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MANIFESTO PELO FIM DAS CHACINAS PATROCINADAS PELO ESTADO
CPDEL U.
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Governo do Estado do Rio de Janeiro
MANIFESTO PELO FIM DAS CHACINAS PATROCINADAS PELO ESTADO
Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam? - Perguntas que não querem calar sobre as chacinas no Jacarezinho de maio de 2021, da Vila Cruzeiro de 2022 e tantas outras
Cinquenta pessoas foram assassinadas, com diferentes atrocidades, pelas forças policiais em duas das maiores chacinas realizadas no Rio de Janeiro. A primeira ocorreu no dia 6 de maio de 2021 na favela do Jacarezinho com 28 execuções; a segunda no dia 24 de maio de 2022 na Vila Cruzeiro com 23 assassinatos. Nesse intervalo de tempo outras chacinas ocorreram em diferentes favelas da “cidade maravilhosa” e do Brasil.
Com vistas a colaborar para o melhor entendimento dessas chacinas e da atuação policial e do Estado brasileiro diante de negros, indígenas, pobres e favelados, apresentaremos um texto só com perguntas que “não querem calar”. Esperamos que elas ajudem a pensar e a elucidar os fatos, que não são pouco comuns no nosso país. Vamos a elas.
SOBRE OS PLANEJAMENTOS DAS OPERAÇÕES E OS RESULTADOS HUMANOS
Quais foram os propósitos da operação policial no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro? Houve planejamento para assassinatos, execuções, para desfazer as cenas dos crimes? Houve previsão para invasão dos domicílios das pessoas? Os comandantes da operação sabiam que nessas favelas tinham pessoas armadas? Alguém imaginou que elas pudessem resistir? Foi previsto que policiais, crianças, adolescentes, enfim, seres-humanos poderiam morrer na operação? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
Os governantes pensaram no trauma para crianças, adultos e adolescentes que assistiram a execuções sumárias de pessoas? Pensaram nas famílias acuadas diante de tantos tiros? Levaram em conta o número de crianças que vivem na comunidade? Sequer imaginaram que as crianças ficariam sem poder ir para as escolas e os pais não poderiam trabalhar? Refletiram sobre o peso da crise para os trabalhadores que não puderam sair de casa? Ponderaram que um enorme tiroteio pudesse resvalar em passageiros de outros transportes públicos? As autoridades que determinaram a ação policial pensaram nas milhares de pessoas que ficaram com suas vidas em risco com a operação? Pensaram nas pessoas inocentes que perderiam as suas vidas?
Não calcularam nada disso ou foi tudo planejado e, portanto, o objetivo era realmente fazer correr sangue de pobres, negros e favelados? Se planejaram tudo isso, o confronto era a melhor opção? Qual objetivo justificava colocar todas as vidas supracitadas em risco? Se houve planejamento, ele foi bem executado? Se sim, podemos concluir que o Estado é assassino, colonialista e racista? Podemos inferir que o policial é um capitão do mato contemporâneo? Aliás, quem mais morre com ações policiais nas favelas e periferias são os pobres e pretos? Essas pessoas não são portadoras de direitos civis? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
SOBRE O RACISMO COLONIALISTA AINDA PERSISTENTE
Durante o período de escravidão explícita no Brasil, os negros eram tratados como não-humanos, os indígenas como sub-humanos. As favelas são habitadas majoritariamente por descendentes dessas etnias, é por isso que o tratamento é diferente? Em suma, os moradores das favelas e periferias por serem descendentes dos corpos escravizados em sua maioria ainda são tratados de maneira similar ao período da escravidão? Os direitos para eles são meramente formais, pois na prática não são respeitados? A polícia faria a mesma operação em condomínios de luxo, habitados majoritariamente por ricos e descendentes dos colonizadores? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
SOBRE O TRÁFICO DE DROGAS
