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CARTA EM DEFESA DA CULTURA & ECONOMIA CRIATIVA NO ESTADO DE SÃO PAULO - (Janeiro/2021)
Frente A.
começou essa petição para
Governo do Estado de SP
CARTA EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA DO ESTADO DE SP: PELO EMPREGO E A SAÚDE DA POPULAÇÃO PAULISTA E BRASILEIRA
(Diversas Organizações da Sociedade Civil e do Setor Cultural e Criativo Paulista, da área de Eventos, Entretenimento e Turismo do Estado de SP se juntam para buscar reverter os novos cortes anunciados para o setor logo neste início de 2021, visando que no começo de um novo ano difícil essas áreas, ao contrário, sejam fortalecidas, haja mais investimentos e incentivos, colocando-as no centro das políticas públicas, privadas e mistas de recuperação e desenvolvimento da região e do Brasil, durante & pós-pandemia de Covid-19.)
O Setor Cultural e Criativo Paulista é responsável por cerca de 3,9% do PIB do Estado de SP e por 47% do PIB Criativo de todo o Brasil, movimentando 1,5 milhão de postos de trabalho (além dos inúmeros informais) e 150 mil empresas e instituições no território estadual.
Nossa área, porém, foi a primeira e a mais atingida pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica decorrente, devendo ainda ser a última a poder voltar plenamente às suas atividades presenciais, as quais dependem essencialmente de público. Tal calamidade, já em março/2020, ocasionava a queda no faturamento de 86,6% das empresas do Setor. Cerca de 63,4% delas foram obrigadas a paralisar suas atividades logo de início, e ao menos 42,1% tiveram projetos cancelados com inúmeras demissões. Esses dados, apurados pela FGV-SP e o SEBRAE em conjunto com a própria Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa de SP (SEC), foram divulgados oficialmente no site da SEC em julho passado. A pesquisa concluía que, somente em 2022, o Setor Cultural e Criativo conseguirá retomar o patamar de geração de PIB verificado em 2019, o que indica uma perda de renda estimada em R$ 69,2 Bilhões para o biênio 2020-2021 - o que representa uma queda de 18,2% no período _(cf: http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Pesquisa-FGV-Impacto-pandemia.pdf )._
Como resposta a esta crise, porém, o que temos observado é o despreparo e a falta de habilidade da atual gestão à frente da SEC. Ao longo desses dois primeiros anos a Pasta não conseguiu estabelecer nenhum canal de diálogo, colaboração e participação efetiva, junto ao amplo e diversificado Setor Cultural e Criativo Paulista, para informar, consultar e discutir previamente as suas propostas de políticas públicas. Não conseguiu dar nenhuma resposta significativa e relevante, durante todo o ano de 2020, à profunda crise do setor, ocasionada pela pandemia de Covid-19; não tendo apresentado, até aqui, nenhum “Plano de Emergência Cultural em Nível Estadual”. Sequer conseguiu operacionalizar a contento, com o necessário caráter amplo e emergencial, a Lei Federal Aldir Blanc, conquistada pela classe artística junto a parlamentares federais em socorro dos técnicos, artistas, espaços e organizações do setor, a despeito de um Governo Federal claramente incompetente e anticultural.
A SEC terminou 2020 ainda com a formulação e publicação de um decreto de constituição do Fundo Estadual de Cultura, novamente, sem qualquer diálogo prévio com o Setor, tampouco com a ALESP: um Fundo para onde se prevê a destinação remanescente dos poucos recursos de políticas públicas culturais e o decorrente redirecionamento de parte dos seus valores para cobertura de custos e financiamento da Previdência Estadual. Retirando, assim, de uma área que já tem orçamento muito pequeno e insuficiente.
Não bastasse tudo isso, iniciamos 2021 com novos dias agitados e incertos para a Cultura Paulista. Além da altíssima inadimplência, ainda persistente, nos programas do Governo referentes ao exercício de 2020 (as execuções do PROAC e PROAC-LAB, especificamente), cujo repasse de boa parte dos recursos previstos e já empenhados ainda não aconteceu; a Lei Orçamentária Anual para este novo ano, ao invés de aumento e incrementos de socorro emergencial ao Setor, aponta para novos cortes no já diminuto orçamento global da Pasta, atingindo diversos programas e políticas culturais históricos ou até mesmo algumas das novas propostas.
Neste cenário já tão adverso, fomos ainda surpreendidos no domingo, 17 de janeiro de 2021, data em que todas as atenções estavam legitimamente voltadas ao início da vacinação no Estado de SP, ante a publicação de uma edição extra do Diário Oficial (DOESP), simplesmente extinguindo pelos próximos três anos a principal política pública cultural de renúncia fiscal do Estado, o histórico e consolidado PROAC ICMS, sem nenhum tipo de consulta ou diálogo prévios, seja com o Conselho Estadual de Cultura ou com a própria Comissão de Avaliação de Projetos (CAP-PROAC). Nenhum proponente, captador ou financiador (incluindo as empresas patrocinadoras) foi consultado ou avisado, mesmo aqueles em vias de execução de suas captações/projetos.
Esse percurso, que caminha na mão inversa do que está sendo realizado nos países mais desenvolvidos do mundo, aqueles que têm realizado o melhor e mais correto enfrentamento da crise, revela novamente a ausência de comprometimento do Governo com o Setor da Cultura e da Economia Criativa e comprova a fragilidade extrema da atual gestão da Secretaria, que demonstrou sua incapacidade de antever, se antecipar, planejar e construir alternativas junto aos demais pares do Poder Público bem como, especialmente, à Sociedade Civil e o amplo Setor Criativo para evitar esse desastre adicional, justamente quando a Cultura poderia e deveria estar sendo priorizada como nunca antes.
Essas surpreendentes medidas, que atingem em cheio toda capacidade de planejamento produtivo, difusor e a própria segurança jurídica e de investimento para o Setor, tornaram ainda pior o início de um ano que já despontava muito crítico, em razão da segunda e mais violenta onda de casos e mortes por Covid-19, que acontece enquanto fica mais evidente a inexistência de um plano nacional sólido e seguro para viabilizar a vacinação e ampla imunização no país. _A má gestão da Saúde no Âmbito Federal estenderá a crise sanitária e econômica por muitos meses no Brasil. E a má gestão das Políticas Culturais pelo Governo Paulista corre o risco de tornar essa crise ainda mais dramática para milhares de profissionais e de empresas no Estado de São Paulo._
Vale ainda registrar que o corte ou o congelamento de investimento em políticas de estado históricas, como o PROAC ICMS e o PROAC - Editais, bem como a não-efetivação de novas propostas de grande potencial, como o novo PROAV SP - Programa de Investimento no Setor de Audiovisual de SP, e também a terrível redução de recursos para programas estaduais executados por Organizações Sociais de Cultura (OSCs) pautadas pelo interesse público, como o Projeto Guri, o Conservatório de Tatuí e a Pinacoteca do Estado, entre outros, não viabilizaram recursos expressivos que impactem o contexto de crise. Em outras palavras: não representam uma grande economia, não ajudarão muito. Mantido nos patamares previstos, o orçamento específico do Setor Cultural, mesmo somando o valor não-orçamentário correspondente ao incentivo indireto via PROAC ICMS, não atinge nem 1% do Orçamento Anual Paulista.
Mas se não causarão um bem relevante, com certeza essas medidas acarretarão danos horríveis, pois implicarão a redução da oferta cultural para a população em um momento de isolamento e profunda apatia social, quando as pessoas poderiam ser beneficiadas por atrações diversas _online_ ou presenciais de acordo com os protocolos sanitários de proteção. Além dessa perda, tais medidas resultarão em milhares de novas demissões; no aumento da precariedade trabalhista; e na redução do poder de consumo e sobrevivência de uma grande quantidade de profissionais técnicos e artísticos, e da ampla cadeia produtiva que depende das suas ações culturais - do pipoqueiro à porta dos espetáculos aos hotéis, bares, restaurantes, agências de viagem, eventos e turismo cultural etc.
Prejudicar mais a área cultural é reduzir possibilidades de oferta de aprendizado, entretenimento e ocupação saudável e agradável do tempo livre e, simultaneamente, aumentar o desemprego, a fome e a crise econômica paulista e brasileira.
Em lugar disso, o Governo do Estado de SP tem a oportunidade de resguardar o Setor Cultural e Criativo, estimulando o vigor econômico e social de uma área que promove bem-estar e gera retorno financeiro e de imagem, e assim apoiar medidas que beneficiem o conjunto maior da população, sobretudo estudantes da Rede Pública de Ensino, pessoas doentes (com destaque para as atuais vítimas da Covid-19) e a população em isolamento social ou com restrição dos contatos sociais, que podem se beneficiar de uma oferta artística e cultural acessível e democrática, voltada a diminuir as distâncias, promover interações e conhecimentos, respeitando as diferenças de perfis de público e a diversidade social no Estado. Frente a esse quadro crítico e urgente delineado acima, e as oportunidades para superá-lo, um conjunto bastante amplo, diversificado e representativo das principais expressões artísticas e culturais do Estado de SP, da capital, interior e litoral paulista, do setor de eventos e do entretenimento, de artistas e técnicos, demais trabalhadores, produtores e gestores culturais, inclusive integrantes dos poderes públicos municipais, captadores, empresas patrocinadoras e realizadoras de projetos com responsabilidade sociocultural de toda Cadeia Produtiva da Cultura, Economia Criativa e Turística Paulista estamos nos reunindo e buscando, junto ao Poder Público estadual, construir uma alternativa que impeça o pior cenário e que, em seu lugar, contribua para melhorar o bem-estar social e para ampliar o reaquecimento econômico de maneira segura, sustentável e responsável, sintetizadas nos 3 PASSOS FUNDAMENTAIS E EMERGENCIAIS abaixo, em prol de uma pauta construtiva mínima em comum neste início de 2021:
1 - RENOVAÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO, PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO EFETIVA ENTRE O PODER PÚBLICO E O SETOR CULTURAL E CRIATIVO PAULISTA
Seja via a reativação, reformulada e renovada, de forma efetivamente participativa, do Conselho Estadual de Cultura, o qual segundo sua própria criação e instituição formal deveria ser “responsável por debater, propor diretrizes para a política cultural e para os programas e ações da Secretaria” - Pasta que por sua vez não tem sequer o consultado devidamente; seja por meio de outro Fórum que tenha canal direto e permanente junto ao Governo do Estado de SP, não apenas restrito à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, mas também pensando no diálogo e na construção de possíveis medidas e políticas transversais a outras áreas e Pastas que podem, e a nosso ver devem, atuar em conjunto com o Setor Cultural, visando ao fortalecimento mútuo - e o interesse público do Estado de SP e do Brasil.
