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Manifesto em solidariedade à vontade da Comunidade Escolar da E. E. Maestro Villa Lobos
Analise D.
começou essa petição para
Secretária Estadual de Educação de Minas Gerais
As
instituições, entidades, movimentos, coletivos, estudantes, famílias,
trabalhadores em Educação, órgãos de controle que assinam essa nota manifestam
sua total e irrestrita solidariedade ao diretor THIAGO LUIZ FERREIRA MIRANDA e
às vice-diretoras CAROLINA PAULINO ALCÂNTARA e BRUNA MONTEIRO DA FONSECA da
Escola Estadual Maestro Villa Lobos em Belo Horizonte que ontem, dia 27.8.2021,
foram informados pela Superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana A
de sua exoneração da direção da escola para a qual foram eleitos.
Os
referidos atos administrativos, ainda que utilizando de premissa legal, são
considerados autoritários, uma vez que não foram apresentadas justificativas e
nem suas comprovações para o desligamento do grupo gestor da escola.
Vale
explicar que o cargo de diretor escolar é comissionado, o que significa que
quem o mantém é o Governador do Estado. Entretanto, tendo em vista a legislação
vigente, que prevê preceitos democráticos na constituição das gestões
escolares, quem elege a direção é a comunidade escolar, composta por
servidores, estudantes e famílias. Isso garante que os anseios dos sujeitos
envolvidos na rotina escolar sejam amplamente debatidos, garantindo sua participação
nas tomadas de decisões.
Tendo
como base a manutenção de uma gestão democraticamente eleita, repudiamos o ato
do Governo do Estado e da Secretaria de Estado de Educação.
Ademais
agravante, a exoneração foi informada em reunião “online” cuja pauta referia-se
a “assuntos relativos à escola”. Não foi apresentada pela Superintendência
Regional de Ensino – Metropolitana A, nenhuma alegação concreta como motivo
para a exoneração. Utilizaram apenas a expressão vaga e nada palpável:
“inúmeras denúncias”, sem apresentar ou comprovar.
A chapa
que originou a atual gestão foi eleita com 82% dos votos pela comunidade
escolar. Isso deve ser levado em conta, respeitado e reconhecido. Somente a
comunidade que os elegeu deve ter o direito de retirá-los do cargo.
Lembramos
também que Thiago Luiz Ferreira Miranda é Conselheiro do SINDUTE-MG e manifesta
publicamente seu posicionamento político.
Por não apresentarem os motivos para sua exoneração, os referidos atos
administrativos podem ser configurados como retaliação política por seus
posicionamentos em defesa da vida, da justiça e da Educação perante a
Secretaria de Educação.
Exigimos
publicidade do processo e que ele seja transparente por parte da Secretaria de
Educação de Minas Gerais.
Exigimos
a recondução de Thiago Luiz Ferreira Miranda, Bruna Monteiro da Fonseca e
Carolina Paulino Alcântara à direção da escola.
Mais que
um ato autoritário, é um desrespeito à democracia e à soberania popular.
Assinam
este Manifesto:
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