Adiamento da Audiência Pública para a Instalação do Complexo Eólico de Mata Grande - AL

Petição Pública

Mata Grande, Alagoas, 18 de junho de 2024

À Ministério Público de Alagoas; Instituto do Meio Ambiente de Alagoas

Assunto: Solicitação de Adiamento de Audiência Pública para o Complexo Eólico Mata Grande - AL

Prezadas Senhoras e Senhores,

Nós, abaixo assinados, na qualidade de representantes da comunidade local, ONGs, especialistas e outros interessados no tema, vimos por meio deste solicitar formalmente o adiamento da Audiência Pública marcada para o dia 19 de junho de 2024 referente ao empreendimento Complexo Eólico Mata Grande, localizado na Zona Rural do município de Mata Grande, Estado de Alagoas.

Motivos para o Adiamento

1. Análise Técnica Insuficiente A complexidade dos estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA) apresentados requer mais tempo para uma análise detalhada e informada. A avaliação minuciosa desses documentos é crucial para que possamos compreender plenamente os impactos ambientais, sociais e econômicos do empreendimento.
2. Falta de Divulgação Adequada A divulgação da audiência pública não foi realizada de maneira ampla e inclusiva, resultando em um baixo nível de conscientização e participação da comunidade local. Muitos residentes da área rural, que serão diretamente afetados pelo projeto, não foram devidamente informados sobre a reunião, comprometendo a legitimidade do processo participativo.
3. Solicitação de Informações Adicionais Há uma necessidade de informações complementares para uma compreensão completa dos impactos ambientais e sociais do empreendimento. Informações adicionais sobre medidas mitigatórias, planos de gestão ambiental e impactos cumulativos são essenciais para uma avaliação criteriosa e responsável.

Proposta de Novas Datas
Sugerimos que a audiência pública seja remarcada para uma data posterior, preferencialmente entre 15 de julho de 2024 e 20 de julho de 2024, para garantir uma participação mais ampla e informada da comunidade. Este prazo permitirá uma divulgação adequada e uma análise técnica detalhada dos documentos.

Observação: RESSALTAMOS QUE NÃO SOMOS CONTRA A GERAÇÃO DE ENERGIA, MAS QUEREMOS UM DIALÓGO CLARO E AMPLO QUE TRAGA O MINIMO DE IMPACTO AMBIENTAL, E PRINCIPALMENTE PARA AS COMUNIDADES LOCAIS E TRADICIONAIS.

E que todo este processo respeite este documento Carta de Orientações sobre a geração de Energia em Torres Eólicas , que foi elaborado pelo Colegiado Territorial do Alto Sertão de Alagoas, abaixo o link:
https://docs.google.com/document/d/1ur3XbfHlF6uH1C3_oAkbHnECqdHeyeI5-Xd3mzTeSYY/edit?usp=sharing

Certos de sua compreensão e colaboração, aguardamos sua resposta positiva a esta solicitação.

Atenciosamente,