Uma proposta viável é a criação de um novo Conselho Estadual de Política Cultural (e Desenvolvimento Criativo), em maior diálogo e colaboração com as pastas de Desenvolvimento Econômico e Regional, além da Fazenda, com processo de inscrição de candidatos e eleitores para votação, em formato paritário entre Poder Público e Sociedade Civil (abarcando os diversos setores socioeconômicos). Lembrando que deveria ser uma prioridade absoluta também a aprovação e regulamentação do Sistema Estadual de Cultura de São Paulo e de suas partes (Conselho, Plano e Fundo) em Lei, conforme as diretrizes e princípios do Sistema Nacional de Cultura, previsto no artigo 216-A da Constituição Federal.
2 - ELABORAÇÃO DE UM _“PLANO DE EMERGÊNCIA CULTURAL ESTADUAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO (2021-2022)”_, VISANDO AMPARAR O SETOR MAIS ATINGIDO PELA PANDEMIA - E QUE SERÁ O ÚLTIMO A VOLTAR
É urgente a formulação de um Plano de Emergência Cultural Paulista (2021-22) que contemple medidas a serem aplicadas e viabilizadas de forma célere e diretamente pelo Poder Público, além de também por meio do fortalecimento de organizações representativas e as demais incidentes no Setor, da capital, interior e litoral paulista, considerando que a persistência da pandemia ocasiona uma calamidade para toda Área com reflexos negativos em cadeia para a Economia Paulista em geral (e do País). É público e notório que as poucas ações realizadas pela SEC desde o início da pandemia até aqui – basicamente a operacionalização da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, conquistada pela mobilização do setor nacional – claramente não têm sido suficientes em face da gravidade das demandas e desafios gerados na região pela crise, que perdura.
Neste ponto, é essencial a retomada imediata da discussão e tramitação, em caráter de urgência, do PL 253, que institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais, bem como a viabilização imediata e acessível de Novos Editais, mais simplificados, visando o atendimento da parcela do setor cultural, técnico e artístico, que ainda não recebeu nenhum recurso emergencial até o momento, especialmente os grupos e segmentos de maior vulnerabilidade e/ou prioridade afirmativa dentro do Setor (com destaque para os mestres da Cultura Negra e Afroindígena; as políticas afirmativas de Gêneros e Outras Etnias; em prol da Diversidade Sexual; das Culturas Tradicionais e Populares Paulistas; da Cultura Urbana, o Hip-Hop, o Reggae, o Forró, o Samba e a Capoeira; bem como os Pontos de Cultura locais e regionais);
3 - AFIRMAÇÃO DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA COMO UM DOS EIXOS CENTRAIS DE PROPOSTAS E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SP PÓS-PANDEMIA
Por fim, mais do que mitigar e fazer escolhas praticamente impossíveis dentre novos cortes e/ou remanejamentos, e consequentes disputas internas ao Setor, ante a recursos públicos, diretos ou indiretos, cada vez mais escassos e decrescentes (menos de 1% do orçamento estadual), em nossa opinião a Cultura e a Economia Criativa, todo o Setor dos Eventos e do Entretenimento, também ligados ao Turismo e à Educação do Estado de SP, deveria ser reposicionado e recolocado como um dos eixos e vetores centrais de políticas públicas do Governo para a recuperação econômica e a retomada do desenvolvimento social paulista pós-pandemia no Biênio 2021-22.
Ao invés de cortes em programas e políticas de estado históricas como o PROAC - ICMS, deveríamos estar discutindo, formulando e buscando colaborativamente soluções para a ampliação, o fortalecimento e a diversificação destes diferentes tipos de recursos e programas, junto à implantação de novas ideias e modalidades de fomento e incentivo, direto ou indireto, ainda maior ao setor durante a crise, como a própria nova proposta do PROAC Expresso Direto (se ela realmente estiver sendo prevista, formulada e for assegurada - com segurança e perenidade legal), não em detrimento de outros programas, além de outras pautas antigas de nosso setor, como o estímulo e ampliação das Políticas Afirmativas dentro da Cultura Paulista _(à Cultura Negra e Afroindígena; às políticas afirmativas de Gêneros e Outras Etnias; em prol da Diversidade Sexual; das Culturas Tradicionais e Populares Paulistas; da Cultura Urbana, o Hip-Hop, o Reggae, o Forró, o Samba e a Capoeira; bem como os Pontos de Cultura locais e regionais)_, entre várias outras possibilidades a serem debatidas e construídas, sempre junto, de forma efetivamente participativa e colaborativa, com o Setor Cultural e a Sociedade Civil Paulistas.
_Dentre as prioridades a serem dialogadas, construídas e efetivadas, destacamos:_
- Não ao fim do PROAC ICMS (por meio da revogação do Decreto que o cancelou pelos próximos 3 anos);
- Ampliação do PROAC Editais para R$ 100 milhões, que há tantos anos vem sendo discutida - o que, na verdade, repõe e atualiza patamares de investimento anual já previamente atingidos;
- Criação real do PROAC Expresso Direto, se assim for o caso (com garantia legal, previsão orçamentária e segurança jurídico-institucional de médio-longo prazo), mas só após ampla discussão com efetiva participação social inclusive na composição de suas Comissões de Seleção e Curatoriais, não por consulta pública proformal via formulários, de modo que se consiga efetivá-lo e assegurar que esta modalidade priorize as linguagens e segmentos que mais necessitam de fomento direto;
- Garantia da implantação e da execução do novo Programa de Investimento no Setor de Audiovisual (PROAV SP) e PROAV SP - Editais, operacionalizado nos mesmos termos acessíveis, democráticos e transparentes já propostos acima;
- A efetivação de um Plano Estadual para as Políticas de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura, especialmente às bibliotecas, editoras, feiras e festivais literários e demais iniciativas públicas, comunitárias e populares desta linguagem e segmento prioritários, com desafios e importância redobrados durante & pós-pandemia;
- Que o Conselho encaminhe um novo projeto de Plano e Fundo Estadual de Cultura, após consulta ao Setor, contemplando a pluralidade de matizes e matrizes que compõem a rica e diversificada Cultura do Estado de SP, valorizando tanto a Capital, como também o Interior e o Litoral Paulista;
- Quitação dos atrasados e reversão dos cortes de projetos e programas fundamentais para a Cultura Paulista, como o Projeto Guri, a Pinacoteca do Estado de SP e a gestão do Conservatório de Tatuí, entre outros essenciais, conduzidos por Organizações Sociais de Cultura do estado que visam e visem, de fato, o interesse público;
- Criação imediata de uma Política Pública Emergencial Específica, intersecretarial, com interface entre a CULTURA + SAÚDE sobretudo contra a pandemia de Covid-19 e os vários tipos de negacionismo. Afinal, a Cultura já demonstrou ao longo de todo último ano, para quem pudesse ter alguma dúvida, o potencial que suas múltiplas linguagens, iniciativas e capacidades de sensibilização têm de atuar junto à Saúde: desde a _mobilização_ para prevenção da Covid-19 e outras doenças; ações de _solidariedade_ a vítimas, grupos e territórios mais vulneráveis à pandemia; a produção e _difusão alentadora de conteúdos_ e entretenimentos diversos _online_, para os vários gostos e perfis de público, garantindo acessibilidade durante os contextos de isolamento social; a _preservação da memória_ dos inumeráveis que se foram, além do _acolhimento e a elaboração simbólica_ do respectivo luto dos que ficam; bem como a _conscientização_ cultural pela _defesa intransigente da vida_, por meio da imprescindível _vacinação_, e outras medidas salutares norteadas pelas melhores práticas sanitárias, médicas e científicas, as quais muitas vezes somente as artes em suas multilinguagens conseguem _traduzir e acessar o grande público paulista e nacional_ - vide, por exemplo, as várias campanhas atuais de artistas em torno do mote _“Vacina Já!”_;
- Finalmente, na mesma linha, a elaboração conjunta e implantação de um “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURAL E CRIATIVO PÓS-PANDEMIA PARA O ESTADO DE SP (2021-22)”, _para além da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, envolvendo efetivamente outras pastas, como especialmente as da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação, Esportes e Turismo, Justiça e Direitos Humanos, além de também a Agência Desenvolve SP, os Sistemas Financeiro e o Sistema S (SESC, SEBRAE, SENAI e SESI), bem como as principais Universidades Públicas no Estado (USP, UNESP, UNICAMP e UNIFESP)_: um conjunto de propostas e medidas, intersecretariais e setoriais, enfim, que tenha a Cultura e a Economia Criativa como eixo estratégico, transversal e realmente prioritário, para o Governo de SP durante a recuperação econômica do próximo período e o desenvolvimento sociocultural do Estado de SP pós-Covid-19.