Como chegam as drogas nas comunidades? Existem policiais e políticos que se beneficiam do tráfico de drogas realizados por jovens pobres nas favelas? É verdade que existe o que popularmente se chama de “arrego”, isto é, dinheiro que os vendedores de droga ilícita são obrigados a pagar para os policiais permitirem o seu comércio? Manter as drogas ilegais ajuda na existência de corrupção nas polícias e na política de terror sobre as favelas? A política de combate às drogas está em curso há décadas. A venda de drogas acabou em algum lugar por isso? Houve alguma melhora na qualidade de vida das pessoas que moram nas favelas em função dessa política? Houve alguma diminuição da suposta criminalidade? As incursões policiais nas favelas resultam em assassinatos de crianças e adolescentes? Essas ações acabam com o tráfico de drogas? A política de combate às drogas é na realidade uma política de combate aos pobres e negros? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
SOBRE O TRÁFICO DE ARMAS
Liberar o comércio de armas, como alguns políticos propõem, atende a quais interesses? Como os supostos “traficantes” têm acesso às armas de grosso calibre? Eles não fabricam essas armas nas comunidades, não é? Como elas chegam ao Brasil e às favelas? Interessaria às polícias (federal, rodoviária, militar, civil), às forças armadas (Exército, Marinha Aeronáutica) e às agências de inteligência (ABIN) investigar isso? Com tantos recursos tecnológicos e de pessoal, não seria interessante montar uma força tarefa nacional para combater o comércio ilegal de armas? Interessa às indústrias de armas vender fuzis para os supostos “traficantes” e para os governos armarem suas polícias? Isto é, interessa às indústrias de armas a guerra ao tráfico, mas sem jamais acabar com ele? É verdade que seus altíssimos lucros estão diretamente ligados ao comércio que a venda de munições, helicópteros, carros-tanque e equipamentos de segurança (coletes, capacetes etc.) proporcionam? Quem dirige os lobbies das indústrias de armas no Brasil? Quem propõe a liberação do comércio de armas está a favor da política de extermínio em curso, buscando aprofundá-la? Ao defender essas políticas, essas pessoas sabem que as vidas de pobres, negros e favelados estão em risco? Quem acoberta as milícias está a favor da liberação do comércio de armas no Brasil? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
ARMAS OU EDUCAÇÃO: QUAL É O MELHOR CAMINHO E PARA QUEM?
Seria melhor investir em educação para os pobres com escolas integrais decentes, contendo piscinas, quadras poliesportivas, ar condicionados nas salas, computadores de primeira qualidade, profissionais de educação com salários dignos, total infraestrutura para o exercício do ensino-aprendizagem? Seria interessante investir em creches, atividades esportivas e culturais nas comunidades? O valor de um fuzil daria para colocar quantos ar condicionados nas salas de aula, quantos computadores? Daria para pagar quantas bolsas de R$400,00 para alunos estudarem nas comunidades? Quantos fuzis possuem as polícias civis, militares e as forças armadas? Qual é a prioridade do Estado, matar ou ensinar? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
CONCLUSÃO
O Estado, seus governos e suas polícias nunca fizeram essas perguntas ou são parte ativa e consciente desse processo? O Estado é inerentemente racista, é exterminador de negros e favelados insubmissos? A prisão, o cemitério e a imposição do medo aos pobres são políticas colonialistas? A execução sumária de jovens nas favelas e periferias é a institucionalização da pena de morte no Brasil praticada por agentes policiais com a anuência do Judiciário e dos governantes políticos e econômicos? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
Se o Estado brasileiro é um descendente legítimo do Estado moderno colonialista português, podemos dizer que ele é racista e por isso assassina negros há séculos? Assim, podemos chamá-lo por Necro-racista-Estado? Por fim, se respondermos positivamente às perguntas supracitadas, podemos dizer que existe uma Necrofilia Colonialista Outrocida em curso no Brasil praticada por um Necro-Racista-Estado que busca assassinar principalmente negros, indígenas, pobres e favelados insubmissos? Significa dizer afirmativamente que para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam.
