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Pelo Afastamento de Policial Militar envolvido em ação que resulte morte

Pelo Afastamento de Policial Militar envolvido em ação que resulte morte

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Esta petição foi criada por Rede D. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Rede D.
começou essa petição para
Secretaria Estadual de Segurança Pública, Governo do Estado de SP e Ministério Público de
Nota Pública pelo
Afastamento de Policial Militar envolvido em ação que resulte
morte


Diante do recente
aumento dos casos de homicídio de jovens negros envolvendo
integrantes das polícias, as pessoas e entidades que assinam esta
nota vêm apoiar publicamente a iniciativa da Rede de Proteção e
Resistência Contra o Genocídio, que propôs ao Ministério Público
do Estado de São Paulo a implementação de um programa para
assegurar o afastamento automático de qualquer agente público que
tenha porte de arma pelo exercício da função (Policial Militar,
Policial Civil e Guardas Civis Metropolitanas) e esteja envolvido em
ação que resulte na morte de cidadão.

Construída a partir da realidade dos territórios periféricos, a demanda visa à remoção do agente policial do território onde ocorreu o fato, com a
finalidade de resguardar familiares e vítimas de crimes e reduzir
oportunidades de interferência nos elementos de prova e intimidação
de testemunhas, além de prevenir novos homicídios.

Uma das bases para este pedido é o extinto Programa de Acompanhamento a Policiais Militares Envolvidos em Ocorrências de Alto Risco (PROAR),
experiência exitosa que gerou redução efetiva da letalidade
policial. Dados da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo
indicam que, nos anos de 1994 e 1995, antes do PROAR, foram mortas em
confronto com a polícia militar 519 e 618 civis, respectivamente,
enquanto nos dois anos seguintes, já com a vigência do programa,
foram 239 e 253 casos. No mesmo sentido, devem ser buscadas
experiências internacionais bem sucedidas na redução da
letalidade.

Além do afastamento
das ruas e retenção da arma de fogo durante o período mínimo de
seis meses, o programa deve promover igualmente o acompanhamento
psicológico efetivo dos agentes policiais envolvidos na ação,
mesmo que não tenham sido os causadores diretos da morte. Quanto ao
policial diretamente perpetrador do homicídio, seu afastamento deve
permanecer até a conclusão do processo judicial instaurado para
assegurar a legitimidade ou não de sua ação.

O programa deve ser
pautado pelos princípios de redução de danos, responsabilização,
educação e atenção, sem caráter punitivo. Como medidas
adicionais relacionadas, a sociedade demanda a criação de um
programa de formação e reciclagem que inclua a desconstrução do
racismo estrutural na sociedade, que também atinge os agentes
policiais. Além disso, é imprescindível a criação de banco de
dados sobre violência estatal, de caráter público e acessível,
permitindo o acompanhamento e a formulação de demandas.


Por fim, reitera-se
que a construção de políticas públicas e institucionais pelos
órgãos públicos tem sua legitimidade democrática condicionada à
participação popular, razão pela qual a Rede de Proteção e
Resistência Contra o Genocídio, bem como as entidades e pessoas
signatárias, demanda participação direta e efetiva na elaboração
dos programas mencionados, com escuta ativa e qualificada sobre as
demandas populares.


Matéria da ponte jornalismo sobre a campanha:
https://ponte.org/campanha-pede-afastamento-automatico-de-policiais-que-matam-em-sp/
#JuntosSomosMaisFortes
#PoderPopular
#ContraoGenocidio

Rede de Proteção e Resistência ao Genocídio


Dezembro de 2020.




Site:
https://redecontraogenocidio.com/
Email:
redecontraogenocidiosp@gmail.com



Assinam:
Abc Antifascista




ABGLT - Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais
e Intersexos.





ABGLT - Associação
Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais
e Intersexos.





ABRAMD
- Associação Brasileira Multidisciplinar de Estudos sobre Drogas,




ABRAPSO - Associação
Brasileira de Psicologia Social





ABRAPSO - Associação
Brasileira de Psicologia Social





ACBANTU - Associação
Nacional Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu 





AFAPE
- Associação de familiares e amigos de presos e egressos




AFAPE
- Associação de familiares e amigos de presos e egressos




Afirmação Rede de
Cursinhos Populares




Agencia Solano Trindade




Agencia Solano Trindade




AMOPAZ - Assoc. dos
Moradores da V. Cristina e da V. da Paz





AMOPAZ - Assoc. dos
Moradores da V. Cristina e da V. da Paz





ANDHEP - Associação
Nacional de DH, Pesquisa e Pós Graduação





ANDHEP - Associação
Nacional de DH, Pesquisa e Pós Graduação





Anepe
- Articulação Negra de Pernambuco




Anepe
- Articulação Negra de Pernambuco




Arte e Educação





Arte e Educação





Arteiros de Rua





Associação
agentes da cidadania (Mulheres da Luz)




