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Uma proposta de reestruturação sustentável do Instituto Nacional do Seguro Social

Uma proposta de reestruturação sustentável do Instituto Nacional do Seguro Social

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Esta petição foi criada por Transforma I. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Transforma I.
começou essa petição para
Governo Federal e o Congresso Nacional
O INSS vem passando por um momento de transição importante em sua história que gera uma série de incertezas para a carreira do Seguro Social e para o próprio futuro do Instituto. As notícias veiculadas recentemente no sentido de reduzir o quantitativo de Gerências Executivas, unificação da rede de atendimento da Previdência e Trabalho, redução da quantidade de servidores ativos e contratação de militares da reserva para atendimento nas agências demonstram a necessidade urgente de uma proposta estruturante que fortaleça e reforce a importância da autarquia para a sociedade brasileira.

Nesse sentido, nada mais natural que a solução para os problemas enfrentados seja oriunda dos próprios servidores da carreira do Seguro Social. Desde setembro de 2019, um grupo de servidores das mais variadas realidades do país vem trabalhando de forma independente em uma proposta de reestruturação consistente e sustentável para o INSS.

A construção da proposta foi baseada no conceito “ganha-ganha”, em que todos os atores envolvidos são beneficiados (Estado, sociedade e servidores). O estudo demonstra a complexidade e relevância do trabalho dos servidores do INSS, seja para o reconhecimento de direitos dos segurados ou para a fiscalização de benefícios sociais e descreve, em detalhes, o impressionante resultado alcançado, tanto em termos de produtividade dos servidores quanto em termos de economia gerada para o Estado, além de elencar todo o potencial da autarquia como verdadeira Agência Única do Governo Federal, ente responsável pelo reconhecimento de direitos relacionados a diversas políticas públicas, gestor da maior base cadastral do país e responsável pelo processamento bem como fiscalização da folha de pagamento unificada da União.

Entretanto, para que todo esse potencial se torne realidade, é necessário mais do que ações pontuais, mas sim um processo de reestruturação abrangente, tanto do plano de carreira dos servidores, quanto da estrutura organizacional do Instituto.

A proposta de reestruturação abrange, ainda, um viés de sustentabilidade
orçamentária para o novo plano de carreira, amparado por arrecadação própria do Instituto e defende um enxugamento realista das unidades descentralizadas, seguido da qualificação como agência executiva para promover uma gestão mais técnica e profissional dos serviços prestados pelo INSS.

A autarquia não deve ser mais encarada como um mero gerador de despesas para o governo federal, mas sim um importante ator na alocação eficiente da despesa pública, com a prevenção e apuração eficiente de irregularidades, bem como o braço do Estado na operacionalização da proteção e justiça social da sociedade brasileira.

Estamos em um momento decisivo que requer a união e envolvimento dos servidores em prol da defesa de uma proposta norteadora para a carreira. O que está em discussão é a própria sobrevivência do Instituto como uma das mais importantes autarquias do país. É importante que o envolvimento dos servidores seja urgente e que não ocorra a omissão em relação ao seu próprio futuro e ao serviço prestado a milhões de brasileiros todos os anos.

O estudo completo com a proposta em detalhes será publicado em breve no site http://www.transformainss.com.br/
Postado: 21 Janeiro 2020 (Atualizado: 10 Fevereiro 2020)