Esse texto é uma versão modificada (que incluiu reflexões sobre a Chacina da Vila Cruzeiro de maio de 2022) do artigo do prof. Wallace de Moraes (CPDEL/UFRJ) publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil em 11 de maio de 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/para-o-estado-as-vidas-de-negros-pobres-e-favelados-nao-importam
Indicamos vídeo realizado pelo CPDEL/UFRJ sobre o tema: https://www.youtube.com/watch?v=sogDMm5mevo
SUBSCREVEM ESSE TEXTO:
1) CPDEL – Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias da UFRJ
2) Quilombo IFCS/UFRJ
3) Sindicato Geral Autônomo do RJ, SIGA-RJ
4) Ação Direta Estudantil/RECC
5) Grupo de Pesquisa e Extensão Ecologias do Narrar
6) Revista Estudos Transviades
7) Ocupação Menino Benjamin Filho
8) Despatronados
9) Coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia
10) Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
11) Portal Favelas
12) Ocupação Almirante João Cândido
13) Movimento Parem de Nos Matar
14) Movimento Moleque
15) Fórum Grita Baixada
16) CEAP
17) CAFIL (Centro Acadêmico de Filosofia do IFCS/UFRJ)
18) TRANSLIT UFRJ
19) Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência
20) Rede de Mães e Familiares Vítimas de Violência da Baixada Fluminense
21) Unegro Caxias
22) Movimenta Caxias
23) Rede Nacional das Mães e dos Familiares Vítimas do Terrorismo dos Estados
24) Politilaje, Jararaca RJ
25) Movimento Fraternidade Ubuntu
26) Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos, LIEJA UFRJ
27) Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Rio de Janeiro
28) Quilombo CCS/UFRJ
29) Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência/ES
30) Rede Capixaba pelo Desenvolvimento
31) Desencarceramento
32) Unidade Negra/ES
33) Laboratório de Estudos sobre Conflitos e Segurança Pública (LAESP/UFF)
34) Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin (NAJUP/UFRJ)
35) Movimento FAVELAÇÃO
36) Grupo Tortura Nunca Mais RJ
37) Federação das Associações de Moradores do Município de Guapimirim (FAMMUG)
38) Articulação do Solo Urbano
39) Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores, Diversidade e Diferença Cultural (GEFPRODI/UFRJ)
40) CACs (Centro Acadêmico de Ciências Sociais, IFCS/UFRJ)
41) Movimento Negro Unificado RJ
42) Educafro Regional Rio de Janeiro
43) Frente Favela Brasil
44) Frente Nacional Antirracista
45) INADI
46) CEDINE
47) UNEGRO
48) Marcha das Favelas
49) Comitê Internacional Paz Justiça e Dignidade aos Povos
50) Coletivo Rede Quimera
51) Movimento Crioula
52) PreparaNem
53) CasaNem
54) Rebraca LGBTIA+
55) Fórum TT RJ
56) Frente LGBTIA+
57) Coletivo negro Marlene Cunha do PPGAS MN UFRJ
58) Grupo Transrevolução
59) Coletivo Putas Davida
60) Discentes do PPGF/UFRJ (Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ)
61) Pré-Vestibular Comunitário Machado de Assis
62) ADCEFET - ASSOCIAÇÃO DOCENTES CEFET
63) PET Conexões Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - UFRJ
64) Grupo de Pesquisa História e Legislação da Ancine: reflexões pertinentes CNPq- NEPP-DH/UFRJ
65) Câmara Setorial do Audiovisual de Niterói - CMPC
Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam? - Perguntas que não querem calar sobre as chacinas no Jacarezinho de maio de 2021, da Vila Cruzeiro de 2022 e tantas outras
Cinquenta pessoas foram assassinadas, com diferentes atrocidades, pelas forças policiais em duas das maiores chacinas realizadas no Rio de Janeiro. A primeira ocorreu no dia 6 de maio de 2021 na favela do Jacarezinho com 28 execuções; a segunda no dia 24 de maio de 2022 na Vila Cruzeiro com 23 assassinatos. Nesse intervalo de tempo outras chacinas ocorreram em diferentes favelas da “cidade maravilhosa” e do Brasil.
Com vistas a colaborar para o melhor entendimento dessas chacinas e da atuação policial e do Estado brasileiro diante de negros, indígenas, pobres e favelados, apresentaremos um texto só com perguntas que “não querem calar”. Esperamos que elas ajudem a pensar e a elucidar os fatos, que não são pouco comuns no nosso país. Vamos a elas.
SOBRE OS PLANEJAMENTOS DAS OPERAÇÕES E OS RESULTADOS HUMANOS
Quais foram os propósitos da operação policial no Jacarezinho e na Vila Cruzeiro? Houve planejamento para assassinatos, execuções, para desfazer as cenas dos crimes? Houve previsão para invasão dos domicílios das pessoas? Os comandantes da operação sabiam que nessas favelas tinham pessoas armadas? Alguém imaginou que elas pudessem resistir? Foi previsto que policiais, crianças, adolescentes, enfim, seres-humanos poderiam morrer na operação? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
Os governantes pensaram no trauma para crianças, adultos e adolescentes que assistiram a execuções sumárias de pessoas? Pensaram nas famílias acuadas diante de tantos tiros? Levaram em conta o número de crianças que vivem na comunidade? Sequer imaginaram que as crianças ficariam sem poder ir para as escolas e os pais não poderiam trabalhar? Refletiram sobre o peso da crise para os trabalhadores que não puderam sair de casa? Ponderaram que um enorme tiroteio pudesse resvalar em passageiros de outros transportes públicos? As autoridades que determinaram a ação policial pensaram nas milhares de pessoas que ficaram com suas vidas em risco com a operação? Pensaram nas pessoas inocentes que perderiam as suas vidas?