Essa mudança de direcionamento evitará que uma pequena economia imediata (considerando os números maiores do Orçamento Estadual) ocasione um grande desastre para o Setor Cultural e Criativo e permitirá que um investimento renovado, coordenado e qualificado, contribua para a recuperação econômica e para o desenvolvimento social tão afetados em SP, precisando tanto de Políticas de Estado comprometidas com a plena realização da potência da região e com o melhor Futuro Paulista e Brasileiro.
*
A Carta Aberta foi publicizada ontem (25/01/2021) e será protocolada ao longo desta semana em várias instâncias do Poder Público Estadual. As mais de 350 ORGANIZAÇÕES Socioculturais, Técnicas e Artísticas, da Sociedade Civil e do Poder Legislativo, signatárias iniciais desta Carta Aberta, junto a outras que certamente virão a partir desta Petição Pública, com este Documento em Mãos (e devidamente protocolado), partiremos agora, nos próximos dias, para um conjunto de reuniões de trabalho e rodadas de negociação prática emergencial junto a grandes entidades públicas, privadas e mistas que incidem no Setor; a diversas Secretarias de Estado, além da ALESP, sempre buscando amplos consensos progressivos e propostas técnico-artísticas, orçamentárias e socioculturais factíveis, culminando, por fim, na apresentação de um plano conjunto e comum, intersetorial e intersecretarial, ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr., bem como ao amplo debate junto à Opinião Pública, visando prosseguirmos o ano de 2021 noutro patamar qualitativo ainda para o enfrentamento da presente pandemia, mas para muito além dela.
Atenciosamente, convidamos a todos e todas, ampla e irrestritamente, a se integrarem neste esforço conjunto em Defesa da Cultura e da Economia Criativa Paulistas e do Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de SP - e do Brasil.
ESTADO DE SÃO PAULO, 25 JANEIRO DE 2021
(Assinam este documento já confirmadas as seguintes Organizações iniciais abaixo de todo Estado de SP - lista que segue aberta a novas adesões institucionais ou individuais por meio desta Petição Pública OnLine:)
• - ABA - Associação de Bandas e Fanfarras da Capital e Grande São Paulo
• - ABMI - Associação Brasileira da Música Independente
• - ABRAFESTA - Associação Brasileira de Eventos
• - ABREPE - Associação Brasileira de Empresas e Profissionais Evangélicos
• - AGCIP - Associação Gestão Cultural no Interior Paulista
• - AGO LONA Associação Cultural
• - AMO - Educação e Entretenimento
• - APACI - Associação Paulista de Cineastas
• - APCA - Associação Paulista de Críticos de Artes
• - API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro·
• - APITE - Associação Piracicabana de Teatro
• - APTI - Associação de Produtores Teatrais Independentes
• - Apolgbt de Praia Grande
• - A Digna Coletivo Teatral
• - A Próxima Companhia
• - Agência de Cultura
• - Agência Inhaus
• - Agência Popular Solano Trindade
• - Amadododito Cia Teatral
• - Antônima Cia de Dança
• - Arteira Produções Artísticas
• - Associação Brasileira de Cultura e Esportes Urbanos
• - Associação Coletivo CineMateus
• - Associação Corpo Rastreado
• - Associação Cultural Afro Ketu
• - Associação Cultural Bloco do Beco
• - Associação Cultural e Educacional Tobias Bragado
• - Associação Cultural Sempre um Papo
• - Associação de Teatro de Bauru
• - Associação Dois de Outubro - PAENGABA (Vale do Paraíba)
• - Associação dos Amigos do Teatro Brasileiro de Comédia
• - Associação e Ponto de Cultura Opereta
• - Associação ECCART - Espaço Cultura, Cidadania e Arte (Jales-SP)
• - Associação Maestro Custódio Possidônio Martins de Apiaí (Vale do Ribeira)
• - Associação Nacional das Escolas de Dança do Brasil
• - Associação Nacional Reggae
• - Associação Ocupa Carnaval de Rua SP
• - Associação Oswaldo Goeldi
• - Associação Raiz de Itabuna
• - Articula Cubatão
• - Atuadoras
• - Avani Arte Fulniô
• - AVOA! Núcleo Artístico
• - Aiuê Produtora e Ciranda de Filmes
• - Ballet Natura Essência. Santos/SP
• - Bando de Teatro dos Comuns
• - Bloco Eu Acho é Coco!
• - Bloco JAH É
• - Bonita Lampião
• - Camerati Casa de Cultura
• - Caramuja: Pesquisa, Memória e Audiovisual
• - Casa Mestre Ananias
• - CBDD-SP (Conselho Brasileiro da Dança SP)
• - CDHEP Campo Limpo - Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Campo Limpo
• - Centro de Estudos Mário Pedrosa - CEMAP-Interludium
• - Cia. A Hora da História
• - Cia. Artehumus de Teatro
• - Cia. As Graças
• - Cia. Casa da Tia Siré
• - Cia. Coisas Nossas de Teatro
• - Cia. Colhendo Contos e Diáspora Negra
• - Cia. DeDentroDePerto
• - Cia. de Teatro Acidental
• - Cia. de Teatro Pixotes e Quixotes
• - Cia. de Teatro Roda Mundo
• - Cia. Diversidança
• - Cia. Fragmento de Dança
• - Cia. do Tijolo
• - Cia. dos Inventivos
• - Cia. Elevador de Teatro Panorâmico
• - Cia. Estável de Teatro/SP
• - Cia. Gufa de Teatro
• - Cia. La Leche
• - Cia. Los Puercos
• - Cia. Lúdicos de Teatro Popular
• - Cia. Mala Caixeta de Teatro Surpresa
• - Cia. Mungunzá de Teatro
• - Cia. Ocamorana de Teatro
• - Cia. Oito Nova Dança
• - Cia. Paidéia de Teatro
• - Cia. Repentistas do Corpo
• - Cia. Sansacroma
• - Cia. São Jorge de Variedades
• - Cia. Terralina
• - Cia. Teatral Atos & Cenas - Lençóis Paulista/SP
• - Cia. Vó Virgilina de Arte. Praia Grande/SP
• - Cia. Teatral Pedro Pamplona / Pederneiras - SP
• - Ciaedimalabares Escola de Circo e Produções Artísticas
• - Ciclistas Bonequeiros
• - Circo Mínimo
• - CNBF - Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras
• - Coalizão Negra Por Direitos
• - Colegiado de Dança do Estado de SP
• - Coletiva Levante Mulher
• - Coletive Ato de Resistência
• - Coletivo Cultural Vianinha
• - Coletivo + Direito à Cidade (e à Cultura)
• - Coletivo Bom de Papo
• - Coletivo Comum
• - Coletivo dos Sonhos
• - Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro ABCDMRR
• - Coletivo 302 - Cubatão
• - Coletivo Cultural Ó Mainha. São Paulo/SP
• - Coletivo MANIA - Movimento dos Ativistas Negros e Índigenas de Araçatuba
• - Coletivo de Trabalhadores do Audiovisual FilmaRio
• - Coletivo Direitos da Pessoa Idosa – CDPI
• - Coletivo dos Oficineiros de SP
• - Coletivo Dub Lova Sound
• - Coletivo ENFRENTE
• - Coletivo Estopô Balaio
• - Coletivo Mulheres Búfalas
• - Coletivo Mulheres em Série
• - Coletivo Mundo Mágico
• - Coletivo Labirinto
• - Coletivo ÓPERA URBE
• - Coletivo Perifatividade
• - Coletivo Periferia É O Centro
• - Comissão de Direito às Artes da OAB-SP
• - Como Clube
• - Companhia da Cultura
• - Companhia Estudo de Cena
• - Companhia do Feijão
• - Companhia da Memória
• - Companhia Flutuante
• - Companhia Teatro Documentário
• - O QUE DE QUE
• - Comunidade Quilombaque
• - Confraria de Produtores (Movimento de Produtores Culturais da Cidade de São Paulo)
• - Conselho Brasileiro da Dança
• - COOPCULT - Cooperativa de Produção de Arte e Cultura
• - Cooperativa Habitacional Central do Brasil
• - Cooperativa Paulista de Dança (CPD)
• - Cooperativa Paulista de Teatro (CPT)
• - Córdula Responsabilidade Cultural
• - Cultura e Mercado
• - DiverCidade SP
• - Edimalabares
• - Editora Cartolina
• - Elegante Produções
• - Equipe Urukumm
• - Esquerda Feminista da Praia Grande/SP
• - Estudio Rodolfo Silva. Pederneiras/SP
• - ETC na Rua Produtora Cultural
• - #ExperimenteTeatro
• - Fabrikas de Circenses
• - FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
• - FENASAMBA - Federação Nacional das Escolas de Samba
• - Festival Sons da Rua
• - FFABESP - Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo
• - FLIGSP - Fórum do Litoral, Interior e Grande SP
• - Fórum (A)Gente da Música BR (Fórum Brasileiro de Agentes e Empresários pela Música Midstream)
• - Fórum de Cultura da Zona Sul e Sudeste de SP
• - Fórum de Mulheres de São Bernardo do Campo
• - Fórum de Ópera
• - Fórum do Forró de Raiz SP
• - Fórum do Reggae SP
• - Fórum em Defesa da Vida
• - Fórum Estadual de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc
• - Fórum Municipal de Capoeira e GT de Capoeira de São Paulo
• - Fórum Municipal de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc da Capital
• - Fórum Municipal de Hip-Hop de São Paulo
• - Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
• - Fórum Permanente das Culturas de Sorocaba (FOPECS)
• - Fórum Permanente de Cultura de Bauru
• - Fórum Permanente de Cultura de Poá
• - Fórum Pró-Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
• - Fórum Regional de Cultura de Bauru
• - Fórum Regional de Campinas
• - FRENAVATEC - Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público
• - Frente Ampla de Cultura da Baixada Santista
• - Frente Ampla dos Movimentos Culturais - FAMC-SP
• - Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns
