REINTEGRAÇÃO DE POSSE PARQUE GRUTA DO TIGRE

O Município de Rio do Oeste-SC possui o parque Municipal denominado Gruta do Tigre, local histórico, conhecido desde 1987, onde antigamente, eram celebradas missas na capela da gruta, tradição que se manteve nos dias atuais no dia 12 de outubro de cada ano, que é dia de Nossa Senhora Aparecida. Vale salientar, com o decorrer dos anos, a Gruta do Tigre se tornou ponto turístico do Município de Rio do Oeste, possuindo inclusive, restaurante que faz eventos e abre aos domingos para o almoço.  No dia 24 de fevereiro de 2023, o território passou a ser ocupado por povos indígenas, e, em virtude de não haver conciliação extrajudicial para a saída destes do local, a Administração Pública Municipal ingressou com ação de reintegração de posse (autos nº 5000653-51.2023.4.04.7213). Em primeiro momento houve deferimento de liminar determinando a saída dos povos indígenas daquela área, entretanto, o Ministério Público Federal, através de agravo de instrumento, conquistou a suspensão da liminar proferida. Posteriormente, realizou-se audiência de conciliação no dia 20 de março de 2023, momento em que foi acordado entre as partes agendar nova audiência de conciliação em 90 dias, para que nesse período houvesse a realização de estudos sobre o histórico da territorialidade indígena na região. A situação foi totalmente prejudicial ao Ponto Turístico do Município, que teve uma diminuição drástica no número de visitantes, fato que desencadeou a suspensão dos trabalhos do restaurante local. Não bastasse isso, apesar dos cidadãos do Município de Rio do Oeste respeitarem e conviverem com os povos indígenas ocupantes da área, a partir do dia 12 de março de 2023, os índios proibiram o acesso dos Munícipes à Gruta do Tigre. Embora a Administração Pública Municipal tenha tomado as providências jurídicas necessárias, relatando os fatos no processo em trâmite na Justiça Federal, os cidadãos Rioestenses continuam sem uma resposta efetiva da justiça acerca do caso. Por essa razão, se busca  apoio  afim de unirmos esforços para solucionarmos a situação conflitante que afeta o Município, gerando temor e ansiedade em todos os cidadãos que aqui residem.