×
Proteja a Ilha de Boipeba (BA) contra megaempreendimento que ameaça natureza e comunidade
Salve B.
começou essa petição para
MPF, SPU, INEMA, Prefeitura de Cairu e todas as autoridades responsáveis
A Ilha de Boipeba, paraíso localizado no baixo sul da Bahia, está novamente
ameaçada pelo projeto turístico-imobiliário Ponta dos Castelhanos.
Mesmo sendo
uma Área de Proteção Ambiental, o INEMA, órgão estadual que deveria garantir a
proteção da biodiversidade, amparado pela Secretaria do Patrimônio da União e
acolhido por uma Prefeitura conivente, autorizou no dia 7 de março de 2023 a
implantação do empreendimento milionário. Esse projeto coloca em situação de
risco e vulnerabilidade não só o ecossistema local, mas toda uma comunidade que
depende do turismo e de formas tradicionais de subsistência.
A Mangaba Cultivo de Coco, empresa que soma nomes como José Roberto Marinho (herdeiro do Grupo Globo) e Armínio Fraga (presidente do Banco Central no governo de FHC), avança com um loteamento de luxo em uma área preservada de Mata Atlântica. A PORTARIA No 28.063 autoriza o projeto imobiliário que conta com 69 lotes, 25 casas assistidas, 2 pousadas de 25 quartos, aeroporto, uma grande estrutura náutica e um campo de golfe que substituirá um campo de Mangabeiras, árvores frutíferas típicas da região. O empreendimento na Ponta dos Castelhanos, pode ocupar uma área equivalente a 1.700 campos de futebol, correspondendo a aproximadamente 20% do território da ilha .
Os danos causados seriam irreparáveis para o ecossistema do local, indo na contramão do turismo ecológico e sustentável. Além dos desastrosos impactos ambientais, a comunidade da Ilha de Boipeba irá sofrer por não conseguir desenvolver o seu sistema de subsistência tradicional. A pesca artesanal ficará fragilizada e inviabilizada, assim como a pequena agricultura e o extrativismo sustentável. Essas atividades, são indispensáveis para manutenção da identidade coletiva e do modo de vida dos moradores locais.
Ao respeitar e preservar as comunidades tradicionais e seus territórios, estamos valorizando a diversidade cultural e biológica do Brasil. Não é por acaso que essa é uma área protegida pela legislação federal. Sua relevância para a manutenção sócio-ambiental da região deveria ser inegociável.
Essas áreas da Ilha de Boipeba, inclusive as Faixas de Marinha, são terras públicas da União e de acordo com a Lei Federal 9.386/98 devem ser destinadas prioritariamente para o uso tradicional das comunidades. É no mínimo questionável que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) tenha fundamentado a decisão do INEMA que permite inclusive desmatamento de mata atlântica em terra da União para que uma minúscula parcela afortunada da sociedade possa ter momentos de lazer. A implementação do projeto funcionaria como agravante de racismo ambiental, visto que os impactos negativos não seriam sentidos por quem chega de helicóptero na ilha, mas pela população historicamente marginalizada e invisibilizada.
Desde 2012 acontece intensa mobilização popular dos moradores contrários ao projeto. Em 2019, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou nas recomendações 01 e 02/2019 do processo 1.14.001.000322/2014-10, que "não existe fundamento legal para o Inema realizar o licenciamento ambiental de um empreendimento sem a concordância do proprietário do imóvel em que será instalado, especialmente em se tratando de imóvel da União, insuscetível de usucapião ou desapropriação”.
O empreendimento milionário da Mangaba Cultivo de Coco na Ilha de Boipeba é um modelo especista de projeto que viabiliza a exploração de toda fauna e flora para satisfazer um restrito grupo de pessoas. Atenta não só contra a legislação que protege a biodiversidade do país, mas também contra um projeto de mundo sustentável e respeitoso, que defende a vida em seus diversos desdobramentos.