• - Frente Parlamentar em Defesa da Cultura na ALESP
• - Frente Popular de Cultura do Alto Tietê
• - GAAA Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente - Araçatuba
• - Galeria Pontes
• - Grupo Casa3. Guarujá/SP
• - Grupo teatral Protótipo Tópico. Bauru/SP
• - Galpão Cultural do Jabaquara
• - Gávea Cultural
• - Grupo Ciclistas Bonequeiros
• - Grupo de Capoeira Alegria do Povo (Mestre Bond Boca)
• - Grupo Esparrama
• - Grupo La Paloma Cultural
• - Grupo Mão na Luva
• - Grupo Pandora de Teatro
• - Grupo Pasárgada
• - Grupo Prole de Teatro
• - Grupo Redimunho de Investigação Teatral
• - Grupo Rosas Periféricas
• - Grupo Sobrevento
• - Grupo Teatral Negro Sim
• - GT de Capoeira de São Paulo
• - ICine- Fórum de Cinema do Interior Paulista
• - Ilé Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omì
• - Infinito Cultural
• - Ilumiara - Ser e Conhece
• - Instituto Acesso Cultural de Bauru
• - Instituto Casa da Cidade
• - Instituto Cidadania Corporativa
• - Instituto Encontro das Águas
• - Instituto Focus Têxtil
• - Instituto Usina dos Atos
• - Invasores Companhia Experimental de Teatro Negro
• - IPB - Instituto Plataforma Brasil
• - Jongo dos Guaianás
• - LABTD - Laboratório de Técnica Dramática
• - LiteraSampa - Rede de Bibliotecas Comunitárias
• - MAC SV ( Movimento Amplo de São Vicente)
• - Mandata Ativista na ALESP
• - Mandata Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de SP
• - Mandata da Vereadora Luana Alves na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)
• - Mandata Feminista da Deputada Estadual Isa Penna (PSOL-SP)
• - Mandata Quilombo da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP)
• - Mandata Quilombo Periférico na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)
• - Mandato da Deputada Estadual Leci Brandão (PC do B-SP)
• - Mandato da Deputada Estadual Professora Bebel (PT-SP)
• - Mandato da Deputada Federal Jandira Feghali (PC do B-RJ)
• - Mandato da Deputada Federal Luíza Erundina (PSOL-SP)
• - Mandato da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• - Mandato da Vereadora Juliana Cardoso na Câmara Municipal de SP (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Caio França (PSB-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Emídio de Souza (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual José Américo (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Mário Maurici (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Paulo Fiorilo (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B-SP)
• - Mandato do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Federal Zarattini (PT-SP)
• - Mandato do Vereador Camilo Cristófaro na Câmara Municipal de SP (PSB-SP)
• - Mandato do Vereador Celso Giannazi na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)
• - Mandato do Vereador Donato na Câmara Municipal de SP (PT-SP)
• - Mandato do Vereador Edmílson Rodrigues Câmara Municipal de Guarulhos (PSOL-SP)
• - Mandato do Vereador Eduardo Minas na Câmara Municipal de Diadema (PROS-Diadema)
• - Mandato do Vereador Eduardo Suplicy na Câmara Municipal de SP (PT-SP)
• - Mandato do Vereador Reinaldo Meira na Câmara Municipal de Diadema (PROS-Diadema)
• - Mandato do Vereador Toninho Véspoli na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP) (PSOL-SP)
• - Mercearia de Ideias
• - Movimento Cultural da Praia Grande ( MCPG)
• - Movimento Teatral da Baixada Santista.
• - Movimento Teatral de Cubatão
• - MYTHUS Teatro, Macatuba/SP
• - Memorial das Vítimas do Coronavírus no Brasil
• - Menos 1 Invisível - Núcleo de Dança
• - Mira Criações Imersivas
• - Moreno Overá Produções Culturais
• - MOTIJ - Movimento de Teatro para as Infâncias e Juventudes
• - MOTIN - Movimento do Teatro Independente
• - Movimento #NãoNosConfundam de Bares e Restaurantes de SP
• - Movimento A Dança Se Move
• - Movimento Amplo Cultural de São Vicente
• - Movimento Artigo Quinto
• - Movimento Atitude
• - Movimento Circo Diverso
• - Movimento Cultural das Periferias
• - Movimento Hip-Hop Organizado (MH2O)
• - Movimento Luta Popular
• - Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões Trabalhadores da Cultura
• - Movimento SOS Técnica SP
• - Movimento SP Cidade da Música
• - Movimento UPDD #UnidosPelaDançaDiretores
• - Movimentos Culturais Município de SP
• - MTG - Movimento de Teatro de Grupo de São Paulo
• - Mulher Artista em Rede
• - Mundana Companhia
• - NAP - Núcleo de Articulação Preta pela Cultura
• - Nômade Festival
• - Núcleo Bartolomeu de Depoimentos
• - Núcleo Barro 3
• - Núcleo Caixa Preta
• - Núcleo CInA
• - Núcleo Coletivo das Artes Produções
• - Núcleo Corpo Molde
• - Núcleo de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas Nelson Mandela
• - Núcleo de Danças Estilo e Swing
• - Núcleo Improvisação em Contato
• - Núcleo de Valorização Humana Nova Vida (Limeira-SP)
• - Núcleo Girândola
• - Núcleo Macabéa
• - Núcleo Pausa
• - Núcleo Pé de Zamba
• - Núcleo Teatral Opereta
• - Nunes Projetos Incentivados
• - O Buraco d`Oráculo
• - OBA - Organização Brasil Africania
• - Observatório de Violência Policial e Direitos Humanos (OVP - DH PUC-SP)
• - OCIFABAN - Associação Paulista de Fanfarras e Bandas
• - On Stage Lab
• - ONG Umont - Ponto de Cultura
• - Opção Brasil - Programa Índios na Cidade, Coletivo Etnocidade
• - Ocupação Vila do Teatro (Santos-SP)
• - Orquestra na Rua - Santos
• - Orum Produções Culturais
• - Partido Verde do Município de SP (PV-Municipal-SP)
• - Partido Verde Estadual de SP (PV-SP)
• - Pastoral de Fé e Política do Campo Limpo
• - Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo
• - Personnart Escritório de Arte
• - Ponto de Cultura Acesso Cultural
• - Ponto de Cultura Casa do Hip Hop Santa Cruz (São José dos Campos)
• - Ponto de Cultura Centro Cultural de Matriz Africana Yle Ase Oya Guere Oba Baayonnin
• - Ponto de Cultura Espaço Pirata·
• - Ponto de Cultura Instituto Ideia, Cultura e Pesquisa
• - Ponto de Cultura Rádio Legal de Capão Bonito
• - Ponto de Cultura Radio Aguapé de São José dos Campos
• - Ponto de Cultura Ritmos do Coração
• - Ponto de Cultura Solidariedança
• - Ponto de Cultura Teatro Gera Vida e Vida Gera Teatro (Tupã-SP)
• - Portal das Periferias ZL
• - Portal MUD _ Museu da Dança
• - Prêmio Bibi Ferreira
• - Produtora Cabral
• - Projeto África na Diáspora
• - Projeto Funk SP
• - PROJETOS LEZULAT
• - Rede Apoio Covid
• - Rede Cidade de Comunicação e Cidadania de Taubaté
• - Rede de Economia Criativa do Brasil
• - Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil
• - República Ativa de Teatro
• - RH + Produções
• - Rua 34 Produções Artísticas
• - SAC - Sociedade Amigos da Cultura - Bauru
• - Sarau A Voz do Povo
• - Sarau Apoema
• - Sarau das Águas·
• - Sarau do Binho
• - Sarau Encontro de Utopias
• - SATED-SP - Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo
• - Secretaria Nacional de Direitos Humanos do PT
• - Simbora Povo
• - SINDIMÚSICA
• - Slam Resistência
• - Solução Cultura
• - Sorella Produções Artísticas
• - Street House Casa de Cultura Urbana
• - Studio Kaipira
• - Subcomissão de Cultura da Câmara de SP
• - Sufruto - Associação Civil Instituto Sufrutoverdeus
• - Teatro da Aliança Francesa de SP
• - Teatro Íntimo
• - Teatro Paiol Cultural e Cia do Divino
• - Teatro Studio Heleny Guariba (SP)
• - Teatros de São Paulo
• - Terreyro Coreográfico
• - Tiarajú Produções Artísticas e Culturais
•. - Touche Entretenimento
• - Troupé na Rua
• - Trovadores Urbanos Instituto
• - Trupe BorboLetras
• - Trupe Olho da Rua ( Santos/SP)
• - TV Cidade Taubaté
• - TV NAS RUAS
• - UESP - União das Escolas de Samba Paulistanas
• - UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade
• - Via Impressa Edições de Arte
• - Via Impressa Design Gráfico
• - Vintage Produções Artísticas
• - Viver Núcleo de Dança, Pesquisa e Criação
• - Zona Agbara
• - Zona Western Band – Santos
CAMPANHA “CULTURA JÁ” / FRENTE AMPLA PERMANENTE EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO
(Diversas Organizações da Sociedade Civil e do Setor Cultural e Criativo Paulista, da área de Eventos, Entretenimento e Turismo do Estado de SP se juntam para buscar reverter os novos cortes anunciados para o setor logo neste início de 2021, visando que no começo de um novo ano difícil essas áreas, ao contrário, sejam fortalecidas, haja mais investimentos e incentivos, colocando-as no centro das políticas públicas, privadas e mistas de recuperação e desenvolvimento da região e do Brasil, durante & pós-pandemia de Covid-19.)
O Setor Cultural e Criativo Paulista é responsável por cerca de 3,9% do PIB do Estado de SP e por 47% do PIB Criativo de todo o Brasil, movimentando 1,5 milhão de postos de trabalho (além dos inúmeros informais) e 150 mil empresas e instituições no território estadual.