Não calcularam nada disso ou foi tudo planejado e, portanto, o objetivo era realmente fazer correr sangue de pobres, negros e favelados? Se planejaram tudo isso, o confronto era a melhor opção? Qual objetivo justificava colocar todas as vidas supracitadas em risco? Se houve planejamento, ele foi bem executado? Se sim, podemos concluir que o Estado é assassino, colonialista e racista? Podemos inferir que o policial é um capitão do mato contemporâneo? Aliás, quem mais morre com ações policiais nas favelas e periferias são os pobres e pretos? Essas pessoas não são portadoras de direitos civis? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
SOBRE O RACISMO COLONIALISTA AINDA PERSISTENTE
Durante o período de escravidão explícita no Brasil, os negros eram tratados como não-humanos, os indígenas como sub-humanos. As favelas são habitadas majoritariamente por descendentes dessas etnias, é por isso que o tratamento é diferente? Em suma, os moradores das favelas e periferias por serem descendentes dos corpos escravizados em sua maioria ainda são tratados de maneira similar ao período da escravidão? Os direitos para eles são meramente formais, pois na prática não são respeitados? A polícia faria a mesma operação em condomínios de luxo, habitados majoritariamente por ricos e descendentes dos colonizadores? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
SOBRE O TRÁFICO DE DROGAS
Como chegam as drogas nas comunidades? Existem policiais e políticos que se beneficiam do tráfico de drogas realizados por jovens pobres nas favelas? É verdade que existe o que popularmente se chama de “arrego”, isto é, dinheiro que os vendedores de droga ilícita são obrigados a pagar para os policiais permitirem o seu comércio? Manter as drogas ilegais ajuda na existência de corrupção nas polícias e na política de terror sobre as favelas? A política de combate às drogas está em curso há décadas. A venda de drogas acabou em algum lugar por isso? Houve alguma melhora na qualidade de vida das pessoas que moram nas favelas em função dessa política? Houve alguma diminuição da suposta criminalidade? As incursões policiais nas favelas resultam em assassinatos de crianças e adolescentes? Essas ações acabam com o tráfico de drogas? A política de combate às drogas é na realidade uma política de combate aos pobres e negros? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
SOBRE O TRÁFICO DE ARMAS
Liberar o comércio de armas, como alguns políticos propõem, atende a quais interesses? Como os supostos “traficantes” têm acesso às armas de grosso calibre? Eles não fabricam essas armas nas comunidades, não é? Como elas chegam ao Brasil e às favelas? Interessaria às polícias (federal, rodoviária, militar, civil), às forças armadas (Exército, Marinha Aeronáutica) e às agências de inteligência (ABIN) investigar isso? Com tantos recursos tecnológicos e de pessoal, não seria interessante montar uma força tarefa nacional para combater o comércio ilegal de armas? Interessa às indústrias de armas vender fuzis para os supostos “traficantes” e para os governos armarem suas polícias? Isto é, interessa às indústrias de armas a guerra ao tráfico, mas sem jamais acabar com ele? É verdade que seus altíssimos lucros estão diretamente ligados ao comércio que a venda de munições, helicópteros, carros-tanque e equipamentos de segurança (coletes, capacetes etc.) proporcionam? Quem dirige os lobbies das indústrias de armas no Brasil? Quem propõe a liberação do comércio de armas está a favor da política de extermínio em curso, buscando aprofundá-la? Ao defender essas políticas, essas pessoas sabem que as vidas de pobres, negros e favelados estão em risco? Quem acoberta as milícias está a favor da liberação do comércio de armas no Brasil? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
ARMAS OU EDUCAÇÃO: QUAL É O MELHOR CAMINHO E PARA QUEM?
Seria melhor investir em educação para os pobres com escolas integrais decentes, contendo piscinas, quadras poliesportivas, ar condicionados nas salas, computadores de primeira qualidade, profissionais de educação com salários dignos, total infraestrutura para o exercício do ensino-aprendizagem? Seria interessante investir em creches, atividades esportivas e culturais nas comunidades? O valor de um fuzil daria para colocar quantos ar condicionados nas salas de aula, quantos computadores? Daria para pagar quantas bolsas de R$400,00 para alunos estudarem nas comunidades? Quantos fuzis possuem as polícias civis, militares e as forças armadas? Qual é a prioridade do Estado, matar ou ensinar? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
CONCLUSÃO
O Estado, seus governos e suas polícias nunca fizeram essas perguntas ou são parte ativa e consciente desse processo? O Estado é inerentemente racista, é exterminador de negros e favelados insubmissos? A prisão, o cemitério e a imposição do medo aos pobres são políticas colonialistas? A execução sumária de jovens nas favelas e periferias é a institucionalização da pena de morte no Brasil praticada por agentes policiais com a anuência do Judiciário e dos governantes políticos e econômicos? Para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam?
