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Pelo afastamento e responsabilização de Jair Bolsonaro - Ação Civil Originária PET 9657
Olavo J.
começou essa petição para
Supremo Tribunal Federal - Ministro Gilmar Mendes
Jair Bolsonaro é
INCAPAZ
de exercer a Presidência e deve ser afastado e responsabilizado.
Estamos conscientes de que o atual Governo, por seus atos e omissões, declarações e provocações, tem dificuldade de compreender e reconhecer como diversos dos seus atos de Governo deteriora a realidade de vida da Sociedade Brasileira, estando em luta constante contra a Constituição e contra o Povo Brasileiro.
Desobedece à Constituição que jurou obedecer, milita contra o Estado Democrático de Direito, assim contra a Democracia, as Leis e os Direitos Humanos, fazendo pouco caso das políticas públicas e da proteção do povo a que deveria servir. Incentiva a violência das armas, o preconceito contra todos os gêneros e etnias, a destruição das diferenças, dos povos nativos, da natureza, dos que moram nas periferias, agindo covardemente contra as minorias e os mais vulneráveis.
Assim fazendo, comete crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade. Esses crimes são passíveis de investigação, processo e condenação perante o Supremo Tribunal Federal, por ação do Procurador-geral, perante o Congresso Nacional, por decisão do Presidente da Câmara, perante os Tribunais e Cortes Internacionais.
Os caminhos para o Impeachment, com mais de cento e vinte pedidos, e para ação penal comum, encontram obstáculo na inação dessas autoridades.
Entendemos que essa falta de ação desrespeita a cidadania, a Constituição e Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos.
Como cidadãs e cidadãos, estamos autorizados a movimentar as instituições públicas para que esse impasse seja resolvido em prol da Constituição e do Estado Democrático de direito.
Por isso, apoiamos e subscrevemos a Ação Civil Originaria - PET 9657 , que busca o afastamento de uma autoridade que se mostra incapaz de exercer a função que ocupa, despossuída de entendimento do que significa governar o Brasil e conviver com uma sociedade livre e plural como a nossa, assim como, destituída de empatia diante do sofrimento do povo.
A Ação Civil Originária - PET 9657 , foi movida em 13/05/2021, no Supremo Tribunal Federal, e distribuída ao Ministro Gilmar Mendes.
veja a íntegra => https://bit.ly/PET9657
Entendemos que essa ação deve seguir curso urgente, especialmente porque ela permitirá, com a declaração de incapacidade para o exercício da função de presidente , que outras ações penais e civis para responsabilizar Jair Bolsonaro alcancem eficácia, sem a blindagem que a função de presidente lhe tem ilegitimamente oferecido.
Confiamos que a urgência da decisão da PET 9657 , diante da crise que se agrava pela postura e atuação desse governo, será compreendida pela sensibilidade cívica e o saber jurídico que estão presentes na mais alta Corte brasileira.
Estamos conscientes de que o atual Governo, por seus atos e omissões, declarações e provocações, tem dificuldade de compreender e reconhecer como diversos dos seus atos de Governo deteriora a realidade de vida da Sociedade Brasileira, estando em luta constante contra a Constituição e contra o Povo Brasileiro.
Desobedece à Constituição que jurou obedecer, milita contra o Estado Democrático de Direito, assim contra a Democracia, as Leis e os Direitos Humanos, fazendo pouco caso das políticas públicas e da proteção do povo a que deveria servir. Incentiva a violência das armas, o preconceito contra todos os gêneros e etnias, a destruição das diferenças, dos povos nativos, da natureza, dos que moram nas periferias, agindo covardemente contra as minorias e os mais vulneráveis.
Assim fazendo, comete crimes comuns, de responsabilidade e contra a humanidade. Esses crimes são passíveis de investigação, processo e condenação perante o Supremo Tribunal Federal, por ação do Procurador-geral, perante o Congresso Nacional, por decisão do Presidente da Câmara, perante os Tribunais e Cortes Internacionais.
Os caminhos para o Impeachment, com mais de cento e vinte pedidos, e para ação penal comum, encontram obstáculo na inação dessas autoridades.
Entendemos que essa falta de ação desrespeita a cidadania, a Constituição e Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos.
Como cidadãs e cidadãos, estamos autorizados a movimentar as instituições públicas para que esse impasse seja resolvido em prol da Constituição e do Estado Democrático de direito.
Por isso, apoiamos e subscrevemos a Ação Civil Originaria - PET 9657 , que busca o afastamento de uma autoridade que se mostra incapaz de exercer a função que ocupa, despossuída de entendimento do que significa governar o Brasil e conviver com uma sociedade livre e plural como a nossa, assim como, destituída de empatia diante do sofrimento do povo.
A Ação Civil Originária - PET 9657 , foi movida em 13/05/2021, no Supremo Tribunal Federal, e distribuída ao Ministro Gilmar Mendes.
veja a íntegra => https://bit.ly/PET9657
Entendemos que essa ação deve seguir curso urgente, especialmente porque ela permitirá, com a declaração de incapacidade para o exercício da função de presidente , que outras ações penais e civis para responsabilizar Jair Bolsonaro alcancem eficácia, sem a blindagem que a função de presidente lhe tem ilegitimamente oferecido.
Confiamos que a urgência da decisão da PET 9657 , diante da crise que se agrava pela postura e atuação desse governo, será compreendida pela sensibilidade cívica e o saber jurídico que estão presentes na mais alta Corte brasileira.
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