IR Unificado e Proporcional

Justiça e impessoalidade tributária​


Há muito existe um consenso nacional: Precisamos de uma reforma tributária, urgente!

Dentre os principais motivos para que essa reforma ocorra estão: Necessidade de retomar o investimento público, desfazer a regressividade presente na taxação sobre o consumo, reduzir a desigualdade, promover a distribuição de renda e a justiça tributária que se resume em: Arrecadar mais, sobre quem tem mais renda e mais patrimônio.

Solução proposta:


A solução proposta para isso é muito simples: Somar todos os rendimentos de um CPF, como: Salários, pró-labores, cachês, aluguéis, lucros, dividendos, mesadas, doações etc. Toda e qualquer forma de remuneração, formando a Renda Total Anual (RA)

Por essa proposta, seria definido um Índice de Renda Máxima Desejada (IRMD), para esse exemplo, foi escolhido o teto constitucional do funcionalismo público. Aprox. R$ 500 mil. E para esse teto foi definida uma Alíquota de Referência (AR), estimada em 50% (0,5) para essa simulação, uma taxa aproximadamente oposta ao índice de GINI do Brasil em 2019 (0,54). As rendas acima do teto (IRMD), são tributadas pela AR; e as rendas abaixo do teto são tributadas por uma Progressão Proporcional (PP).

Assim a renda não se enquadraria mais em uma faixa de tributação, mas sim em uma equação em que:
PP = ( RA / IRMD ) x ( RA x AR ).

Observe o exemplo para uma renda de R$ 120 mil anuais:

PP = ( 120 mil / 500 mil) x ( 120 mil x 0,5)
PP =  0,24  x  R$ 60 mil
PP = R$ 14.400 = Imposto de Renda Único devido

Outros exemplo:
RA      PP
R$ 50.0001   R$ 2.500,00 (5%) - Atual R$ 11.250 (22,5%)
R$ 60.000   R$ 3.600,00 (6%) - Atual R$ 16.500 (27,5%)
R$ 75.000   R$ 5.625,00 (7,5%) - Atual R$ 20.624 (27,5%)
R$ 250 mil     R$ 62.500 (25%) - Atual R$ 68.750 (27,5%)
R$ 350 mil     R$ 122.500 (35% - Atual R$ 96.250 (27,5%)
> R$ 500 mil  > R$ 250 mil (50%).- Atual R$ 137.500 (27,5%)

Sem isenções por origem, sem privilégios para investidores e especuladores, sem brechas fiscais, sem abatimentos e principalmente, excluindo a regressividade presente no método atual.

Obs.: O IRMD usado no exemplo, pode ser menor, poderia ser de apenas R$ 184 mil para ser proporcional à prática tributária alemã, entretanto, só de tributar dividendos, lucros, aluguéis e várias outras fontes de renda atualmente isentas para os detentores de grandes fortunas, a arrecadação do país já melhoraria consideravelmente.



Benefícios sensíveis:​

• Impessoalidade e fechamento de brechas;
• Aplicação de justiça tributária;
• Expansão da faixa de isenção;
• Fortalecimento do caixa das empresas, através do encarecimento do saque de lucros e dividendos;
• Redução da PeJotização, que perderia vantagens tributárias / fortalecimento da arrecadação previdenciária;
• Simplificação do cálculo de arrecadação;
• Aceleração de investimentos e transferência de renda.
• Redução da carga tributária que incide sobre o consumo.