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SOS João Paulo! Diga não à nova Estação de Tratamento de Esgoto da CASAN

SOS João Paulo! Diga não à nova Estação de Tratamento de Esgoto da CASAN

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Esta petição foi criada por Ricardo A. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Ricardo A.
começou essa petição para
Prefeito Gean Loureiro
ATENÇÃO MORADOR(A) DO BAIRRO JOÃO PAULO (e todos que se importam com o meio ambiente e com o bem estar das pessoas)

A CASAN está construindo uma grande estação de esgoto no bairro João Paulo com diversas irregularidades, sem diálogo com a comunidade, e precisamos de sua ajuda para impedir este desastre sócio ambiental.

O projeto da CASAN de construção desta grande estação de tratamento de esgoto prevê a concentração do esgoto doméstico dos bairros Santo Antônio, Cacupé, Saco Grande, Monte Verde e João Paulo dentro de uma reserva ambiental, às margens da rodovia e vizinha a diversas residências, sendo que o João Paulo será o último a ser ligado à rede, sem uma previsão clara de quando isso irá ocorrer.

Diversos profissionais consultados com formação na área ambiental e de saneamento apontaram diversas irregularidades no projeto, dentre elas:

-Riscos ao meio ambiente: faltam estudos aprofundados e atualizados de impacto ambiental, com a estação sendo construída em uma sensível região de manguezal, dentro da Estação Ecológica de Carijós, a qual apresenta baixa capacidade de escoamento de efluentes e eventuais vazamentos acidentais. Além disso, os relatórios que foram disponibilizados depois de muita luta por parte dos moradores demonstraram graves falhas na operação da pequena estação atual, comprovando a emissão de efluentes no mar sem o devido tratamento, o que será ampliado de forma muito perigosa, já que a nova estação terá uma capacidade de operação pelo menos 8 vezes maior que a atual.

-Riscos à saúde das pessoas: Não foram realizados estudos de impacto de vizinhança, a qual será afetada gravemente pelo mau cheiro das piscinas de tratamento de esgoto que estão sendo construídas às margens da rodovia João Paulo, a menos de 200 metros de diversas residências.

-Riscos à comunidade local de pescadores artesanais: Os pescadores já foram impactados de forma grave pela CASAN através da primeira estação que foi construída há 14 anos para atender ao Floripa Shopping e agora terão o seu território de pesca arrasado pela estação em construção, que é muito maior que a primeira, com o agravante de que tanto a comunidade quanto seu território são protegidos pelo decreto 6040/2007, o que tem sido ignorado pelas autoridades.

-Falta de diálogo e transparência: Há anos as associações do bairro têm procurado, sem sucesso, o diálogo e o acesso a estudos de impacto e relatórios de eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto atual, sendo que em fevereiro de 2021 todos foram surpreendidos pela nova obra, que foi iniciada sem nenhuma audiência pública ou comunicado aos moradores.

-O bairro João Paulo será o último a ser beneficiado pela estação: A ligação à rede de esgoto no bairro João Paulo está prevista para ser realizada como uma última etapa do projeto, sem uma data especificada, podendo ocorrer em um prazo de até 30 anos. Receberemos o esgoto de diversos bairros, mas seremos o último a ter o nosso esgoto tratado.

-Desvalorização dos imóveis: a nova estação de tratamento de esgoto contará com imensas lagoas de dejetos que produzirão intenso mal cheiro às margens de um dos principais acessos do bairro e muito próximo a diversas residências, o que provocará grande desvalorização imobiliária na região, não havendo nenhum tipo de compensação prevista para isso no projeto.

-Especulação imobiliária: há importantes evidências de que esta obra visa principalmente atender aos interesses de grandes construtoras, já que sua execução irá abrir caminho para a verticalização dos bairros Cacupé e Santo Antônio, colaborando com o desastroso projeto dos governantes de elevar a população de Florianópolis para insustentáveis um milhão e meio de pessoas.

Os moradores buscaram ativamente o diálogo com a CASAN, com a Prefeitura Municipal de Florianópolis e o Governo do Estado e, após não serem atendidos, realizaram diversas denúncias aos órgãos de fiscalização e ao Ministério Público Federal, porém, até agora, não tiveram suas demandas atendidas e a obra segue avançando rapidamente. 

Portanto, é hora de agir. Precisamos nos mobilizar como cidadãos e exigir que as autoridades representem nossos interesses através de manifestações públicas.

As demandas do movimento SOS João Paulo são:
1. Paralisação imediata da obra da nova ETE Saco Grande até que todas as demandas da comunidade quanto ao projeto sejam atendidas.
2. Realização de audiência pública sobre o projeto da nova ETE Saco Grande. 3. Mudança do local de implantação da nova ETE para fora da Estação Ecológica Carijós e a uma distância adequada de regiões residenciais segundo aspectos técnicos, de acordo com estudo estratégico de localização a ser elaborado, levando em consideração o impacto ao meio ambiente, às pessoas e à logística de operação.
4. Realização e disponibilização de estudo de impacto de vizinhança e apresentação de medidas de mitigação, em especial quanto ao controle de odores.
5. Apresentação do local definitivo de despejo de efluentes e estudo de impacto ambiental correlato.
6. Atualização e disponibilização dos estudos de impacto ambiental do projeto da nova ETE Saco Grande.
7. Realização e disponibilização de estudo técnico sobre a degradação e assoreamento da praia do bairro João Paulo e o território de pesca da comunidade tradicional de pescadores artesanais da região, com esclarecimentos sobre a possível correlação com a implantação da primeira ETE Saco Grande.
8. Realização e disponibilização de estudo sobre os custos de operação da nova ETE e seu respectivo planejamento orçamentário.
9. Implantação de programa de monitoramento de eficiência da ETE atual e do novo projeto, com disponibilização mensal dos resultados à população.
10. Realização e disponibilização de estudo sobre as atividades de explosões da obra e realização de perícia por técnicos independentes nas casas afetadas.

Esta mensagem é de autoria coletiva, defendendo os interesses de diversos moradores da região representados pelo Conselho Comunitário do Bairro João Paulo, a Associação de Pescadores Profissionais Artesanais e Amadores do João Paulo e a Associação dos Moradores da Vila Ivan Matos e Adjacências.

Para receber mais informações, acesse @sosbairrojoaopaulo no instagram e facebook, acesse www.sosjoaopaulo.com.br ou envie um e-mail para sosjoaopaulosc@gmail.com para participar do grupo de whatsapp sobre o tema.

Participe! O futuro do seu bairro depende de sua mobilização hoje.

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