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Em Defesa da Canoa Havaiana: Garanta o Acesso à Praia da Gamboa!
ILHA I.
começou essa petição para
Ministério Público Federal | SPU
Abaixo-Assinado em Apoio ao Projeto Mar da ilha clube de canoa, na Gamboa, Vera Cruz, BA
Nós, membros e amigos da comunidade da Gamboa, Vera Cruz, Bahia, viemos, por meio deste abaixo-assinado, expressar nosso total apoio e preocupação à permanência do projeto “Clube Mar da ilha Canoa Havaiana” que tem operado dentro dos 33 metros da área de Marinha, localizada na Rua José Epifânio, na localidade da Gamboa, Vera Cruz.
Desde o dia 20 de agosto de 2023, data de início das suas atividades, o referido projeto tem se mostrado extremamente interessante e benéfico para a nossa comunidade em diversos aspectos:
Isso não apenas oferece oportunidades de empoderamento e crescimento profissional para nossa comunidade jovem, mas também contribui para o desenvolvimento socioeconômico de nossa localidade.
O local onde a canoa se encontra, é área do Patrimônio da União, tem características fundamentais para a operação da subida e da descida da canoa, garantindo a segurança e integridade física dos praticantes e do equipamento.
Ressaltamos que, esse acesso da Rua José Epifânio, tem uma característica indispensável para a operaçäo de subida e descida do equipamento (CANOA), com uma faixa de areia livre de pedras, que permite mesmo nas marés mais baixas, a continuidade das aulas e treinos, além de contar com uma rampa de acesso para pequenas embarcações, se tornando assim o local ideal para operar um clube de canoa.
A ilha de Itaparica, lugar que tern um potencial inigualável para atividades náuticas, até então não possuía nenhuma canoa havaiana (polinésia) e também nenhum clube que explorasse essas possibilidades, sendo a primeira iniciativa, nos deixando muito felizes e animados com as atividades.
A Baía de Todos os Santos, é uma das principais baías navegáveis durante todo o ano, e torna nossa região ainda mais especial.
É a Sede da Amazônia Azul, agregando valor ao turismo e à geração de renda.
Portanto, a operação do projeto dentro dessa área está em conformidade com a lei brasileira, conforme o Decreto-Lei N° 9.760, de 5 de setembro de 1946, que estabelece a faixa de terra da Marinha.
Nós, da comunidade da GAMBOA, fomos surpreendidos, com o posicionamento da Associação Amigos de Mar Grande, que se opõe a esse projeto, alegando serem proprietários da área em questão, e que os terrenos situados na Rua José Epifânio “...não se constituem como espaços públicos e nem neles existem qualquer instituição de servidão de acesso à praia.”, e ainda exigindo a retirada da canoa do local.
Importante ressaltar que acreditamos na coexistência desse projeto de canoa havaiana com os valores e iniciativas da Associação Amigos de Mar Grande. A convivência é plenamente possível, e tal colaboração poderia resultar em benefícios significativos para nossa comunidade.
A Associação Amigos de Mar Grande tem como um de seus princípios fundamentais o "Empoderamento Local", reconhecendo a importância de fazer uma diferença real em nossa comunidade.
O projeto de canoa havaiana Mar da Ilha clube de canoa também tem essa mesma premissa, buscando fortalecer nossa comunidade através do esporte, da saúde física e mental, e da promoção de valores éticos.
Portanto, apelamos ao Ministério Público que intervenha neste caso, assegurando que o projeto de canoa havaiana continue a operar no local citado e em conformidade com a lei e que se busque uma solução que permita a coexistência harmoniosa de ambas as partes envolvidas, visando o benefício da nossa querida comunidade da Gamboa.
Instagram do Mar da Ilha Clube de Canoa Havaiana
https://www.instagram.com/mardailhacanoa
PDF PROJETO
http://bit.ly/projetomardailhacanoa
LINKS LEI TERRENOS DA MARINHA
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/bens-da-uniao/terrenos-de-marinha#:~:text=Essa%20faixa%20tem%2033%20metros,que%20sofrem%20influ%C3%AAncia%20de%20mar%C3%A9s.&text=Os%20Acrescidos%20de%20Marinha%20tamb%C3%A9m%20s%C3%A3o%20bens%20da%20Uni%C3%A3o.