Associação
agentes da cidadania (Mulheres da Luz)




Associação
Amparar




Associação
Amparar




Associação Brasileira
de Imprensa





Associação Brasileira
de Imprensa





Associação de direitos
humanos do Alto Tietê e cidades adjacências




Associação de direitos
humanos do Alto Tietê e cidades adjacências




Associação dos
Cristãos para Abolição da Tortura





Associação dos
Cristãos para Abolição da Tortura





Associação
Esperança de um Mundo Melhor/ Favela Beira Rio




Associação
Esperança de um Mundo Melhor/ Favela Beira Rio




Associação Incluí
Mais





Associação Incluí
Mais





Associação Rede Rua




Associação Rede Rua




ATOESP - Associação de
Terapeutas Ocupacionais





ATOESP - Associação de
Terapeutas Ocupacionais





Batalha
da vila luzita




Batalha
da vila luzita




Batalha de Paraisópolis






Batalha de Paraisópolis






Bloco do Beco




Bloco do Beco




Bloco Eu Acho é Côco




Bloco Eu Acho é Côco




Bocada Forte Hip Hop




Bocada Forte Hip Hop




Brasil
Deficiente




Brasil
Deficiente




Brigadas Populares - São
Paulo




Brigadas Populares - São
Paulo




Católica pelo Direito
de decidir




Católica pelo Direito
de decidir




CDH
da OAB/ SP




CDH
da OAB/ SP




CEDECA LIMEIRA




CEDECA LIMEIRA




CEDECA São José do
Campos e Região




CEDECA São José do
Campos e Região




Cedeca
Sapopemba




Cedeca
Sapopemba




CEN - Coletivo de
Entidades Negras





CEN - Coletivo de
Entidades Negras





Central
de Moivmento Populares Sp




Central
de Moivmento Populares Sp




Central
dos Movimentos populares




Central
dos Movimentos populares




Centro
Carlos Alberto Pazzini de Direitos Humanos




Centro
Carlos Alberto Pazzini de Direitos Humanos




Centro
de Convivência é de Lei




Centro
de Convivência é de Lei




Centro
de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - CEDECA
Interlagos




Centro
de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - CEDECA
Interlagos




Centro
de Direitos Humanos de Sapopemba




Centro
de Direitos Humanos de Sapopemba




Centro
de direitos Humanos e educação popular - CDHEP




Centro
de direitos Humanos e educação popular - CDHEP




Centro
Gaspar Garcia de Direitos Humanos




Centro
Gaspar Garcia de Direitos Humanos




Círculo
Palmarino




Círculo
Palmarino




Coletivo Afro de Rio
Grande da Serra





Coletivo Afro de Rio
Grande da Serra





Coletivo Católico
Progressista IPDM (Igreja Povo de Deus em Movimento)





Coletivo Católico
Progressista IPDM (Igreja Povo de Deus em Movimento)





Coletivo
contra a tortura




Coletivo
contra a tortura




Coletivo da Marcha da
Maconha Campinas





Coletivo da Marcha da
Maconha Campinas





Coletivo
de Terapeutas Solidários




Coletivo
de Terapeutas Solidários




Coletivo Democracia
Corinthiana - CDC





Coletivo Elo da Corrente






Coletivo Elo da Corrente






Coletivo Eparreh




Coletivo Estradão




Coletivo Femininista
Vermelhass




Coletivo Femininista
Vermelhass




Coletivo Feminista





Coletivo Feminista





Coletivo Liberdades
Poéticas





Coletivo Liberdades
Poéticas





Coletivo
Marielle - Grande SP




Coletivo
Marielle - Grande SP




Coletivo
Perifatividade




Coletivo
Perifatividade




Coletivo
Raiz da Liberdade




Coletivo
Raiz da Liberdade




Coletivo Tem Sentimento




Coletivo Tem Sentimento




Comisão de Política
Criminal e Peniteniária da OAB/SP




Comisão de Política
Criminal e Peniteniária da OAB/SP




Comitê da America
Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres -
CLADEM Brasil





Comitê da America
Latina e do Caribe para a Defesa dos Direitos das Mulheres -
CLADEM Brasil