Nossa área, porém, foi a primeira e a mais atingida pela pandemia de Covid-19 e pela crise econômica decorrente, devendo ainda ser a última a poder voltar plenamente às suas atividades presenciais, as quais dependem essencialmente de público. Tal calamidade, já em março/2020, ocasionava a queda no faturamento de 86,6% das empresas do Setor. Cerca de 63,4% delas foram obrigadas a paralisar suas atividades logo de início, e ao menos 42,1% tiveram projetos cancelados com inúmeras demissões. Esses dados, apurados pela FGV-SP e o SEBRAE em conjunto com a própria Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa de SP (SEC), foram divulgados oficialmente no site da SEC em julho passado. A pesquisa concluía que, somente em 2022, o Setor Cultural e Criativo conseguirá retomar o patamar de geração de PIB verificado em 2019, o que indica uma perda de renda estimada em R$ 69,2 Bilhões para o biênio 2020-2021 - o que representa uma queda de 18,2% no período _(cf: http://www.cultura.sp.gov.br/wp-content/uploads/2020/07/Pesquisa-FGV-Impacto-pandemia.pdf )._
Como resposta a esta crise, porém, o que temos observado é o despreparo e a falta de habilidade da atual gestão à frente da SEC. Ao longo desses dois primeiros anos a Pasta não conseguiu estabelecer nenhum canal de diálogo, colaboração e participação efetiva, junto ao amplo e diversificado Setor Cultural e Criativo Paulista, para informar, consultar e discutir previamente as suas propostas de políticas públicas. Não conseguiu dar nenhuma resposta significativa e relevante, durante todo o ano de 2020, à profunda crise do setor, ocasionada pela pandemia de Covid-19; não tendo apresentado, até aqui, nenhum “Plano de Emergência Cultural em Nível Estadual”. Sequer conseguiu operacionalizar a contento, com o necessário caráter amplo e emergencial, a Lei Federal Aldir Blanc, conquistada pela classe artística junto a parlamentares federais em socorro dos técnicos, artistas, espaços e organizações do setor, a despeito de um Governo Federal claramente incompetente e anticultural.
A SEC terminou 2020 ainda com a formulação e publicação de um decreto de constituição do Fundo Estadual de Cultura, novamente, sem qualquer diálogo prévio com o Setor, tampouco com a ALESP: um Fundo para onde se prevê a destinação remanescente dos poucos recursos de políticas públicas culturais e o decorrente redirecionamento de parte dos seus valores para cobertura de custos e financiamento da Previdência Estadual. Retirando, assim, de uma área que já tem orçamento muito pequeno e insuficiente.
Não bastasse tudo isso, iniciamos 2021 com novos dias agitados e incertos para a Cultura Paulista. Além da altíssima inadimplência, ainda persistente, nos programas do Governo referentes ao exercício de 2020 (as execuções do PROAC e PROAC-LAB, especificamente), cujo repasse de boa parte dos recursos previstos e já empenhados ainda não aconteceu; a Lei Orçamentária Anual para este novo ano, ao invés de aumento e incrementos de socorro emergencial ao Setor, aponta para novos cortes no já diminuto orçamento global da Pasta, atingindo diversos programas e políticas culturais históricos ou até mesmo algumas das novas propostas.
Neste cenário já tão adverso, fomos ainda surpreendidos no domingo, 17 de janeiro de 2021, data em que todas as atenções estavam legitimamente voltadas ao início da vacinação no Estado de SP, ante a publicação de uma edição extra do Diário Oficial (DOESP), simplesmente extinguindo pelos próximos três anos a principal política pública cultural de renúncia fiscal do Estado, o histórico e consolidado PROAC ICMS, sem nenhum tipo de consulta ou diálogo prévios, seja com o Conselho Estadual de Cultura ou com a própria Comissão de Avaliação de Projetos (CAP-PROAC). Nenhum proponente, captador ou financiador (incluindo as empresas patrocinadoras) foi consultado ou avisado, mesmo aqueles em vias de execução de suas captações/projetos.
Esse percurso, que caminha na mão inversa do que está sendo realizado nos países mais desenvolvidos do mundo, aqueles que têm realizado o melhor e mais correto enfrentamento da crise, revela novamente a ausência de comprometimento do Governo com o Setor da Cultura e da Economia Criativa e comprova a fragilidade extrema da atual gestão da Secretaria, que demonstrou sua incapacidade de antever, se antecipar, planejar e construir alternativas junto aos demais pares do Poder Público bem como, especialmente, à Sociedade Civil e o amplo Setor Criativo para evitar esse desastre adicional, justamente quando a Cultura poderia e deveria estar sendo priorizada como nunca antes.
Essas surpreendentes medidas, que atingem em cheio toda capacidade de planejamento produtivo, difusor e a própria segurança jurídica e de investimento para o Setor, tornaram ainda pior o início de um ano que já despontava muito crítico, em razão da segunda e mais violenta onda de casos e mortes por Covid-19, que acontece enquanto fica mais evidente a inexistência de um plano nacional sólido e seguro para viabilizar a vacinação e ampla imunização no país. _A má gestão da Saúde no Âmbito Federal estenderá a crise sanitária e econômica por muitos meses no Brasil. E a má gestão das Políticas Culturais pelo Governo Paulista corre o risco de tornar essa crise ainda mais dramática para milhares de profissionais e de empresas no Estado de São Paulo._
Vale ainda registrar que o corte ou o congelamento de investimento em políticas de estado históricas, como o PROAC ICMS e o PROAC - Editais, bem como a não-efetivação de novas propostas de grande potencial, como o novo PROAV SP - Programa de Investimento no Setor de Audiovisual de SP, e também a terrível redução de recursos para programas estaduais executados por Organizações Sociais de Cultura (OSCs) pautadas pelo interesse público, como o Projeto Guri, o Conservatório de Tatuí e a Pinacoteca do Estado, entre outros, não viabilizaram recursos expressivos que impactem o contexto de crise. Em outras palavras: não representam uma grande economia, não ajudarão muito. Mantido nos patamares previstos, o orçamento específico do Setor Cultural, mesmo somando o valor não-orçamentário correspondente ao incentivo indireto via PROAC ICMS, não atinge nem 1% do Orçamento Anual Paulista.
Mas se não causarão um bem relevante, com certeza essas medidas acarretarão danos horríveis, pois implicarão a redução da oferta cultural para a população em um momento de isolamento e profunda apatia social, quando as pessoas poderiam ser beneficiadas por atrações diversas _online_ ou presenciais de acordo com os protocolos sanitários de proteção. Além dessa perda, tais medidas resultarão em milhares de novas demissões; no aumento da precariedade trabalhista; e na redução do poder de consumo e sobrevivência de uma grande quantidade de profissionais técnicos e artísticos, e da ampla cadeia produtiva que depende das suas ações culturais - do pipoqueiro à porta dos espetáculos aos hotéis, bares, restaurantes, agências de viagem, eventos e turismo cultural etc.
Prejudicar mais a área cultural é reduzir possibilidades de oferta de aprendizado, entretenimento e ocupação saudável e agradável do tempo livre e, simultaneamente, aumentar o desemprego, a fome e a crise econômica paulista e brasileira.
Em lugar disso, o Governo do Estado de SP tem a oportunidade de resguardar o Setor Cultural e Criativo, estimulando o vigor econômico e social de uma área que promove bem-estar e gera retorno financeiro e de imagem, e assim apoiar medidas que beneficiem o conjunto maior da população, sobretudo estudantes da Rede Pública de Ensino, pessoas doentes (com destaque para as atuais vítimas da Covid-19) e a população em isolamento social ou com restrição dos contatos sociais, que podem se beneficiar de uma oferta artística e cultural acessível e democrática, voltada a diminuir as distâncias, promover interações e conhecimentos, respeitando as diferenças de perfis de público e a diversidade social no Estado. Frente a esse quadro crítico e urgente delineado acima, e as oportunidades para superá-lo, um conjunto bastante amplo, diversificado e representativo das principais expressões artísticas e culturais do Estado de SP, da capital, interior e litoral paulista, do setor de eventos e do entretenimento, de artistas e técnicos, demais trabalhadores, produtores e gestores culturais, inclusive integrantes dos poderes públicos municipais, captadores, empresas patrocinadoras e realizadoras de projetos com responsabilidade sociocultural de toda Cadeia Produtiva da Cultura, Economia Criativa e Turística Paulista estamos nos reunindo e buscando, junto ao Poder Público estadual, construir uma alternativa que impeça o pior cenário e que, em seu lugar, contribua para melhorar o bem-estar social e para ampliar o reaquecimento econômico de maneira segura, sustentável e responsável, sintetizadas nos 3 PASSOS FUNDAMENTAIS E EMERGENCIAIS abaixo, em prol de uma pauta construtiva mínima em comum neste início de 2021:
1 - RENOVAÇÃO DE UM CANAL DE DIÁLOGO, PARTICIPAÇÃO E COLABORAÇÃO EFETIVA ENTRE O PODER PÚBLICO E O SETOR CULTURAL E CRIATIVO PAULISTA
Seja via a reativação, reformulada e renovada, de forma efetivamente participativa, do Conselho Estadual de Cultura, o qual segundo sua própria criação e instituição formal deveria ser “responsável por debater, propor diretrizes para a política cultural e para os programas e ações da Secretaria” - Pasta que por sua vez não tem sequer o consultado devidamente; seja por meio de outro Fórum que tenha canal direto e permanente junto ao Governo do Estado de SP, não apenas restrito à Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa, mas também pensando no diálogo e na construção de possíveis medidas e políticas transversais a outras áreas e Pastas que podem, e a nosso ver devem, atuar em conjunto com o Setor Cultural, visando ao fortalecimento mútuo - e o interesse público do Estado de SP e do Brasil.