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm
Nós, membros e amigos da comunidade da Gamboa, Vera Cruz, Bahia, viemos, por meio deste abaixo-assinado, expressar nosso total apoio e preocupação à permanência do projeto “Clube Mar da ilha Canoa Havaiana” que tem operado dentro dos 33 metros da área de Marinha, localizada na Rua José Epifânio, na localidade da Gamboa, Vera Cruz.
Desde o dia 20 de agosto de 2023, data de início das suas atividades, o referido projeto tem se mostrado extremamente interessante e benéfico para a nossa comunidade em diversos aspectos:
- Esse esporte náutico é uma excelente atividade física para todas as idades, além de ser muito descontraído e em contato íntimo com a natureza;
- Cria uma atmosfera esportiva, de respeito mútuo entre os cidadãos e o meio ambiente;
- A atividade tem caráter essencial de grupo, desenvolvendo o espírito de equipe;
- Empreendimento gerador de renda local;
- Propõe a formação de jovens instrutores dentro da comunidade;
- Alternativa de combate e/ou reduçäo ao uso de drogas;
Isso não apenas oferece oportunidades de empoderamento e crescimento profissional para nossa comunidade jovem, mas também contribui para o desenvolvimento socioeconômico de nossa localidade.
O local onde a canoa se encontra, é área do Patrimônio da União, tem características fundamentais para a operação da subida e da descida da canoa, garantindo a segurança e integridade física dos praticantes e do equipamento.
Ressaltamos que, esse acesso da Rua José Epifânio, tem uma característica indispensável para a operaçäo de subida e descida do equipamento (CANOA), com uma faixa de areia livre de pedras, que permite mesmo nas marés mais baixas, a continuidade das aulas e treinos, além de contar com uma rampa de acesso para pequenas embarcações, se tornando assim o local ideal para operar um clube de canoa.
A ilha de Itaparica, lugar que tern um potencial inigualável para atividades náuticas, até então não possuía nenhuma canoa havaiana (polinésia) e também nenhum clube que explorasse essas possibilidades, sendo a primeira iniciativa, nos deixando muito felizes e animados com as atividades.
A Baía de Todos os Santos, é uma das principais baías navegáveis durante todo o ano, e torna nossa região ainda mais especial.
É a Sede da Amazônia Azul, agregando valor ao turismo e à geração de renda.
Portanto, a operação do projeto dentro dessa área está em conformidade com a lei brasileira, conforme o Decreto-Lei N° 9.760, de 5 de setembro de 1946, que estabelece a faixa de terra da Marinha.
Nós, da comunidade da GAMBOA, fomos surpreendidos, com o posicionamento da Associação Amigos de Mar Grande, que se opõe a esse projeto, alegando serem proprietários da área em questão, e que os terrenos situados na Rua José Epifânio “...não se constituem como espaços públicos e nem neles existem qualquer instituição de servidão de acesso à praia.”, e ainda exigindo a retirada da canoa do local.
Importante ressaltar que acreditamos na coexistência desse projeto de canoa havaiana com os valores e iniciativas da Associação Amigos de Mar Grande. A convivência é plenamente possível, e tal colaboração poderia resultar em benefícios significativos para nossa comunidade.
A Associação Amigos de Mar Grande tem como um de seus princípios fundamentais o "Empoderamento Local", reconhecendo a importância de fazer uma diferença real em nossa comunidade.
O projeto de canoa havaiana Mar da Ilha clube de canoa também tem essa mesma premissa, buscando fortalecer nossa comunidade através do esporte, da saúde física e mental, e da promoção de valores éticos.
Portanto, apelamos ao Ministério Público que intervenha neste caso, assegurando que o projeto de canoa havaiana continue a operar no local citado e em conformidade com a lei e que se busque uma solução que permita a coexistência harmoniosa de ambas as partes envolvidas, visando o benefício da nossa querida comunidade da Gamboa.
Instagram do Mar da Ilha Clube de Canoa Havaiana
https://www.instagram.com/mardailhacanoa
PDF PROJETO
http://bit.ly/projetomardailhacanoa
LINKS LEI TERRENOS DA MARINHA
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/patrimonio-da-uniao/bens-da-uniao/terrenos-de-marinha#:~:text=Essa%20faixa%20tem%2033%20metros,que%20sofrem%20influ%C3%AAncia%20de%20mar%C3%A9s.&text=Os%20Acrescidos%20de%20Marinha%20tamb%C3%A9m%20s%C3%A3o%20bens%20da%20Uni%C3%A3o.
www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del9760.htm
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