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Abaixo-Assinado para a Aprovação do PL Federal N.1438/2022-Regulamentação da Ozonioterapia
Sobom O.
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Presidência da Republica
Abaixo-Assinado para a Aprovação do Projeto de Lei Federal No. 1438/2022 - Regulamentação da Ozonioterapia
Nós, os signatários deste documento, somos cidadãos brasileiros conscientes da importância de garantir a segurança e eficácia dos tratamentos médicos para a proteção e aprimoramento do bem-estar de nossa população. Nesse contexto, destacamos a relevância da Ozonioterapia, uma modalidade terapêutica inovadora cujo potencial tem sido corroborado por diversas pesquisas científicas internacionais.
Vale salientar que no Projeto de Lei (PL) em questão, a prática da Ozonioterapia está prevista para TODAS AS PROFISSÕES DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE. Esta inclusão reforça seu potencial como um recurso terapêutico versátil e de ampla aplicabilidade, demonstrando a importância de sua regulamentação.
No entanto, estamos cientes de que, sem uma devida regulamentação no Brasil, a Ozonioterapia pode conduzir a procedimentos não uniformizados, resultando em práticas que possam comprometer a segurança do paciente e a efetividade do tratamento. Além disso, esta lacuna legal pode impedir o acesso dos pacientes a este método terapêutico complementar, que tem potencial para melhorar a saúde de inúmeros brasileiros.
Por essa razão, solicitamos respeitosamente ao Excelentíssimo Sr. Presidente Lula da Silva que considere a sanção do Projeto de Lei Federal No. 1438/2022. Este projeto de lei busca estabelecer uma regulamentação para a prática da Ozonioterapia em todo o território brasileiro, criando uma estrutura legal para a aplicação segura, eficaz e padronizada deste tratamento.
A implementação desta lei poderia resultar em economia significativa de recursos públicos, permitindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça um tratamento eficaz e economicamente vantajoso, contribuindo assim para a integralidade e equidade na assistência à saúde em nosso país.
Ao endossar este abaixo-assinado, demonstramos coletivamente nosso apoio inabalável a este Projeto de Lei e expressamos nossa esperança de que a regulamentação da Ozonioterapia seja finalmente estabelecida no Brasil. Estamos convencidos de que esta medida trará benefícios significativos para a saúde e a qualidade de vida de nossos cidadãos, além de contribuir para a economia de recursos públicos.
Atenciosamente,
Nós, os signatários deste documento, somos cidadãos brasileiros conscientes da importância de garantir a segurança e eficácia dos tratamentos médicos para a proteção e aprimoramento do bem-estar de nossa população. Nesse contexto, destacamos a relevância da Ozonioterapia, uma modalidade terapêutica inovadora cujo potencial tem sido corroborado por diversas pesquisas científicas internacionais.
Vale salientar que no Projeto de Lei (PL) em questão, a prática da Ozonioterapia está prevista para TODAS AS PROFISSÕES DE NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DA SAÚDE. Esta inclusão reforça seu potencial como um recurso terapêutico versátil e de ampla aplicabilidade, demonstrando a importância de sua regulamentação.
No entanto, estamos cientes de que, sem uma devida regulamentação no Brasil, a Ozonioterapia pode conduzir a procedimentos não uniformizados, resultando em práticas que possam comprometer a segurança do paciente e a efetividade do tratamento. Além disso, esta lacuna legal pode impedir o acesso dos pacientes a este método terapêutico complementar, que tem potencial para melhorar a saúde de inúmeros brasileiros.
Por essa razão, solicitamos respeitosamente ao Excelentíssimo Sr. Presidente Lula da Silva que considere a sanção do Projeto de Lei Federal No. 1438/2022. Este projeto de lei busca estabelecer uma regulamentação para a prática da Ozonioterapia em todo o território brasileiro, criando uma estrutura legal para a aplicação segura, eficaz e padronizada deste tratamento.
A implementação desta lei poderia resultar em economia significativa de recursos públicos, permitindo que o Sistema Único de Saúde (SUS) ofereça um tratamento eficaz e economicamente vantajoso, contribuindo assim para a integralidade e equidade na assistência à saúde em nosso país.
Ao endossar este abaixo-assinado, demonstramos coletivamente nosso apoio inabalável a este Projeto de Lei e expressamos nossa esperança de que a regulamentação da Ozonioterapia seja finalmente estabelecida no Brasil. Estamos convencidos de que esta medida trará benefícios significativos para a saúde e a qualidade de vida de nossos cidadãos, além de contribuir para a economia de recursos públicos.
Atenciosamente,
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