmissões clandestinas

A interferência proposital aos meios de comunicação por radiofrequência é um problema crescente em nosso País, que afeta em particular aos usuários licenciados como as radio emissoras e em geral a todos nós, porque podem provocar acidentes aéreos, interferir nas comunicações da polícia e bombeiros e outros serviços essenciais. Esta petição aponta um caso específico de interferência e destina-se a informar a Anatel para que tome as devidas providências legais para localizar, desativar e punir o responsável por esse crime, porque é disso que se trata.