A Lagoa Timeantube-Praia do Forte/BA está morrendo.AJUDE! VOTE pela Limpeza e Preservação.

Pedimos, em caráter emergencial, que V. Exas. tomem as medidas necessárias para resolver a situação da Lagoa Timeantube, localizada no Parque Klaus Peters em Praia do Forte/Bahia. A lagoa está morrendo e precisa urgente de ações efetivas como:
1) Limpeza imediata e manutenção periódica;
2) Verificação do saneamento básico do entorno e fiscalização constante para evitar ligações clandestinas de esgoto e águas pluviais que possam extravasar para a lagoa;
3) Gestor, biólogo e guardas treinados para manter os cuidados essenciais do Parque Klaus Peters e da Lagoa Timeantube;
4) Atuação da Embasa de maneira constante e eficaz com relação ao tratamento do esgoto da localidade conforme auto de infração No. 002/2023.

A situação da Lagoa Timeantube está relatada abaixo, em detalhes, por apoiadores do movimento para chamar a atenção de todos os envolvidos, conforme segue:  


Praia do Forte, 23 de julho de 2023.

À
- Prefeitura de Mata de São João, Pref. João Gualberto;
- INEMA;
- Embasa;
- Ministério Público / BA;
- SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), Sec. Yuka;
- CMMA (Conselho Municipal de Meio Ambiente), Sec. Yuka;
- Conselho Municipal da Cidade, Presidente Pref. João Gualberto;
- Conselho Municipal do Parque Klaus Peters, Sec. Yuka;
- Secretaria de Obras- Secretaria de Turismo, Sec. Alexandre Rossi;
- Coelba.

Nós, moradores e amantes desta localidade, viemos a público relatar nossa preocupação e solicitar apoio para a adoção de medidas, visando proteger a Lagoa Timeantube.
Considerando a importância da bela Lagoa Timeantube, alguns esclarecimentos preliminares são necessários.
A Lagoa Timeantube é formada por um barramento do Rio Açu e foi concebida para abastecer de água a Vila da Praia do Forte e hotéis da região há alguns anos. Ainda hoje existe captação de água da lagoa, na maioria legalizadas por outorga do INEMA.
A Lagoa está localizada dentro da Unidade de Conservação de Proteção Integral Parque Natural Municipal de Restinga de Praia do Forte, o Parque Klaus Peters.
As águas desta Lagoa desembocam no mar na Barra do Timeantube, entre o Hotel Tivolli e o Condomínio Enseada do Castelo.
A Lagoa, além de sua importância hídrica, abriga uma série de espécies da fauna e da flora, incluindo algumas espécies ameaçadas de extinção, a exemplo do calango do Abaeté.
A Lagoa presta um serviço ecossistêmico fundamental e essencial à sociedade. O constante crescimento e verticalização da Vila de Praia do Forte vem deixando a cada ano a vila mais quente, bloqueando a circulação das correntes de vento. A Lagoa exerce também um relevante papel como fator para amenizar o clima local.
Muitos animais encontram na Lagoa não só fonte de alimentação, mas também um ambiente propício para sua reprodução, sendo um local apropriado para nidificação de aves e outros animais.
A proteção da Lagoa é essencial, não só para a preservação da flora e fauna, mas para moradores e turistas que frequentam o local. Despiciendo falar da importância cultural para toda a comunidade, como área de pesca e como um cartão postal, ao encantar e atrair turistas para toda região.
Hoje ter uma Lagoa próxima da Vila de Praia do Forte é um enorme privilégio. Manter a Lagoa deve ser prioridade, principalmente numa região em que a pressão imobiliária tem sido tão intensa e crescente. É uma questão de sobrevivência para todos: flora, fauna, moradores, comerciantes e veranistas.
É fundamental, assim, estarmos atentos para que não ocorram ligações clandestinas de esgoto, e de águas pluviais, oriundas dos mais variados pontos, que possam extravasar para a Lagoa. Percebe-se que, em épocas de alta temporada e/ou de chuvas frequentes, tem havido sobrecarga no sistema de escoamento e grande parte desse volume extravasa para a Lagoa.
Nos últimos anos, tem ocorrido com frequência a contaminação da Lagoa no local próximo à guarita principal do Parque Klaus Peters. Exatamente pela tampa da tubulação de esgoto da Embasa em plena via pública na Av. do Farol. Este fato tem sido registrado por fotos e vídeos, além de diversas autuações da Prefeitura e do Ministério Público.
A Área de Preservação Permanente(APP) da Lagoa Timeantube precisa ser fiscalizada constantemente para assegurar sua proteção e dos animais, para que todos (animais e comunidade) continuem usufruindo de todo esse ecossistema, de forma harmônica e sustentável.
É preciso que sejam criadas alternativas para contratação de biólogos e guardas treinados e com dedicação exclusiva ao Parque Klaus Peters. Segundo informação não oficial a quantidade de biólogos que integram a quadro de colaboradores municipais é insuficiente e não permite que o Parque Klaus Peters tenha uma pessoa diariamente dedicada ao local. Nosso parque necessita de um biólogo exclusivo, Mata de São João tem muitas belezas naturais, que precisam ser protegidas. Parcerias público privadas podem ser uma das alternativas.
Um parque dessa importância, sem dúvida, merece ter um biólogo, que desenvolva um trabalho frequente e concentrado na área do Parque Klaus Peters.
No momento, a informação que obtivemos é que o Parque está sob os cuidados da Secretaria de Obras e não mais da SEDUR/Secretaria do Meio Ambiente desde inicio de 2023. A sociedade pede ao Conselho Municipal de Meio Ambiente e ao Conselho do Parque Municipal Klaus Peters, entidades essas, que devem representar a sociedade civil na proteção e manutenção das Unidade de Conservação, que cumpram seu papel levando essa pauta a todos os órgãos municipais relacionados ao Parque Klaus Peters.
Além da Lagoa Timeantube, existe outro ecossistema semelhante mais ao norte, que também requer toda atenção na mesma Unidade de Conservação, a Lagoa Jauara, que fica em meio às dunas. Estas dunas também são refúgio de várias espécies ameaçadas de extinção.
É preciso enxergar a importância da Lagoa Timeantube como integrante de um ecossistema muito maior; levar em conta toda a sua magnitude, além dos atuais limites da Vila da Praia do Forte. É uma parte sensível do Parque Klaus Peters, que impacta e sofre os efeitos de qualquer desequilíbrio, que ocorra dentro ou em sua vizinhança.
Essas Lagoas, os rios e as nascentes demandam cuidado. O fluxo do Rio Açú está ameaçado por obstrução de afluentes na região, pela poluição das mesmas e por mudanças do seu fluxo natural, além de impactos negativos causados por construções irregulares. Precisamos cuidar dos brejos e rios intermitentes, que drenam as águas nas épocas de chuva em direção à Lagoa.
Nos últimos meses acompanhamos o crescimento acelerado de uma vegetação (macrófitas) na Lagoa, que está encobrindo cerca de 1/3 da lâmina de água, esse fenômeno decorre do excesso de matéria orgânica (esgoto).
Atualmente, uma placa colocada pelo INEMA, ao lado da entrada principal do Parque Klaus Peters classifica água da Lagoa Timeantube como IMPRÓPRIA.
Por se tratar de um ecossistema muito sensível, e ter elementos de grande importância com o Junco, é necessário que qualquer intervenção seja feita com supervisão de profissional qualificado, para que não haja uma excessiva retirada desta vegetação das margens ou um agravamento da situação.
Em reunião entre a Embasa, Turisforte e Conselho de Segurança no dia 22 de fevereiro de 2023, a Embasa reconheceu o dano causado e se comprometeu a manter um monitoramento contínuo. Fato que não foi suficiente para garantir que o problema não voltasse a acontecer.
A água da Lagoa estando poluída, ameaça a vida marinha em local tão importante para várias espécies, como tartarugas e baleias, já que a mesma desemboca na Barra do Timeantube, além do que afastará turistas e condôminos da região, levando a degradação da zona.
A Coelba foi citada no processo devido a interferência quando falta energia, pois os motores da estação elevatória do sistema de esgoto param de funcionar.

