USINA TERMOELÉTRICA EM CAÇAPAVA NÃO

O ABAIXO-ASSINADO é um documento pelo qual uma diversidade de pessoas realizam uma solicitação, manifestam o seu descontentamento com determinado ato ou externa o seu apoio a algo ou alguém. Este abaixo-assinado é de iniciativa e responsabilidade da ONG Associação Eco Vital, CNPJ 65.041.2040001-16, Rua José Luiz Franco de Almeida, 51, Jardim Primavera, Caçapava SP.ABAIXO-ASSINADO: Aos Poderes Executivo e Legislativo do Munícipio de Caçapava SP, Defensoria Pública e Ministério Público do Estado de São Paulo.Os cidadãos (ãs) abaixo-assinados, moradores do município de Caçapava, do Vale do Paraíba e demais localidade que, aqui queiram manifestar sua opinião por meio deste abaixo-assinado CONTRA a instalação de USINA TERMOELÉTRICA no município de Caçapava SP.Solicitamos junto aos poderes e órgãos supracitados, a devida atenção as nossas argumentações contrárias à instalação de usina termoelétrica, no município de Caçapava SP:- Tendo em vista que, usinas termoelétricas são movidas a queima de combustíveis fósseis, que são recursos minerais finitos, altamente poluidores, que agrava os efeitos do aquecimento global, devido às altas emissões de gases de efeito estufa, fator que altera de forma acelerada as mudanças climáticas no planeta, e afeta sobre tudo, as populações mais vulneráveis. O Brasil é signatário de acordos e protocolos internacionais para a redução de emissões, fato que eleva o município de Caçapava na contra mão do desenvolvimento sustentável e que compromete de forma significativa a qualidade de vida em toda região do Vale do Paraíba;- Considerando que, a geomorfologia do Vale do Paraíba, que é uma planície entre as Serras do Mar e da Mantiqueira, e servida de ventos oceânicos circulares, fator que não proporciona dispersão atmosférica. Sendo assim, todas as emissões permanecem concentradas na atmosfera da região, o que é agravado nos períodos de estiagens prolongadas, e no inverno quando ocorrem as inversões térmicas. Fatores que também proporcionam as chuvas ácidas, devida à alta concentração de gases e particulados suspensos na atmosfera, que leva a contaminação das águas e do solo;- Considerando que, a usina termoelétrica prevista para ser instalada em Caçapava, pela empresa Natural Energia, com sede no município do Rio de Janeiro é das maiores do Brasil, com potencia de gerar 1743 megawatts, e será movida a queima de 6 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, e consumirá 100 metros cúbicos de água por hora. O gás natural tem como principal componente o metano de petróleo, principal elemento que afeta a temperatura e o clima global.- Considerando que, o município de Caçapava já sofre com diversos passivos socioambientais, referente à instalação de indústrias potencialmente poluidoras, que causaram muitas doenças e mortes a seres humanos e animais e, hoje são massas falidas que deixaram milhares de toneladas de escórias de metais pesados que contaminam e poluem o solo, a água e o ar, a mineração desordenada de areia, que degradou de forma permanente boa parte da várzea do rio Paraíba do Sul, a instalação de um aeroporto fracassado, barrado na justiça por crimes ambientais, que desmatou vegetação de Cerrado do Vale do Paraíba e movimentou uma grande quantidade de terra, deixando expostas a erosão e ao assoreamento de corpos hídricos, as constantes tentativas de instalação de pedreiras em áreas próximas a Unidade de Conservação da Serra do Palmital;- Considerando que, Caçapava possui um precário sistema de saúde pública, e que, as altas emissões lançadas será fator agravante na saúde da população. Nada garante o cumprimento de leis, normas e protocolos, pois, Caçapava não possui fiscalização de meio ambiente, e a Defesa Civil também não possui a devida estrutura para atuar; - É sabido que, a geração de energia elétrica por meio de usinas térmicas, são as mais poluidores e caras que existem. As bandeiras tarifárias são cobradas a partir do acionamento das usinas termoelétricas, o que encarece muito as contas, sobre tudo para a população economicamente vulnerável, e a todo setor produtivo; - Não se pode ter como argumento a geração de empregos, pois, o empreendimento devera gerar apenas 40 empregos diretos, segundo o próprio empreendedor.- Nós, Abaixo Assinados, queremos o DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E QUALIDADE DE VIDA para Caçapava e região do Vale do Paraíba, e somos terminantemente CONTRA a instalação da USINA TERMOELÈTRICA em nosso município.Na certeza de termos nosso pleito atendido, encaminhamos este documento, acompanhado das devidas assinaturas espontâneas, as quais manifestam sua contrariedade. Caçapava, 09 de julho de