Se o Estado brasileiro é um descendente legítimo do Estado moderno colonialista português, podemos dizer que ele é racista e por isso assassina negros há séculos? Assim, podemos chamá-lo por Necro-racista-Estado? Por fim, se respondermos positivamente às perguntas supracitadas, podemos dizer que existe uma Necrofilia Colonialista Outrocida em curso no Brasil praticada por um Necro-Racista-Estado que busca assassinar principalmente negros, indígenas, pobres e favelados insubmissos? Significa dizer afirmativamente que para o Estado, as vidas de negros, pobres e favelados não importam.
Esse texto é uma versão modificada (que incluiu reflexões sobre a Chacina da Vila Cruzeiro de maio de 2022) do artigo do prof. Wallace de Moraes (CPDEL/UFRJ) publicado originalmente no Le Monde Diplomatique Brasil em 11 de maio de 2021. Disponível em: https://diplomatique.org.br/para-o-estado-as-vidas-de-negros-pobres-e-favelados-nao-importam
Indicamos vídeo realizado pelo CPDEL/UFRJ sobre o tema: https://www.youtube.com/watch?v=sogDMm5mevo
SUBSCREVEM ESSE TEXTO:
1) CPDEL – Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias da UFRJ
2) Quilombo IFCS/UFRJ
3) Sindicato Geral Autônomo do RJ, SIGA-RJ
4) Ação Direta Estudantil/RECC
5) Grupo de Pesquisa e Extensão Ecologias do Narrar
6) Revista Estudos Transviades
7) Ocupação Menino Benjamin Filho
8) Despatronados
9) Coletivo Psicanalistas Unidos pela Democracia
10) Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial
11) Portal Favelas
12) Ocupação Almirante João Cândido
13) Movimento Parem de Nos Matar
14) Movimento Moleque
15) Fórum Grita Baixada
16) CEAP
17) CAFIL (Centro Acadêmico de Filosofia do IFCS/UFRJ)
18) TRANSLIT UFRJ
19) Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência
20) Rede de Mães e Familiares Vítimas de Violência da Baixada Fluminense
21) Unegro Caxias
22) Movimenta Caxias
23) Rede Nacional das Mães e dos Familiares Vítimas do Terrorismo dos Estados
24) Politilaje, Jararaca RJ
25) Movimento Fraternidade Ubuntu
26) Laboratório de Investigação, Ensino e Extensão em Educação de Jovens e Adultos, LIEJA UFRJ
27) Fórum de Educação de Jovens e Adultos do Rio de Janeiro
28) Quilombo CCS/UFRJ
29) Associação de Mães e Familiares de Vítimas da Violência/ES
30) Rede Capixaba pelo Desenvolvimento
31) Desencarceramento
32) Unidade Negra/ES
33) Laboratório de Estudos sobre Conflitos e Segurança Pública (LAESP/UFF)
34) Núcleo de Assessoria Jurídica Popular Luiza Mahin (NAJUP/UFRJ)
35) Movimento FAVELAÇÃO
36) Grupo Tortura Nunca Mais RJ
37) Federação das Associações de Moradores do Município de Guapimirim (FAMMUG)
38) Articulação do Solo Urbano
39) Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Formação de Professores, Diversidade e Diferença Cultural (GEFPRODI/UFRJ)
40) CACs (Centro Acadêmico de Ciências Sociais, IFCS/UFRJ)
41) Movimento Negro Unificado RJ
42) Educafro Regional Rio de Janeiro
43) Frente Favela Brasil
44) Frente Nacional Antirracista
45) INADI
46) CEDINE
47) UNEGRO
48) Marcha das Favelas
49) Comitê Internacional Paz Justiça e Dignidade aos Povos
50) Coletivo Rede Quimera
51) Movimento Crioula
52) PreparaNem
53) CasaNem
54) Rebraca LGBTIA+
55) Fórum TT RJ
56) Frente LGBTIA+
57) Coletivo negro Marlene Cunha do PPGAS MN UFRJ
58) Grupo Transrevolução
59) Coletivo Putas Davida
60) Discentes do PPGF/UFRJ (Programa de Pós-Graduação em Filosofia da UFRJ)
61) Pré-Vestibular Comunitário Machado de Assis
62) ADCEFET - ASSOCIAÇÃO DOCENTES CEFET
63) PET Conexões Povos de Terreiro e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana - UFRJ
64) Grupo de Pesquisa História e Legislação da Ancine: reflexões pertinentes CNPq- NEPP-DH/UFRJ
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