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Moraliza e Democratiza as fundações FAETEC e CECIERJ, Eleições Já!

Moraliza e Democratiza as fundações FAETEC e CECIERJ, Eleições Já!

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Esta petição foi criada por Gustavo L. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Gustavo L.
começou essa petição para
Governo do Estado do RJ e ALERJ
MOVIMENTO DEMOCRATIZA JÁ CECIERJ E FAETEC

Pelo fim do uso da Faetec e a Fundação Cecierj para projetar negociações criminosas de corrupção e projeção política no Estado do Rio de Janeiro.

Pela autonomia da Faetec e da Fundação Cecierj para que possam eleger seus gestores assim como as universidades estaduais do RJ.

Pela prevalência de concursos públicos, e não à terceirização do trabalho, ainda mais quando feita por meio de contratos ilegais.

Sabemos que a democracia é o modo mais seguro de garantir a transparência de tudo o que envolve o setor público, por isso, solicitamos a aprovação imediata dos PLs 3501/17 (Fixa critérios para indicação do presidente da fundação CECIERJ) e 2589/17 (Eleições diretas para presidente da FAETEC) bem como o  debate acerca dos PLs 3300/17 e 394/19 (FAETEC).

QUEREMOS ELEGER NOSSOS GESTORES!

#democratizaCecierj #democratizaFaetec                                                                                                                                               
Leia nosso manifesto: 

Mais do que nunca o tema da democratização do Cecierj e da Faetec está em pauta. Estas importantes instituições estão nas páginas policiais enquanto alvos de um processo de corrupção e desmonte de mais de uma década. No bojo da Operação Favorito, a denúncia de esquemas fraudulentos de terceirização, contrasta diretamente com o abandono dos servidores da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, que há anos não possuem reposição inflacionária - muito menos aumento salarial. Os seus direitos básicos não tem sido garantidos. Chegamos a ficar meses sem salários no auge da autointitulada crise do ERJ. Vale ressaltar que esta crise atinge em cheio os usuários de nossos serviços, em sua maioria expressiva os estudantes, o que afeta a população fluminense como um todo. Afeta o próprio desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro. 

Enquanto isso, a farra das terceirizações deixa ainda evidente a necessidade de termos mecanismos próprios de escolha de nossos gestores, consultando de forma direta ou indireta a comunidade acadêmica. O uso político das contratações para fins escusos é outra dimensão revelada da corrupção que envolve a SECTI. São os trabalhadores da educação no chão das unidades de ensino, polos e suporte de plataformas que fazem estas instituições de referência acontecer. Eles levam a grandeza destas instituições, não são responsáveis por este estado de coisas.

As universidades estaduais são exemplos claros de que, se não estão totalmente a salvo de problemas e contradições, ao menos são conduzidas por gestores eleitos, fortalecidos por aqueles envolvidos diretamente na condução ou no benefício das políticas públicas ali conduzidas. Enquanto instituições de ensino superior, com atividades de pesquisa e extensão, queremos que Cecierj e Faetec também possam conduzir processos similares. Longe de ser uma novidade isto já acontece nas exitosas experiências dos Institutos Federais que contam com autonomia análoga à universitária.

Ainda com relação a nossa coirmãs, as universidades estaduais, é digno de nota que os deputados estaduais citados na matéria do RJ2 do dia 01/06 são os mesmos que atacaram a universidade pública o ano passado. Os mesmos que tentaram derrubar a política de cotas. A realidade comprova mais uma vez que estávamos do lado correto na história, do lado da autonomia universitária e da política reparadora antirracista. O próprio cenário de crise da democracia no Brasil aponta a necessidade de democratização da FAETEC e do CECIERJ.

Para isso, apoiamos o amplo debate com as forças políticas que apoiam os PLs: 3501/2017 (Fixa critérios para indicação do presidente da fundação CECIERJ), 2589/2017(Institui eleições para presidente da FAETEC), 3300 (reformas os conselhos superiores da FAETEC) e 394/2019 (transforma a Faetec em Instituto Estadual), e a ampliação dessas forças para os demais parlamentares da Assembleia Legislativa, beneficiários diretos das políticas públicas de nossas instituições e a sociedade em geral. Com relação à FAETEC com prioridade do primeiro 2589/2017 (por ter tramitação mais avançada), sem prejuízo de debate e encaminhamento dos demais.

Moraliza e Democratiza FAETEC e CECIERJ, Eleições Já!
Postado: 7 junho 2020 (Atualizado: 7 julho 2020)