Comunicannábicos





Comunicannábicos





Comunidade
Quilombaque




Comunidade
Quilombaque




Conectas
Direitos humanos




Conectas
Direitos humanos




CONEN - Coordenação
Nacional de Entidades Negras





CONEN - Coordenação
Nacional de Entidades Negras





Coral
Cidadãos Cantantes





CPDOC
Guaianás (Centro de pesquisa e documentação histórica
Guaianás)




CPDOC
Guaianás (Centro de pesquisa e documentação histórica
Guaianás)




Craco Resiste




Craco Resiste




CRP
- Conselho Regional de psicologia de São Paulo




CRP
- Conselho Regional de psicologia de São Paulo




Edições Me Parió
Revolução





Edições Me Parió
Revolução





Entregadores
Antifascistas




Entregadores
Antifascistas




Escola
Feminista




Escola
Feminista




Escola
Feminista Abya Yala assina




Escola
Feminista Abya Yala assina




Espaço
Cultural Marcelo Leme




Espaço
Cultural Marcelo Leme




Família
Rap Nacional




Família
Rap Nacional




Federação Nacional dos
Psicólogos





Federação Nacional dos
Psicólogos





Federação
Paulista de Breanking




Federação
Paulista de Breanking




Força Ativa





Força Ativa





Fórum Brasileiro de
Segurança Pública





Fórum Brasileiro de
Segurança Pública





Fórum DCA São Mateus





Fórum DCA São Mateus





Fórum de Hip Hop do
Ipiranga





Fórum de Hip Hop do
Ipiranga





Fórum
Defesa Vida




Fórum
Defesa Vida




Forum
Estadual de Defesa dos direitos humanos de criança e adolescente
de SP




Forum
Estadual de Defesa dos direitos humanos de criança e adolescente
de SP




Fórum Municipal de
Defesa dos Direitos Humanos de Campinas





Fórum Municipal de
Defesa dos Direitos Humanos de Campinas





Fórum Paulista LGBT




Fórum Paulista LGBT




Forum Popular da Saúde
Mental da Zona Leste





Forum Popular da Saúde
Mental da Zona Leste





FPLAM - Fórum Paulista
da Luta Antimanicomial





FPLAM - Fórum Paulista
da Luta Antimanicomial





Frente Anarquista da
Periferia





Frente Anarquista da
Periferia





Frente Estadual pelo
Desencarceramento de São Paulo





Frente Estadual pelo
Desencarceramento de São Paulo





Gastronomia Periférica





Gastronomia Periférica





Geledes Instituto da
Mulher Negra




Geledes Instituto da
Mulher Negra




Grupo Cachuera




Grupo Cachuera




Grupo de Estudo,
Pesquisa e Extensão Sobre crianças, Adolescentes e Famílias
Gcaf/ Unifesp




Grupo de Estudo,
Pesquisa e Extensão Sobre crianças, Adolescentes e Famílias
Gcaf/ Unifesp




Grupo
de rap Comunidade Carcerária




Grupo
de rap Comunidade Carcerária




Grupo
Prerrogativas




Grupo
Prerrogativas




IBCCRIM - Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais




IBCCRIM - Instituto
Brasileiro de Ciências Criminais




IDENTIDADE - Grupo de
Luta pela Diversidade Sexual - Campinas




IDENTIDADE - Grupo de
Luta pela Diversidade Sexual - Campinas




Ideologia
Fatal




Ideologia
Fatal




Iniciativa
Negra por uma Nova Política sobre Drogas




Iniciativa
Negra por uma Nova Política sobre Drogas




Instituto de Defesa do
Direito de Defesa - IDDD




Instituto de Defesa do
Direito de Defesa - IDDD




Instituto de Educação
e Direitos Humanos Paulo Freire




Instituto de Educação
e Direitos Humanos Paulo Freire




Instituto
Sou da Paz




Instituto
Sou da Paz




Instituto Terra,Trabalho
e Cidadania - ITTC




Instituto Terra,Trabalho
e Cidadania - ITTC




Instituto
Vladmir Herzog




Instituto
Vladmir Herzog




Intercambiantes
Sp




Intercambiantes
Sp




Jornal
Empoderado




Jornal
Empoderado




Kilombagem




Kilombagem




Mães em luto da Zona
leste




Mães em luto da Zona
leste




Mandela Free





Mandela Free





Marcha da Maconha -
Joinville





Marcha da Maconha -
Joinville





Marcha da Maconha -
Paraty





Marcha da Maconha -
Paraty





Marcha da Maconha -
Santos





Marcha da Maconha -
Santos





Marcha da Maconha -
Uberlândia





Marcha da Maconha -
Uberlândia





Marcha
Mundial de mulheres




Marcha
Mundial de mulheres




Megê
Design (permacultura)




