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PELA CONVOCAÇÃO DE 100% DOS(AS) APROVADOS(AS) EXCEDENTES DO CONCURSO FIOCRUZ 2023

PELA CONVOCAÇÃO DE 100% DOS(AS) APROVADOS(AS) EXCEDENTES DO CONCURSO FIOCRUZ 2023

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ASFOC S.
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PRESIDENTE DA REPÚBLICA, MINISTRA DE GESTÃO-MGI, MINISTRO DA SAÚDE
Como servidores(as) da Fundação Oswaldo Cruz vimos por meio deste documento prestar nosso apoio à Presidência da Fiocruz para convocação imediata de todos os candidatos aprovados no Concurso para ingresso aos Cargos de Analista de Gestão em Saúde Pública, Tecnologista em Saúde Pública e Pesquisador em Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - Editais nº 01, 02 e 03 de dezembro de 2023.

Nos últimos anos a Fundação Oswaldo Cruz teve uma perda progressiva de mão de obra, com uma vacância que corresponde a 1787 cargos, comprometendo quase 1/3 do total do quadro de servidores da instituição. Para o ano de 2025 há uma previsão de 1084 aposentadorias. O concurso realizado em 2023/2024, quase uma década após o último concurso (2016), contemplou um quantitativo de vagas muito aquém da demanda solicitada, com a previsão de 300 vagas (100 para cada perfil – analista, tecnologista e pesquisador).

Foram aprovados no concurso 1339 candidatos, o que é ainda muito inferior ao número de vacâncias da instituição, sem considerar a previsão de novas saídas a partir de 2025. A nomeação de 300 candidatos não resolve a necessidade urgente de reposição de quadros. A convocação de aprovados(as) para recomposição da força de trabalho é pauta permanente da Asfoc – Sindicato que nos representa.

Como servidores(as) em exercício, destacamos que há uma sobrecarga de trabalho acumulada nos últimos anos com consequências para a saúde física e mental do conjunto dos trabalhadores(as) da Fiocruz. A entrada de mais servidores se faz urgente para garantir as atividades de excelência que realizamos e os serviços prestados à população, especialmente diante da progressiva complexificação dos desafios para a saúde pública no cenário brasileiro e mundial. O cenário de sobrecarga que vivemos hoje se agudizará nos próximos anos, por isso reforçamos a demanda no sentido de convocação dos 1011 candidatos aprovados que estão no momento na lista de excedentes para recomposição do quadro de servidores da Fiocruz. Ressaltamos que o concurso de 2023 tem validade de 12 meses e a Fiocruz já solicitou a prorrogação por mais 12 meses. Contudo, o ano de 2026 por ser um ano eleitoral também exige a chamada de concursados até 3 meses antes da eleição (julho 2026).

A Presidência da Fiocruz encaminhou em 05 de agosto a solicitação de convocação de todos os excedentes. Somos SUS, somos uma instituição estratégica do Estado que pesquisa, presta serviço e assistência à população, forma trabalhadores e produz insumos em saúde. Sustentamos cotidianamente nosso trabalho com o compromisso com a vida das pessoas e esperamos manter condições dignas de trabalho com a incorporação de novos servidores para dar continuidade as atividades que realizamos. Vale lembrar que a Fiocruz cumpre uma função social de grande relevância em diversas dimensões: promoção da saúde pública, produção e disseminação de conhecimento científico, formação de profissionais de diversas áreas, resposta a emergências sanitárias, promoção da equidade e inclusão social, influência em políticas públicas, preservação da memória e difusão cultural. Relevância essa construída cotidianamente por seus trabalhadores e trabalhadoras há mais de cem anos. Além disso, outros âmbitos de atuação institucional, embora não tão conhecidos, apresentam grande impacto social, político e estratégico para o Brasil. Os trabalhadores e trabalhadoras da Fiocruz produzem protagonismo na construção da soberania científica e tecnológica, da cooperação internacional em saúde, da inovação social, da preservação ambiental e saúde planetária, da diplomacia científica, da preservação do patrimônio histórico e cultural nacional. Nesse sentido, entendemos que defender a recomposição da força de trabalho da Fiocruz é também garantir a soberania do Estado brasileiro e a defesa do SUS.
Ademais, a perda progressiva de trabalhadores coloca a Fiocruz e a sociedade brasileira em grande risco de devastação institucional irreparável. Risco este agravado pelas sucessivas crises financeiras, por cortes e restrições orçamentárias, por processos de terceirização e privatização indireta da administração estatal. As consequências podem ser devastadoras, com enfraquecimento da capacidade institucional, desgaste simbólico e político, obsolescência planejada, entre outros.

Diante do exposto, reforçamos a necessidade de convocação imediata de todos(as) os(as) candidatos(as) excedentes aprovados(as) no concurso.

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