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Revogar a lei que extinguiu a RESEX Castelhanos
Coletivo C.
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Prefeito Municipal de Ilhabela
PREFEITO DE ILHABELA DEIXE A COMUNIDADE TRADICIONAL DE CASTELHANOS VIVER EM PAZ
Não é de hoje que o Prefeito de Ilhabela Antonio Colucci ATACA o modo de vida das comunidades tradicionais de Ilhabela.
Desta vez, o prefeito extinguiu, literalmente do dia para a noite e sem nenhum diálogo com a comunidade ou com a sociedade civil a RESEX CASTELHANOS, que protege parte do território tradicional caiçara, cuja riqueza ambiental, arqueológica e cultural foi reconhecida por inúmeros documentos técnicos e pelo próprio municípiio.
A RESEX castelhanos foi criada por meio do processo administrativo nº 5512-5/2020E, após anos de diálogo com a comunidade sobre a regularização fundiária de seu território. Em consulta pública, a sociedade se manifestou fortemente pela criação da unidade de conservação, dada a relevância cultural, ambiental e arqueológica do local, conforme inúmeros documentos técnicos que fundamentaram sua criação e demonstraram a importância de preservar o local, fundamental para a reprodução física e cultural da comunidade caiçara que vive nele há séculos.
A Resex Castelhanos é fruto de anos de luta e dedicação de um povo que quer apenas permanecer em paz em seu território. Entretanto, para o espanto de todos, sem nenhum diálogo com a comunidade tradicional ou com a sociedade civil, e sem manifestação do Conselho do Meio Ambiente e do Conselho das Comunidades Caiçaras, o Exmo. Prefeito Municipal de Ilhabela, na CALADA DA NOITE, encaminhou em regime de urgência para a Câmara de Vereadores projeto de lei que, na mesma noite, foi votado sem qualquer discussão e extinguiu a RESEX Castelhanos, em total afronta ao que determina a Constituição Federal e à legislação.
A comunidade está em estado de alerta e não permitirá que esse retrocesso na defesa de seu território tradicional se concretize. Nós, da sociedade civil, manifestamos apoio à defesa do território tradicional caiçara da Castelhanos e aos recursos ambientais e arqueológicos que existem no local. Pela anulação da ilegal votação que extinguiu a RESEX CASTELHANOS e imediato restabelecimento da unidade de conservação.
Não é de hoje que o Prefeito de Ilhabela Antonio Colucci ATACA o modo de vida das comunidades tradicionais de Ilhabela.
Desta vez, o prefeito extinguiu, literalmente do dia para a noite e sem nenhum diálogo com a comunidade ou com a sociedade civil a RESEX CASTELHANOS, que protege parte do território tradicional caiçara, cuja riqueza ambiental, arqueológica e cultural foi reconhecida por inúmeros documentos técnicos e pelo próprio municípiio.
A RESEX castelhanos foi criada por meio do processo administrativo nº 5512-5/2020E, após anos de diálogo com a comunidade sobre a regularização fundiária de seu território. Em consulta pública, a sociedade se manifestou fortemente pela criação da unidade de conservação, dada a relevância cultural, ambiental e arqueológica do local, conforme inúmeros documentos técnicos que fundamentaram sua criação e demonstraram a importância de preservar o local, fundamental para a reprodução física e cultural da comunidade caiçara que vive nele há séculos.
A Resex Castelhanos é fruto de anos de luta e dedicação de um povo que quer apenas permanecer em paz em seu território. Entretanto, para o espanto de todos, sem nenhum diálogo com a comunidade tradicional ou com a sociedade civil, e sem manifestação do Conselho do Meio Ambiente e do Conselho das Comunidades Caiçaras, o Exmo. Prefeito Municipal de Ilhabela, na CALADA DA NOITE, encaminhou em regime de urgência para a Câmara de Vereadores projeto de lei que, na mesma noite, foi votado sem qualquer discussão e extinguiu a RESEX Castelhanos, em total afronta ao que determina a Constituição Federal e à legislação.
A comunidade está em estado de alerta e não permitirá que esse retrocesso na defesa de seu território tradicional se concretize. Nós, da sociedade civil, manifestamos apoio à defesa do território tradicional caiçara da Castelhanos e aos recursos ambientais e arqueológicos que existem no local. Pela anulação da ilegal votação que extinguiu a RESEX CASTELHANOS e imediato restabelecimento da unidade de conservação.
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