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Incentivo à prática esportiva : Apoie o Projeto de Lei 426/2015

Incentivo à prática esportiva : Apoie o Projeto de Lei 426/2015

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Esta petição foi criada por João D. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
João D.
começou essa petição para
Incentivo à prática esportiva
“Todo ser humano tem o direito fundamental de acesso à educação física e ao esporte, que são essenciais para o pleno desenvolvimento da sua personalidade. A liberdade de desenvolver aptidões físicas, intelectuais e morais, por meio da educação física e do esporte, deve ser garantido dentro do sistema educacional, assim como em outros aspectos da vida social”. Texto retirado da Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO (Paris, 1978).

Estudos recentes da Unesco demonstram que todo investimento feito em esporte gera economia em saúde.

Como o direito a prática esportiva é reconhecido na constituição como um dever do Estado - ou seja, dos governos -, estamos propondo um projeto de lei que, se aprovado, permitirá a dedução, no cálculo anual do Imposto de Renda, das despesas com a prática de atividades desportivas em estabelecimentos regularmente constituídos e sob a supervisão de profissional legalmente habilitado. Ou seja, em academias, clubes, etc.

Isso será um incentivo para o setor do esporte e lazer no Brasil, gerando empregos, renda e riqueza para toda a população. Além disso trata-se de um incentivo extra para a população praticar atividades físicas e adquirir hábitos saudáveis, prevenindo, assim, muitas doenças. 

Esporte é saúde e vida.  Apoie esta ideia. 
João Derly
Postado: 3 maio 2016