Medidas já implementadas:

Já existe no Ministério Público um inquérito em andamento (auto de infração), número 002/2023, em decorrência da continuidade dos eventos de extravasamento de esgoto (in natura) que atingiram a Lagoa em janeiro de 2023 (em anexo).
Frisamos que está em atraso o Cronograma de implantação da SIAA de Praia do Forte, cujo prazo findou em dezembro de 2020.
Foi lançado um edital para licitação no dia 19/07/23 (número 10.919/2023) pela Prefeitura de Mata de São João para locação de máquina e disponibilização de mão de obra para execução de remoção e controle de vegetação (macrófitas) da Lagoa e em trecho do rio Jacuípe.
Caso venha a ser aprovada a remoção da vegetação, esta resolverá temporariamente apenas a existência das mesmas, mas solicitamos que os fatores supracitados, como causadores da poluição da Lagoa, sejam avaliados e resolvidos, além dos cuidados a serem adotados com o Rio Açu, fonte hídrica importante para toda a região.
No dia 16/7/23 iniciamos um movimento em defesa da Lagoa e no dia 22 de julho de 2023, um grupo de moradores da região realizou o Abraço à Lagoa Timeantube, movimento que constará de várias assinaturas, visando apoiar e solicitar tais iniciativas. Precisamos desta união para sensibilizar órgãos públicos, destacando a urgência da implementação de ações, visando a resolução dos problemas supracitados.
Este grupo se compromete a manter uma vigilância constante e sugerir ações, com o intuito de assegurar a proteção do Parque Klaus Peters, da Lagoa Timeantube e do Rio Açu, de modo a preservar esta fonte hídrica tão importante para todos, que estão em seu entorno.
Solicitamos que, semanalmente, seja informada a avaliação da qualidade da água da Lagoa e do Rio para que providências sejam tomadas a tempo, evitando se chegar ao ponto em que se encontra atualmente.

Acompanha abaixo assinado eletrônico dos apoiadores deste movimento.