Uma proposta viável é a criação de um novo Conselho Estadual de Política Cultural (e Desenvolvimento Criativo), em maior diálogo e colaboração com as pastas de Desenvolvimento Econômico e Regional, além da Fazenda, com processo de inscrição de candidatos e eleitores para votação, em formato paritário entre Poder Público e Sociedade Civil (abarcando os diversos setores socioeconômicos). Lembrando que deveria ser uma prioridade absoluta também a aprovação e regulamentação do Sistema Estadual de Cultura de São Paulo e de suas partes (Conselho, Plano e Fundo) em Lei, conforme as diretrizes e princípios do Sistema Nacional de Cultura, previsto no artigo 216-A da Constituição Federal.
2 - ELABORAÇÃO DE UM _“PLANO DE EMERGÊNCIA CULTURAL ESTADUAL PARA O PRÓXIMO BIÊNIO (2021-2022)”_, VISANDO AMPARAR O SETOR MAIS ATINGIDO PELA PANDEMIA - E QUE SERÁ O ÚLTIMO A VOLTAR
É urgente a formulação de um Plano de Emergência Cultural Paulista (2021-22) que contemple medidas a serem aplicadas e viabilizadas de forma célere e diretamente pelo Poder Público, além de também por meio do fortalecimento de organizações representativas e as demais incidentes no Setor, da capital, interior e litoral paulista, considerando que a persistência da pandemia ocasiona uma calamidade para toda Área com reflexos negativos em cadeia para a Economia Paulista em geral (e do País). É público e notório que as poucas ações realizadas pela SEC desde o início da pandemia até aqui – basicamente a operacionalização da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, conquistada pela mobilização do setor nacional – claramente não têm sido suficientes em face da gravidade das demandas e desafios gerados na região pela crise, que perdura.
Neste ponto, é essencial a retomada imediata da discussão e tramitação, em caráter de urgência, do PL 253, que institui o Programa de Auxílio Emergencial para Trabalhadores do Setor Cultural e para Espaços Culturais, bem como a viabilização imediata e acessível de Novos Editais, mais simplificados, visando o atendimento da parcela do setor cultural, técnico e artístico, que ainda não recebeu nenhum recurso emergencial até o momento, especialmente os grupos e segmentos de maior vulnerabilidade e/ou prioridade afirmativa dentro do Setor (com destaque para os mestres da Cultura Negra e Afroindígena; as políticas afirmativas de Gêneros e Outras Etnias; em prol da Diversidade Sexual; das Culturas Tradicionais e Populares Paulistas; da Cultura Urbana, o Hip-Hop, o Reggae, o Forró, o Samba e a Capoeira; bem como os Pontos de Cultura locais e regionais);
3 - AFIRMAÇÃO DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA COMO UM DOS EIXOS CENTRAIS DE PROPOSTAS E POLÍTICAS TRANSVERSAIS PARA RECUPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SP PÓS-PANDEMIA
Por fim, mais do que mitigar e fazer escolhas praticamente impossíveis dentre novos cortes e/ou remanejamentos, e consequentes disputas internas ao Setor, ante a recursos públicos, diretos ou indiretos, cada vez mais escassos e decrescentes (menos de 1% do orçamento estadual), em nossa opinião a Cultura e a Economia Criativa, todo o Setor dos Eventos e do Entretenimento, também ligados ao Turismo e à Educação do Estado de SP, deveria ser reposicionado e recolocado como um dos eixos e vetores centrais de políticas públicas do Governo para a recuperação econômica e a retomada do desenvolvimento social paulista pós-pandemia no Biênio 2021-22.
Ao invés de cortes em programas e políticas de estado históricas como o PROAC - ICMS, deveríamos estar discutindo, formulando e buscando colaborativamente soluções para a ampliação, o fortalecimento e a diversificação destes diferentes tipos de recursos e programas, junto à implantação de novas ideias e modalidades de fomento e incentivo, direto ou indireto, ainda maior ao setor durante a crise, como a própria nova proposta do PROAC Expresso Direto (se ela realmente estiver sendo prevista, formulada e for assegurada - com segurança e perenidade legal), não em detrimento de outros programas, além de outras pautas antigas de nosso setor, como o estímulo e ampliação das Políticas Afirmativas dentro da Cultura Paulista _(à Cultura Negra e Afroindígena; às políticas afirmativas de Gêneros e Outras Etnias; em prol da Diversidade Sexual; das Culturas Tradicionais e Populares Paulistas; da Cultura Urbana, o Hip-Hop, o Reggae, o Forró, o Samba e a Capoeira; bem como os Pontos de Cultura locais e regionais)_, entre várias outras possibilidades a serem debatidas e construídas, sempre junto, de forma efetivamente participativa e colaborativa, com o Setor Cultural e a Sociedade Civil Paulistas.
_Dentre as prioridades a serem dialogadas, construídas e efetivadas, destacamos:_
- Não ao fim do PROAC ICMS (por meio da revogação do Decreto que o cancelou pelos próximos 3 anos);
- Ampliação do PROAC Editais para R$ 100 milhões, que há tantos anos vem sendo discutida - o que, na verdade, repõe e atualiza patamares de investimento anual já previamente atingidos;
- Criação real do PROAC Expresso Direto, se assim for o caso (com garantia legal, previsão orçamentária e segurança jurídico-institucional de médio-longo prazo), mas só após ampla discussão com efetiva participação social inclusive na composição de suas Comissões de Seleção e Curatoriais, não por consulta pública proformal via formulários, de modo que se consiga efetivá-lo e assegurar que esta modalidade priorize as linguagens e segmentos que mais necessitam de fomento direto;
- Garantia da implantação e da execução do novo Programa de Investimento no Setor de Audiovisual (PROAV SP) e PROAV SP - Editais, operacionalizado nos mesmos termos acessíveis, democráticos e transparentes já propostos acima;
- A efetivação de um Plano Estadual para as Políticas de Incentivo ao Livro, à Leitura e à Literatura, especialmente às bibliotecas, editoras, feiras e festivais literários e demais iniciativas públicas, comunitárias e populares desta linguagem e segmento prioritários, com desafios e importância redobrados durante & pós-pandemia;
- Que o Conselho encaminhe um novo projeto de Plano e Fundo Estadual de Cultura, após consulta ao Setor, contemplando a pluralidade de matizes e matrizes que compõem a rica e diversificada Cultura do Estado de SP, valorizando tanto a Capital, como também o Interior e o Litoral Paulista;
- Quitação dos atrasados e reversão dos cortes de projetos e programas fundamentais para a Cultura Paulista, como o Projeto Guri, a Pinacoteca do Estado de SP e a gestão do Conservatório de Tatuí, entre outros essenciais, conduzidos por Organizações Sociais de Cultura do estado que visam e visem, de fato, o interesse público;
- Criação imediata de uma Política Pública Emergencial Específica, intersecretarial, com interface entre a CULTURA + SAÚDE sobretudo contra a pandemia de Covid-19 e os vários tipos de negacionismo. Afinal, a Cultura já demonstrou ao longo de todo último ano, para quem pudesse ter alguma dúvida, o potencial que suas múltiplas linguagens, iniciativas e capacidades de sensibilização têm de atuar junto à Saúde: desde a _mobilização_ para prevenção da Covid-19 e outras doenças; ações de _solidariedade_ a vítimas, grupos e territórios mais vulneráveis à pandemia; a produção e _difusão alentadora de conteúdos_ e entretenimentos diversos _online_, para os vários gostos e perfis de público, garantindo acessibilidade durante os contextos de isolamento social; a _preservação da memória_ dos inumeráveis que se foram, além do _acolhimento e a elaboração simbólica_ do respectivo luto dos que ficam; bem como a _conscientização_ cultural pela _defesa intransigente da vida_, por meio da imprescindível _vacinação_, e outras medidas salutares norteadas pelas melhores práticas sanitárias, médicas e científicas, as quais muitas vezes somente as artes em suas multilinguagens conseguem _traduzir e acessar o grande público paulista e nacional_ - vide, por exemplo, as várias campanhas atuais de artistas em torno do mote _“Vacina Já!”_;
- Finalmente, na mesma linha, a elaboração conjunta e implantação de um “PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO CULTURAL E CRIATIVO PÓS-PANDEMIA PARA O ESTADO DE SP (2021-22)”, _para além da Secretaria da Cultura e Economia Criativa, envolvendo efetivamente outras pastas, como especialmente as da Fazenda e Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Regional, Saúde, Educação, Esportes e Turismo, Justiça e Direitos Humanos, além de também a Agência Desenvolve SP, os Sistemas Financeiro e o Sistema S (SESC, SEBRAE, SENAI e SESI), bem como as principais Universidades Públicas no Estado (USP, UNESP, UNICAMP e UNIFESP)_: um conjunto de propostas e medidas, intersecretariais e setoriais, enfim, que tenha a Cultura e a Economia Criativa como eixo estratégico, transversal e realmente prioritário, para o Governo de SP durante a recuperação econômica do próximo período e o desenvolvimento sociocultural do Estado de SP pós-Covid-19.
Essa mudança de direcionamento evitará que uma pequena economia imediata (considerando os números maiores do Orçamento Estadual) ocasione um grande desastre para o Setor Cultural e Criativo e permitirá que um investimento renovado, coordenado e qualificado, contribua para a recuperação econômica e para o desenvolvimento social tão afetados em SP, precisando tanto de Políticas de Estado comprometidas com a plena realização da potência da região e com o melhor Futuro Paulista e Brasileiro.
