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Não queremos a renovação do contrato de concessão da ENEL
Rodrigo P.
começou essa petição para
Governo Federal do Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou dia 31/03/2025 que recebeu os pedidos de renovação das 19 distribuidoras de energia elétrica com contratos de concessão que vencem entre 2025 e 2031, dentre os quais o da Enel Rio que vencerá em 09/12/2026.
Desse modo, a agência reguladora terá um prazo de 60 dias para analisar as solicitações e encaminhar ao ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação sobre o cumprimento dos indicadores técnicos. E, após receber a recomendação da Aneel, o MME terá um prazo de 30 dias para tomar a decisão e convocar as empresas para a assinatura do contrato, através de termo aditivo.
Ocorre que a Enel vem prestando um péssimo serviço nos municípios que atende aqui no Estado do Rio de Janeiro e, pelo que se sabe, em outras unidades da federação também. Há tempos que nós consumidores temos sofrido com constantes interrupções no serviço de distribuição de energia, com apagões repentinos e demora no estabelecimento, oscilações da rede elétrica e queima de aparelhos nem sempre ressarcidos. Sem contar os abusos sobre imposições de parcelamentos de débitos não solicitados na fatura, dificuldades de obter uma ligação nova por causa de dívidas antigas e até prescritas, casos sobre cobranças indevidas relacionados a furtos de energia contestados pelos clientes, tarifas caras, atendimento ruim, etc.
Portanto, queremos que o contrato de concessão da Enel não seja renovado e o governo federal estude outro meio como a prestação do serviço, seja diretamente através de uma companhia estatal ou contratando outra empresa.
Precisamos agir logo! Por isso, não perca tempo e assine essa petição manifestando sua indignação contra o pedido de renovação do contrato da Enel.
Desse modo, a agência reguladora terá um prazo de 60 dias para analisar as solicitações e encaminhar ao ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação sobre o cumprimento dos indicadores técnicos. E, após receber a recomendação da Aneel, o MME terá um prazo de 30 dias para tomar a decisão e convocar as empresas para a assinatura do contrato, através de termo aditivo.
Ocorre que a Enel vem prestando um péssimo serviço nos municípios que atende aqui no Estado do Rio de Janeiro e, pelo que se sabe, em outras unidades da federação também. Há tempos que nós consumidores temos sofrido com constantes interrupções no serviço de distribuição de energia, com apagões repentinos e demora no estabelecimento, oscilações da rede elétrica e queima de aparelhos nem sempre ressarcidos. Sem contar os abusos sobre imposições de parcelamentos de débitos não solicitados na fatura, dificuldades de obter uma ligação nova por causa de dívidas antigas e até prescritas, casos sobre cobranças indevidas relacionados a furtos de energia contestados pelos clientes, tarifas caras, atendimento ruim, etc.
Portanto, queremos que o contrato de concessão da Enel não seja renovado e o governo federal estude outro meio como a prestação do serviço, seja diretamente através de uma companhia estatal ou contratando outra empresa.
Precisamos agir logo! Por isso, não perca tempo e assine essa petição manifestando sua indignação contra o pedido de renovação do contrato da Enel.
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