Ao continuar você está aceitando a Política de Privacidade da Avaaz, que explica como seus dados podem ser usados e como serão protegidos.
Entendi
Nós utilizamos os cookies para analisar como visitantes usam o site e para nos ajudar a fornecer para você a melhor experiência possível. Leia nossa Política de Cookies.
OK
Fim do IPVA

Fim do IPVA

481,417 assinaram. Vamos chegar a   500,000
481,417 Apoiadores

 

Complete a sua assinatura

,
Ao juntar-se a esta campanha você concorda em receber emails da Avaaz. Nossa Política de Privacidade protegerá seus dados - no link explicamos como eles serão usados. Você pode se descadastrar a qualquer momento.
Esta petição foi criada por Flora e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Flora
começou essa petição para
Presidente do Brasil,
Orgãos Legislativos responsáveis,
Orgãos de trânsito,
Presidente da República V. Ex.ª Dilma Rousseff
Temos hoje, uma das maiores cargas tributárias do mundo. Quase 39% do PIB, em troca de péssimos serviços em todas as áreas. Saúde, Segurança, Educação, Transporte, Estradas. Já que não adianta cobrar essa pendência dos orgãos, o jeito correto seria acabar com tantos impostos. O preço dos automóveis embute em média 49% de tributos entre o IPI, ICMS, IPVA, PIS, Licenciamento, etc. O mesmo BMW feito na Alemanha pode custar US$ 30 mil em Miami e mais que o dobro em São Paulo.

Mas quem compra automóvel paga tributos para usá-lo também. Além de pagar IPVA todo ano, tributam-se o consumo de combustíveis, as despesas com manutenção, as peças, etc.

Quem estuda tributação sabe que impostos só podem incidir sobre renda, patrimônio ou consumo. Os veículos são tributados pelo ICMS e pelo IPI porque são bens de consumo, classificados como mercadorias (pelo ICMS) e produtos industrializados (pelo IPI).

Sendo tributados como bens de consumo (ainda que duráveis) não podem sofrer tributação do IPVA como se fossem patrimônio, pois o objeto de tributação ou é bem de consumo ou não.

Se fosse válido cobrar imposto sobre o consumo daquilo que já se tributa pelo imposto sobre patrimônio, haveria incidência de ICMS e IPI na venda de imóvel, que é tributado pelo IPTU. Imóveis não são considerados mercadorias ou produtos industrializados para efeito de tributação.

Além disso, como vamos saber que nosso IPVA está sendo bem usado se a maioria das estradas aqui do sudeste foram privatizadas? Alem então do IPVA, querem me cobrar Pedágio???!

Vamos assinar Brasil!! Essa Bitributação descarada e obcena deve acabar já!!