Precisamos garantir que o MPF, SPU, Inema, a Prefeitura de Cairu e todas as autoridades responsáveis respeitem de uma vez por todas o ecossistema e comunidades tradicionais da ilha de Boipeba impedindo a implantação de megaempreedimentos como o projeto turístico-imobiliário "ponta de castelhanos".
------
English summary:
Boipeba Island, a Brazilian paradise located in southern Bahia, is once again threatened by a huge real estate project "Ponta dos Castelhanos". Even though this is an Environmental Protection Area, INEMA, entity that should guarantee the protection of biodiversity, authorized on March 7, 2023 the implementation of the millionaire enterprise. This project places risk and vulnerability not only the local ecosystem, but an entire community that depends on tourism and traditional livelihoods.
Mangaba Cultivo de Coco, a company that brings together names such as José Roberto Marinho and Arminio Fraga, advances with a luxury allotment in a preserved area of Atlantic Forest. ORDINANCE No. 28,063 authorizes the real estate project that counts with 69 lots, 25 assisted living facilities, 2 hotels with 25 rooms, airport, a large nautical structure and a golf course that will replace mangabeiras, fruit trees which typical of the region. The development in Ponta dos Castelhanos, can occupy an area equivalent to 1,700 soccer fields, corresponding to approximately 20% of the island's territory.
The damage caused would be irreparable for the local ecosystem, going against ecological and sustainable tourism. In addition to the disastrous environmental impacts, Boipeba's community will suffer for not being able to develop their traditional livelihood system. Artisanal fishing will remain weakened and made unfeasible, as well as small agriculture and sustainable extractivism. These activities are essential for maintaining the identity community and the way of life of natives and residents.
These areas of Boipeba Island are public lands of the Union and in accordance with Federal Law 9.386/98 must be destined primarily for the traditional use of communities. It is questionable that SPU (Secretary of Union Heritage) has reasoned INEMA's decision that even allows deforestation of the Atlantic Forest on Union land so that a tiny fortunate portion of society can have moments of leisure. The implementation of the project would work as an aggravating factor of environmental racism, since the negative impacts would not be felt by those arriving from helicopter on the island, but by the historically marginalized population.
We need to ensure that MPF, SPU, Inema, Cairu City Hall and all responsible authorities will respect, once and for all, the ecosystem and the traditional communities of Boipeba island, preventing mega-projects such as the "Ponta de Castelhanos"one from moving forward!
A Mangaba Cultivo de Coco, empresa que soma nomes como José Roberto Marinho (herdeiro do Grupo Globo) e Armínio Fraga (presidente do Banco Central no governo de FHC), avança com um loteamento de luxo em uma área preservada de Mata Atlântica. A PORTARIA No 28.063 autoriza o projeto imobiliário que conta com 69 lotes, 25 casas assistidas, 2 pousadas de 25 quartos, aeroporto, uma grande estrutura náutica e um campo de golfe que substituirá um campo de Mangabeiras, árvores frutíferas típicas da região. O empreendimento na Ponta dos Castelhanos, pode ocupar uma área equivalente a 1.700 campos de futebol, correspondendo a aproximadamente 20% do território da ilha .
Os danos causados seriam irreparáveis para o ecossistema do local, indo na contramão do turismo ecológico e sustentável. Além dos desastrosos impactos ambientais, a comunidade da Ilha de Boipeba irá sofrer por não conseguir desenvolver o seu sistema de subsistência tradicional. A pesca artesanal ficará fragilizada e inviabilizada, assim como a pequena agricultura e o extrativismo sustentável. Essas atividades, são indispensáveis para manutenção da identidade coletiva e do modo de vida dos moradores locais.
Ao respeitar e preservar as comunidades tradicionais e seus territórios, estamos valorizando a diversidade cultural e biológica do Brasil. Não é por acaso que essa é uma área protegida pela legislação federal. Sua relevância para a manutenção sócio-ambiental da região deveria ser inegociável.