*
A Carta Aberta foi publicizada ontem (25/01/2021) e será protocolada ao longo desta semana em várias instâncias do Poder Público Estadual. As mais de 350 ORGANIZAÇÕES Socioculturais, Técnicas e Artísticas, da Sociedade Civil e do Poder Legislativo, signatárias iniciais desta Carta Aberta, junto a outras que certamente virão a partir desta Petição Pública, com este Documento em Mãos (e devidamente protocolado), partiremos agora, nos próximos dias, para um conjunto de reuniões de trabalho e rodadas de negociação prática emergencial junto a grandes entidades públicas, privadas e mistas que incidem no Setor; a diversas Secretarias de Estado, além da ALESP, sempre buscando amplos consensos progressivos e propostas técnico-artísticas, orçamentárias e socioculturais factíveis, culminando, por fim, na apresentação de um plano conjunto e comum, intersetorial e intersecretarial, ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória Jr., bem como ao amplo debate junto à Opinião Pública, visando prosseguirmos o ano de 2021 noutro patamar qualitativo ainda para o enfrentamento da presente pandemia, mas para muito além dela.
Atenciosamente, convidamos a todos e todas, ampla e irrestritamente, a se integrarem neste esforço conjunto em Defesa da Cultura e da Economia Criativa Paulistas e do Desenvolvimento Socioeconômico do Estado de SP - e do Brasil.
ESTADO DE SÃO PAULO, 25 JANEIRO DE 2021
(Assinam este documento já confirmadas as seguintes Organizações iniciais abaixo de todo Estado de SP - lista que segue aberta a novas adesões institucionais ou individuais por meio desta Petição Pública OnLine:)
• - ABA - Associação de Bandas e Fanfarras da Capital e Grande São Paulo
• - ABMI - Associação Brasileira da Música Independente
• - ABRAFESTA - Associação Brasileira de Eventos
• - ABREPE - Associação Brasileira de Empresas e Profissionais Evangélicos
• - AGCIP - Associação Gestão Cultural no Interior Paulista
• - AGO LONA Associação Cultural
• - AMO - Educação e Entretenimento
• - APACI - Associação Paulista de Cineastas
• - APCA - Associação Paulista de Críticos de Artes
• - API - Associação das Produtoras Independentes do Audiovisual Brasileiro·
• - APITE - Associação Piracicabana de Teatro
• - APTI - Associação de Produtores Teatrais Independentes
• - Apolgbt de Praia Grande
• - A Digna Coletivo Teatral
• - A Próxima Companhia
• - Agência de Cultura
• - Agência Inhaus
• - Agência Popular Solano Trindade
• - Amadododito Cia Teatral
• - Antônima Cia de Dança
• - Arteira Produções Artísticas
• - Associação Brasileira de Cultura e Esportes Urbanos
• - Associação Coletivo CineMateus
• - Associação Corpo Rastreado
• - Associação Cultural Afro Ketu
• - Associação Cultural Bloco do Beco
• - Associação Cultural e Educacional Tobias Bragado
• - Associação Cultural Sempre um Papo
• - Associação de Teatro de Bauru
• - Associação Dois de Outubro - PAENGABA (Vale do Paraíba)
• - Associação dos Amigos do Teatro Brasileiro de Comédia
• - Associação e Ponto de Cultura Opereta
• - Associação ECCART - Espaço Cultura, Cidadania e Arte (Jales-SP)
• - Associação Maestro Custódio Possidônio Martins de Apiaí (Vale do Ribeira)
• - Associação Nacional das Escolas de Dança do Brasil
• - Associação Nacional Reggae
• - Associação Ocupa Carnaval de Rua SP
• - Associação Oswaldo Goeldi
• - Associação Raiz de Itabuna
• - Articula Cubatão
• - Atuadoras
• - Avani Arte Fulniô
• - AVOA! Núcleo Artístico
• - Aiuê Produtora e Ciranda de Filmes
• - Ballet Natura Essência. Santos/SP
• - Bando de Teatro dos Comuns
• - Bloco Eu Acho é Coco!
• - Bloco JAH É
• - Bonita Lampião
• - Camerati Casa de Cultura
• - Caramuja: Pesquisa, Memória e Audiovisual
• - Casa Mestre Ananias
• - CBDD-SP (Conselho Brasileiro da Dança SP)
• - CDHEP Campo Limpo - Centro de Defesa dos Direitos Humanos do Campo Limpo
• - Centro de Estudos Mário Pedrosa - CEMAP-Interludium
• - Cia. A Hora da História
• - Cia. Artehumus de Teatro
• - Cia. As Graças
• - Cia. Casa da Tia Siré
• - Cia. Coisas Nossas de Teatro
• - Cia. Colhendo Contos e Diáspora Negra
• - Cia. DeDentroDePerto
• - Cia. de Teatro Acidental
• - Cia. de Teatro Pixotes e Quixotes
• - Cia. de Teatro Roda Mundo
• - Cia. Diversidança
• - Cia. Fragmento de Dança
• - Cia. do Tijolo
• - Cia. dos Inventivos
• - Cia. Elevador de Teatro Panorâmico
• - Cia. Estável de Teatro/SP
• - Cia. Gufa de Teatro
• - Cia. La Leche
• - Cia. Los Puercos
• - Cia. Lúdicos de Teatro Popular
• - Cia. Mala Caixeta de Teatro Surpresa
• - Cia. Mungunzá de Teatro
• - Cia. Ocamorana de Teatro
• - Cia. Oito Nova Dança
• - Cia. Paidéia de Teatro
• - Cia. Repentistas do Corpo
• - Cia. Sansacroma
• - Cia. São Jorge de Variedades
• - Cia. Terralina
• - Cia. Teatral Atos & Cenas - Lençóis Paulista/SP
• - Cia. Vó Virgilina de Arte. Praia Grande/SP
• - Cia. Teatral Pedro Pamplona / Pederneiras - SP
• - Ciaedimalabares Escola de Circo e Produções Artísticas
• - Ciclistas Bonequeiros
• - Circo Mínimo
• - CNBF - Confederação Nacional de Bandas e Fanfarras
• - Coalizão Negra Por Direitos
• - Colegiado de Dança do Estado de SP
• - Coletiva Levante Mulher
• - Coletive Ato de Resistência
• - Coletivo Cultural Vianinha
• - Coletivo + Direito à Cidade (e à Cultura)
• - Coletivo Bom de Papo
• - Coletivo Comum
• - Coletivo dos Sonhos
• - Coletivo de Representantes dos Povos Tradicionais de Terreiro ABCDMRR
• - Coletivo 302 - Cubatão
• - Coletivo Cultural Ó Mainha. São Paulo/SP
• - Coletivo MANIA - Movimento dos Ativistas Negros e Índigenas de Araçatuba
• - Coletivo de Trabalhadores do Audiovisual FilmaRio
• - Coletivo Direitos da Pessoa Idosa – CDPI
• - Coletivo dos Oficineiros de SP
• - Coletivo Dub Lova Sound
• - Coletivo ENFRENTE
• - Coletivo Estopô Balaio
• - Coletivo Mulheres Búfalas
• - Coletivo Mulheres em Série
• - Coletivo Mundo Mágico
• - Coletivo Labirinto
• - Coletivo ÓPERA URBE
• - Coletivo Perifatividade
• - Coletivo Periferia É O Centro
• - Comissão de Direito às Artes da OAB-SP
• - Como Clube
• - Companhia da Cultura
• - Companhia Estudo de Cena
• - Companhia do Feijão
• - Companhia da Memória
• - Companhia Flutuante
• - Companhia Teatro Documentário
• - O QUE DE QUE
• - Comunidade Quilombaque
• - Confraria de Produtores (Movimento de Produtores Culturais da Cidade de São Paulo)
• - Conselho Brasileiro da Dança
• - COOPCULT - Cooperativa de Produção de Arte e Cultura
• - Cooperativa Habitacional Central do Brasil
• - Cooperativa Paulista de Dança (CPD)
• - Cooperativa Paulista de Teatro (CPT)
• - Córdula Responsabilidade Cultural
• - Cultura e Mercado
• - DiverCidade SP
• - Edimalabares
• - Editora Cartolina
• - Elegante Produções
• - Equipe Urukumm
• - Esquerda Feminista da Praia Grande/SP
• - Estudio Rodolfo Silva. Pederneiras/SP
• - ETC na Rua Produtora Cultural
• - #ExperimenteTeatro
• - Fabrikas de Circenses
• - FAOR - Fórum da Amazônia Oriental
• - FENASAMBA - Federação Nacional das Escolas de Samba
• - Festival Sons da Rua
• - FFABESP - Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo
• - FLIGSP - Fórum do Litoral, Interior e Grande SP
• - Fórum (A)Gente da Música BR (Fórum Brasileiro de Agentes e Empresários pela Música Midstream)
• - Fórum de Cultura da Zona Sul e Sudeste de SP
• - Fórum de Mulheres de São Bernardo do Campo
• - Fórum de Ópera
• - Fórum do Forró de Raiz SP
• - Fórum do Reggae SP
• - Fórum em Defesa da Vida
• - Fórum Estadual de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc
• - Fórum Municipal de Capoeira e GT de Capoeira de São Paulo
• - Fórum Municipal de Emergência Cultural da Lei Aldir Blanc da Capital
• - Fórum Municipal de Hip-Hop de São Paulo
• - Fórum para as Culturas Populares e Tradicionais
• - Fórum Permanente das Culturas de Sorocaba (FOPECS)
• - Fórum Permanente de Cultura de Bauru
• - Fórum Permanente de Cultura de Poá
• - Fórum Pró-Cultura da Região Metropolitana de Ribeirão Preto
• - Fórum Regional de Cultura de Bauru
• - Fórum Regional de Campinas
• - FRENAVATEC - Frente Nacional pela Valorização das TVs do Campo Público
• - Frente Ampla de Cultura da Baixada Santista
• - Frente Ampla dos Movimentos Culturais - FAMC-SP