Megê
Design (permacultura)




MMNSP
- Marcha das Mulheres Negras de São Paulo




MMNSP
- Marcha das Mulheres Negras de São Paulo




MNU
- Movimento Negro Unificado




MNU
- Movimento Negro Unificado




Movimenta
de Mulheres da Agroecologia e Permacultura (Muvuca)




Movimenta
de Mulheres da Agroecologia e Permacultura (Muvuca)




Movimento Antirracista
Dandara




Movimento Antirracista
Dandara




Movimento de Mulheres e
Mães Jardineiras





Movimento de Mulheres e
Mães Jardineiras





Movimento
Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua-
MNLDPSR




Movimento
Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua-
MNLDPSR




Movimento
Nacional de Meninos e meninas de Rua




Movimento
Nacional de Meninos e meninas de Rua




MST - Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra





MST - Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra





Mulheres do ABC, O
Bloco.




Mulheres do ABC, O
Bloco.




NegraSim




NegraSim




NEV - USP - Núcleo de
Estudos da Violência da USP




NEV - USP - Núcleo de
Estudos da Violência da USP




Núcleo
de Defesa de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua-
São Paulo




Núcleo
de Defesa de Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua-
São Paulo




Ocupação Independente
Aqualtune




Ocupação Independente
Aqualtune




Organização Anarquista
Socialismo Libertário - OASL




Organização Anarquista
Socialismo Libertário - OASL




Padre Paulo Sérgio
Bezerra




Padre Paulo Sérgio
Bezerra




Pânico Brutal - Rap
Combatente





Pânico Brutal - Rap
Combatente





Periferia Segue
Sangrando




Periferia Segue
Sangrando




Plataforma
Brasileira de Politica de Drogas




Plataforma
Brasileira de Politica de Drogas




Posse Poder e Revolução






Posse Poder e Revolução






Projeto Fique Legal




Projeto Fique Legal




Promotoras Legais
Populares - Santo André





Promotoras Legais
Populares - Santo André





Quilombo invísivel




Quilombo invísivel




Quilombo
Primeira Infância




Quilombo
Primeira Infância




Raiz da Liberdade
Coletivo Negro do MTST




Raiz da Liberdade
Coletivo Negro do MTST




Rede Brasileira de
Teatro de Rua - RBTR




Rede Brasileira de
Teatro de Rua - RBTR




Rede
de Proteção e Resistência ao genocídio




Rede
de Proteção e Resistência ao genocídio




Rede Emancipa




Rede Emancipa




Rede Feminista de
Juristas -deFeMde




Rede Feminista de
Juristas -deFeMde




Rede
Nacional de Feministas Antiproibicionistas




Rede
Nacional de Feministas Antiproibicionistas




Rede
Permaperifa




Rede
Permaperifa




Rede
Quilombação




Rede
Quilombação




Rede
Social de Justiça e Direitos Humanos assina




Rede
Social de Justiça e Direitos Humanos assina




REDUC
- Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos.




REDUC
- Rede Brasileira de Redução de Danos e Direitos Humanos.




Revista
Amazonas




Revista
Amazonas




Rosanegra Ação Direta
e Futebol





Rosanegra Ação Direta
e Futebol





Samba
negras em marcha




Samba
negras em marcha




São Mateus em Movimento






São Mateus em Movimento






Sarau Composição
Urbana





Sarau Composição
Urbana





Sarau da Brasa




Sarau da Brasa




Sarau
do Fórum




Sarau
do Fórum




SASP - Sindicato dos
Advogados de São Paulo




SASP - Sindicato dos
Advogados de São Paulo




SBEC - Sociedade
Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa





SBEC - Sociedade
Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa





SEFRAS/Serviço
Franciscano de Solidariedade




SEFRAS/Serviço
Franciscano de Solidariedade




Sindicato dos Psicólogos
de São Paulo





Sindicato dos Psicólogos
de São Paulo





SINTUSP - Sindicato dos
Trabalhadores da USP





SINTUSP - Sindicato dos
Trabalhadores da USP





Socialismo ou Barbárie





Socialismo ou Barbárie





Somando na Quebrada





Somando na Quebrada





SOS Forjados - Herdeiros
Humanísticos





UJS - União Juventude
Socialista





Uneafro
Brasil




Unegro - SP




União Estadual dos
Estudantes Secundaristas




UPES - União Paulista
dos Estudantes Secundaristas





Postado (Atualizado )