Salve a Área de Relevante Interesse Ecológico de Itapebussus

Somos um coletivo de cidadãos mobilizados para proteger a ARIE de Itapebussus , contra um empreendimento empresarial imobiliário de grande escala de nome “Nova Búzios Grupamento de edificação residencial multifamiliar”, posteriormente rebatizado de “Samba Resort”, da Nova Búzios Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA, a ser construído na Zona de Amortecimento da Área de Relevante Interesse Ecológico de Itapebussus , que se configura uma exuberante reserva ambiental de restinga no município e para todo o Estado do Rio de Janeiro.

O empreendimento terá 477 unidades com aproximadamente 1500 pessoas frequentadores de em um bairro que era há alguns anos atrás essencialmente rural, sem água encanada, esgoto ou asfalto. E ainda hoje, a população de pouco mais de 2000 habitantes carece dessa infraestrutura.

O empreendimento de um hotel no alto de uma colina do bairro do Mar do Norte, na zona de amortecimento de uma Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) pode trazer efeitos negativos para o meio ambiente, saúde pública, patrimônio arqueológico e, consequentemente, para a população local. Além da perda de habitat para a fauna e flora, pode ocorrer poluição sonora, da água e do ar, alterações em ciclos hidrológicos, e perda de material arqueológico.

No que diz respeito à falta de infraestrutura básica do local, como água encanada e esgoto, pode haver problemas ambientais, como contaminação do solo e da água e risco à saúde pública.

O aumento de circulação de veículos dos hóspedes e funcionários do hotel trará poluição do ar, com a liberação de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono, que contribuem para o aquecimento global.

O desmatamento, além a perda de habitat da fauna, também pode ter efeitos negativos na saúde das pessoas, inclusive o aumento da incidência de zoonoses de origem silvestre.

Atualmente, Rio das Ostras possui 16 sítios arqueológicos cadastrados no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos, sendo que pelo menos 5 deles estão em Mar do Norte e Itapebussus e que podem ser perdidos e afetados pelo empreendimento em questão, são sambaquis, material cerâmico e histórico. Os vestígios arqueológicos encontrados nessa faixa costeira possuem importância não só para a preservação da memória local e do Estado do RJ, mas também para o reconhecimento da escravidão de indígenas e povos africanos.

Embora, os impactos negativos sejam imensos , apenas um único estudo foi realizado, o Estudo de Impacto de Vizinhança, e ainda assim, a secretaria de obras de Rio das Ostras concedeu a licença para realização da obra, avaliação da secretaria de Meio Ambiente considerou um empreendimento desse porte nessa área sensível com tamanho patrimônio natural e arqueológico como sendo de baixo impacto , e sem audiência pública.

Fazemos um apelo ao Ministério Público Estadual que impeça a realização dessa obra, que proteja a ARIE e o sítio arqueológico de Itapebussus, que solicite a anulação de licenças de supressão vegetal concedidas, que solicite os estudos adequados ao porte conforme localização do empreendimento e sejam realizadas as devidas audiências públicas.