• - Frente Inter-Religiosa Dom Paulo Evaristo Arns
• - Frente Parlamentar em Defesa da Cultura na ALESP
• - Frente Popular de Cultura do Alto Tietê
• - GAAA Grupo de Ação Afirmativa Afrodescendente - Araçatuba
• - Galeria Pontes
• - Grupo Casa3. Guarujá/SP
• - Grupo teatral Protótipo Tópico. Bauru/SP
• - Galpão Cultural do Jabaquara
• - Gávea Cultural
• - Grupo Ciclistas Bonequeiros
• - Grupo de Capoeira Alegria do Povo (Mestre Bond Boca)
• - Grupo Esparrama
• - Grupo La Paloma Cultural
• - Grupo Mão na Luva
• - Grupo Pandora de Teatro
• - Grupo Pasárgada
• - Grupo Prole de Teatro
• - Grupo Redimunho de Investigação Teatral
• - Grupo Rosas Periféricas
• - Grupo Sobrevento
• - Grupo Teatral Negro Sim
• - GT de Capoeira de São Paulo
• - ICine- Fórum de Cinema do Interior Paulista
• - Ilé Àṣẹ Olú Àiyé Àti Ìyá Omì
• - Infinito Cultural
• - Ilumiara - Ser e Conhece
• - Instituto Acesso Cultural de Bauru
• - Instituto Casa da Cidade
• - Instituto Cidadania Corporativa
• - Instituto Encontro das Águas
• - Instituto Focus Têxtil
• - Instituto Usina dos Atos
• - Invasores Companhia Experimental de Teatro Negro
• - IPB - Instituto Plataforma Brasil
• - Jongo dos Guaianás
• - LABTD - Laboratório de Técnica Dramática
• - LiteraSampa - Rede de Bibliotecas Comunitárias
• - MAC SV ( Movimento Amplo de São Vicente)
• - Mandata Ativista na ALESP
• - Mandata Bancada Feminista do PSOL na Câmara Municipal de SP
• - Mandata da Vereadora Luana Alves na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)
• - Mandata Feminista da Deputada Estadual Isa Penna (PSOL-SP)
• - Mandata Quilombo da Deputada Estadual Érica Malunguinho (PSOL-SP)
• - Mandata Quilombo Periférico na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)
• - Mandato da Deputada Estadual Leci Brandão (PC do B-SP)
• - Mandato da Deputada Estadual Professora Bebel (PT-SP)
• - Mandato da Deputada Federal Jandira Feghali (PC do B-RJ)
• - Mandato da Deputada Federal Luíza Erundina (PSOL-SP)
• - Mandato da Deputada Federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
• - Mandato da Vereadora Juliana Cardoso na Câmara Municipal de SP (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Caio França (PSB-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Carlos Giannazi (PSOL-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Emídio de Souza (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual José Américo (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Mário Maurici (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Estadual Paulo Fiorilo (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Federal Orlando Silva (PC do B-SP)
• - Mandato do Deputado Federal Paulo Teixeira (PT-SP)
• - Mandato do Deputado Federal Zarattini (PT-SP)
• - Mandato do Vereador Camilo Cristófaro na Câmara Municipal de SP (PSB-SP)
• - Mandato do Vereador Celso Giannazi na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP)
• - Mandato do Vereador Donato na Câmara Municipal de SP (PT-SP)
• - Mandato do Vereador Edmílson Rodrigues Câmara Municipal de Guarulhos (PSOL-SP)
• - Mandato do Vereador Eduardo Minas na Câmara Municipal de Diadema (PROS-Diadema)
• - Mandato do Vereador Eduardo Suplicy na Câmara Municipal de SP (PT-SP)
• - Mandato do Vereador Reinaldo Meira na Câmara Municipal de Diadema (PROS-Diadema)
• - Mandato do Vereador Toninho Véspoli na Câmara Municipal de SP (PSOL-SP) (PSOL-SP)
• - Mercearia de Ideias
• - Movimento Cultural da Praia Grande ( MCPG)
• - Movimento Teatral da Baixada Santista.
• - Movimento Teatral de Cubatão
• - MYTHUS Teatro, Macatuba/SP
• - Memorial das Vítimas do Coronavírus no Brasil
• - Menos 1 Invisível - Núcleo de Dança
• - Mira Criações Imersivas
• - Moreno Overá Produções Culturais
• - MOTIJ - Movimento de Teatro para as Infâncias e Juventudes
• - MOTIN - Movimento do Teatro Independente
• - Movimento #NãoNosConfundam de Bares e Restaurantes de SP
• - Movimento A Dança Se Move
• - Movimento Amplo Cultural de São Vicente
• - Movimento Artigo Quinto
• - Movimento Atitude
• - Movimento Circo Diverso
• - Movimento Cultural das Periferias
• - Movimento Hip-Hop Organizado (MH2O)
• - Movimento Luta Popular
• - Movimento Nacional Sou 1 de 11 milhões Trabalhadores da Cultura
• - Movimento SOS Técnica SP
• - Movimento SP Cidade da Música
• - Movimento UPDD #UnidosPelaDançaDiretores
• - Movimentos Culturais Município de SP
• - MTG - Movimento de Teatro de Grupo de São Paulo
• - Mulher Artista em Rede
• - Mundana Companhia
• - NAP - Núcleo de Articulação Preta pela Cultura
• - Nômade Festival
• - Núcleo Bartolomeu de Depoimentos
• - Núcleo Barro 3
• - Núcleo Caixa Preta
• - Núcleo CInA
• - Núcleo Coletivo das Artes Produções
• - Núcleo Corpo Molde
• - Núcleo de Cultura de Paz e Práticas Restaurativas Nelson Mandela
• - Núcleo de Danças Estilo e Swing
• - Núcleo Improvisação em Contato
• - Núcleo de Valorização Humana Nova Vida (Limeira-SP)
• - Núcleo Girândola
• - Núcleo Macabéa
• - Núcleo Pausa
• - Núcleo Pé de Zamba
• - Núcleo Teatral Opereta
• - Nunes Projetos Incentivados
• - O Buraco d`Oráculo
• - OBA - Organização Brasil Africania
• - Observatório de Violência Policial e Direitos Humanos (OVP - DH PUC-SP)
• - OCIFABAN - Associação Paulista de Fanfarras e Bandas
• - On Stage Lab
• - ONG Umont - Ponto de Cultura
• - Opção Brasil - Programa Índios na Cidade, Coletivo Etnocidade
• - Ocupação Vila do Teatro (Santos-SP)
• - Orquestra na Rua - Santos
• - Orum Produções Culturais
• - Partido Verde do Município de SP (PV-Municipal-SP)
• - Partido Verde Estadual de SP (PV-SP)
• - Pastoral de Fé e Política do Campo Limpo
• - Pastoral Operária da Arquidiocese de São Paulo
• - Personnart Escritório de Arte
• - Ponto de Cultura Acesso Cultural
• - Ponto de Cultura Casa do Hip Hop Santa Cruz (São José dos Campos)
• - Ponto de Cultura Centro Cultural de Matriz Africana Yle Ase Oya Guere Oba Baayonnin
• - Ponto de Cultura Espaço Pirata·
• - Ponto de Cultura Instituto Ideia, Cultura e Pesquisa
• - Ponto de Cultura Rádio Legal de Capão Bonito
• - Ponto de Cultura Radio Aguapé de São José dos Campos
• - Ponto de Cultura Ritmos do Coração
• - Ponto de Cultura Solidariedança
• - Ponto de Cultura Teatro Gera Vida e Vida Gera Teatro (Tupã-SP)
• - Portal das Periferias ZL
• - Portal MUD _ Museu da Dança
• - Prêmio Bibi Ferreira
• - Produtora Cabral
• - Projeto África na Diáspora
• - Projeto Funk SP
• - PROJETOS LEZULAT
• - Rede Apoio Covid
• - Rede Cidade de Comunicação e Cidadania de Taubaté
• - Rede de Economia Criativa do Brasil
• - Rede de Produtores Culturais de Fotografia no Brasil
• - República Ativa de Teatro
• - RH + Produções
• - Rua 34 Produções Artísticas
• - SAC - Sociedade Amigos da Cultura - Bauru
• - Sarau A Voz do Povo
• - Sarau Apoema
• - Sarau das Águas·
• - Sarau do Binho
• - Sarau Encontro de Utopias
• - SATED-SP - Sindicato dos Artistas e Técnicos de Espetáculos e Diversões do Estado de São Paulo
• - Secretaria Nacional de Direitos Humanos do PT
• - Simbora Povo
• - SINDIMÚSICA
• - Slam Resistência
• - Solução Cultura
• - Sorella Produções Artísticas
• - Street House Casa de Cultura Urbana
• - Studio Kaipira
• - Subcomissão de Cultura da Câmara de SP
• - Sufruto - Associação Civil Instituto Sufrutoverdeus
• - Teatro da Aliança Francesa de SP
• - Teatro Íntimo
• - Teatro Paiol Cultural e Cia do Divino
• - Teatro Studio Heleny Guariba (SP)
• - Teatros de São Paulo
• - Terreyro Coreográfico
• - Tiarajú Produções Artísticas e Culturais
•. - Touche Entretenimento
• - Troupé na Rua
• - Trovadores Urbanos Instituto
• - Trupe BorboLetras
• - Trupe Olho da Rua ( Santos/SP)
• - TV Cidade Taubaté
• - TV NAS RUAS
• - UESP - União das Escolas de Samba Paulistanas
• - UNEGRO - União de Negras e Negros Pela Igualdade
• - Via Impressa Edições de Arte
• - Via Impressa Design Gráfico
• - Vintage Produções Artísticas
• - Viver Núcleo de Dança, Pesquisa e Criação
• - Zona Agbara
• - Zona Western Band – Santos
CAMPANHA “CULTURA JÁ” / FRENTE AMPLA PERMANENTE EM DEFESA DA CULTURA E DA ECONOMIA CRIATIVA DE SÃO PAULO
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