Essas áreas da Ilha de Boipeba, inclusive as Faixas de Marinha, são terras públicas da União e de acordo com a Lei Federal 9.386/98 devem ser destinadas prioritariamente para o uso tradicional das comunidades. É no mínimo questionável que a SPU (Secretaria do Patrimônio da União) tenha fundamentado a decisão do INEMA que permite inclusive desmatamento de mata atlântica em terra da União para que uma minúscula parcela afortunada da sociedade possa ter momentos de lazer. A implementação do projeto funcionaria como agravante de racismo ambiental, visto que os impactos negativos não seriam sentidos por quem chega de helicóptero na ilha, mas pela população historicamente marginalizada e invisibilizada.
Desde 2012 acontece intensa mobilização popular dos moradores contrários ao projeto. Em 2019, o MPF (Ministério Público Federal) afirmou nas recomendações 01 e 02/2019 do processo 1.14.001.000322/2014-10, que "não existe fundamento legal para o Inema realizar o licenciamento ambiental de um empreendimento sem a concordância do proprietário do imóvel em que será instalado, especialmente em se tratando de imóvel da União, insuscetível de usucapião ou desapropriação”.
O empreendimento milionário da Mangaba Cultivo de Coco na Ilha de Boipeba é um modelo especista de projeto que viabiliza a exploração de toda fauna e flora para satisfazer um restrito grupo de pessoas. Atenta não só contra a legislação que protege a biodiversidade do país, mas também contra um projeto de mundo sustentável e respeitoso, que defende a vida em seus diversos desdobramentos.
Precisamos garantir que o MPF, SPU, Inema, a Prefeitura de Cairu e todas as autoridades responsáveis respeitem de uma vez por todas o ecossistema e comunidades tradicionais da ilha de Boipeba impedindo a implantação de megaempreedimentos como o projeto turístico-imobiliário "ponta de castelhanos".
------
English summary:
Boipeba Island, a Brazilian paradise located in southern Bahia, is once again threatened by a huge real estate project "Ponta dos Castelhanos". Even though this is an Environmental Protection Area, INEMA, entity that should guarantee the protection of biodiversity, authorized on March 7, 2023 the implementation of the millionaire enterprise. This project places risk and vulnerability not only the local ecosystem, but an entire community that depends on tourism and traditional livelihoods.
Mangaba Cultivo de Coco, a company that brings together names such as José Roberto Marinho and Arminio Fraga, advances with a luxury allotment in a preserved area of Atlantic Forest. ORDINANCE No. 28,063 authorizes the real estate project that counts with 69 lots, 25 assisted living facilities, 2 hotels with 25 rooms, airport, a large nautical structure and a golf course that will replace mangabeiras, fruit trees which typical of the region. The development in Ponta dos Castelhanos, can occupy an area equivalent to 1,700 soccer fields, corresponding to approximately 20% of the island's territory.
The damage caused would be irreparable for the local ecosystem, going against ecological and sustainable tourism. In addition to the disastrous environmental impacts, Boipeba's community will suffer for not being able to develop their traditional livelihood system. Artisanal fishing will remain weakened and made unfeasible, as well as small agriculture and sustainable extractivism. These activities are essential for maintaining the identity community and the way of life of natives and residents.
These areas of Boipeba Island are public lands of the Union and in accordance with Federal Law 9.386/98 must be destined primarily for the traditional use of communities. It is questionable that SPU (Secretary of Union Heritage) has reasoned INEMA's decision that even allows deforestation of the Atlantic Forest on Union land so that a tiny fortunate portion of society can have moments of leisure. The implementation of the project would work as an aggravating factor of environmental racism, since the negative impacts would not be felt by those arriving from helicopter on the island, but by the historically marginalized population.
We need to ensure that MPF, SPU, Inema, Cairu City Hall and all responsible authorities will respect, once and for all, the ecosystem and the traditional communities of Boipeba island, preventing mega-projects such as the "Ponta de Castelhanos"one from moving forward!
Postado
(Atualizado )
Relatar isso como inapropriado
Ocorreu um erro ao enviar seus arquivos e/ou relatório