Proteja a Restinga de Maricá e a comunidade de Zacarias contra megaempreendimento

1. A restinga de Maricá e a comunidade pesqueira de Zacarias está ameaçada pelo projeto turístico-imobiliário da empresa IDB!
2. La Restinga de Maricá et la comunauté de pêcheurs de Zacarias sont menacés par le projet touristique et immobilier de l'entreprise IDB!
3. The restinga (sandbank) of Maricá, Brasil and the local fishing community of Zacarias are threatened by the tourism-real-estate development of the IDB enterprise!

1. Desobedecendo decisão do STJ - Superior Tribunal de Justiça, de 22 de março de 2023, sobre a manutenção da anulação do licenciamento ambiental do empreendimento Maraey, a empresa IDB deu início a destruição do ecossistema nativo da restinga de Maricá. Este é componente do Bioma Mata Atlântica, logo Reserva da Biosfera da Mata Atlântica pela UNESCO.

A intenção de Maraey é a implantação de um megaempreendimento na restinga da Área de Proteção Ambiental de Maricá, a primeira APA estadual do RJ, decretada em 1984.

A localidade abriga:
- o território do povoado pesqueiro de Zacarias, registrado ali em 1797, pelo Mosteiro de São Bento
- ecossistemas NATIVOS da mata atlântica com alta biodiversidade e alto grau de preservação, com destaque para o ecossistema de restinga
- os locais de pesquisas acadêmicas mais antigos e de maior quantidade em restinga no Brasil.
- espécies animais e vegetais ameaçadas de extinção e 18 únicas no mundo. - sitos arqueológico e históricos
- locais de pouso de aves migratórias nacionais e internacionais (da América do Norte por exemplo)
Etc.

O empreendimento pretendia destruir ao todo áreas do tamanho de 15 hectares (campos de futebol do Maracanã) de ecossistema nativo de restinga - bioma Mata Atlântica e 85% do território do povoado pesqueiro.

Metade da restinga é de terras da União, logo a intenção de implantar uma RPPN é completamente irregular.

O INEA ao arrepio das bases legais brasileiras e sem plano de Manejo da APA aprovou a sua licença ambiental. Porém, o Ministério Público Estadual solicitou a sua anulação e , apesar dos recursos da empresa e da prefeitura de Maricá, o STJ manteve a ANULAÇÃO.

Não à construção do RESORT na APA da RESTINGA de MARICÁ! Não à construção de MARAEY!

2. Français:
La restinga a été étudiée et décrite par Charles Darwin.
Aujourd'hui la localité abrite:
- le territoire de la colonie de Zacarias enregistrée en 1797 par le diocèse de São Bento
- des écosystèmes NATIFS de la Mata Atlântica présentant une grande biodiversité et un degré élevé de préservation, en particulier de l' écosystème d ela restinga
- les sites de recherche académique les plus anciens sur les restingas mais également les plus importants du Brésil
- des espèces animales et végétales menacées d'extinction et 18 uniques au monde
-des sites historiques et arquéologiques
- des lieux d'atterrissage pour les oiseaux migrateurs nationaux et internationaux (par exemple Amérique du Nord)
Malgré cela, désobéissant à la décision du STJ (Tribunal Supérieur de Justice) du 22 mars 2023, sur le maintien de l'annulation de la licence environnementale de l'entreprise Maraey, l'entreprise IDB a commencé la destruction de l'écosystème natif de la restinga de Maricá qui est partie de la réserve de  biosphère de la Mata Atlântica de l'UNESCO.
NON à la construction du RESORT dans l'APA MARICÁ RESTINGA! Non à la construction de MARAEY!

3. English:
Disobeying the decision of the STJ - Superior Court of Justice, on March 22, 2023, about the continuation of the annulment of the environmental licensing of the Maraey enterprise, the company IDB initiated the destruction of the native ecosystem of the restinga of Maricá.

The restinga is a component of the Atlantic Forest Biome, and thus a UNESCO Atlantic Forest Biosphere Reserve.

The intention of the Maraey enterprise is to implement a mega-development in the restinga of Maricá – the first APA (Environmentally Protected Area) by state of Rio de Janeiro decreed in 1984 .

The restinga encompasses:
- the territory of the fishing settlement of Zacarias, registered there in 1797, by the São Bento Monastery
- NATIVE ecosystems of the Atlantic Rainforest with high biodiversity and a high degree of preservation, especially the restinga ecosystem
- the oldest and largest restinga academic research sites in Brazil
- animal and plant species threatened with extinction and 18 unique in the world
- archeological and historical sites
- rest stops for national and international migratory birds (from North America for example)

The real estate development intends to destroy in total areas the size of 15 hectares of native restinga ecosystem - Atlantic Forest biome and 85% of the territory of the fishing village.

Half of the restinga is federal land, so the intention to implement a RPPN (Private Natural Heritage Reserve) is completely irregular.

INEA (State Institute of the Environment), contrary to Brazilian law and without a management plan for the APA, approved the environmental license. However, the State Public Ministry requested its annulment and despite appeals from the company and the City of Maricá, the STJ maintained the annulment.

NO to the RESORT construction in the RESTINGA of MARICÁ! NO to the construction of MARAEY!


Movimento Pró Restinga
04/03/2023