Manifesto pela Segurança da Aviação

Controladores de tráfego aéreo civis de todo Brasil, reunidos por iniciativa própria em nome da segurança das operações aeronáuticas, vêm a público alertar a sociedade dos riscos da atual situação das negociações entre empregados públicos e a Infraero, principal prestadora civil de serviços de tráfego aéreo.
A navegação aérea da empresa é formada por milhares de profissionais altamente qualificados, cujas atividades abrangem o constante fornecimento de informações relevantes aos pilotos e ao sistema, garantindo a segurança operacional e prevenindo a ocorrência de acidentes aeronáuticos. A Infraero presta os serviços de controle de tráfego aéreo, meteorologia aeronáutica, tratamento de dados e manutenção de equipamentos em locais como Guarulhos, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e muitos outros em todo o território nacional. Alguns deles representam os maiores movimentos aéreos do país.
A empresa vem realizando sucessivos cortes e modificações, reduzindo rendimentos, ampliando jornadas e agravando a condição de trabalho desses profissionais. Muitos precisam desenvolver outras atividades durante a folga para sustentar a família, trabalhando sem descanso e comprometendo a segurança.
Recentemente, a categoria rejeitou redução de adicionais e corte de plano de saúde. Então a empresa declarou que suspenderia, imediatamente, todos os direitos conquistados, levando a reduções incompatíveis, com riscos de saída em massa de profissionais.
Problemas como esses originaram o apagão aéreo de 2006, ocorrido no controle de tráfego aéreo militar, após a tragédia do GOL1907. O estresse, a ansiedade, a carga de trabalho e a fadiga a que todos estão submetidos impactam diretamente no desempenho e podem levar a consequências desastrosas.
Apesar de problemas históricos, as atividades de navegação aérea da Infraero nunca sofreram interrupções por greves ou movimentos. A segurança sempre foi primordial e, por isso, adverte-se: o agravamento dessas condições é um risco para toda a sociedade.
Nos termos da Lei 7.783/89, o controle de tráfego aéreo e a navegação aérea são essenciais e não podem ser interrompidos. Entretanto, apesar dos esforços do TST, restam poucas opções.
Dessa forma, espera-se que a empresa reveja sua posição e negocie condições mais justas; que entidades públicas e privadas do setor aéreo se manifestem para que a situação não se agrave; e que a sociedade em geral compreenda que se busca dignidade e segurança e que o objetivo maior é o bem-estar de todos.

Este documento será amplamente divulgado para adesão e apoio dos demais controladores de tráfego aéreo e profissionais civis da navegação aérea, além de entidades do setor aéreo.
Ratificam o presente MANIFESTO inicialmente os controladores de tráfego aéreo listados a seguir.
Afrânio Leite Paiva Júnior - Tráfego Aéreo, Teresina-PI
Alexandre Barbosa Shinkawa – Gerência de Serviços de Navegação Aérea, Brasília-DF Allan Melo Minervini – Torre de Controle, Campinas-SP
André Augusto Chinaglia de Freitas – Torre de Controle, Campinas-SP
Angélica Mendes de Souza – Torre de Controle, Londrina-PR
Antônio Ernesto P. Filho – Tráfego Aéreo, Uberaba-MG
Bibiana Costa de Medeiros – Torre de Controle, Joinville-SC
Danielle Louize Gomes Pereira – Torre de Controle, Santarém-PA
Edgar Luís Melendez Barros – Torre de Controle, Belo Horizonte-MG
Emanuel Ribeiro – Torre de Controle, João Pessoa-PB
Hugo Bezerra da Silva – Torre de Controle, Guarulhos-SP
Joao Paulo Dourado – Torre de Controle, Belo Horizonte-MG
Lino Póvoas do Valle – Controle de Aproximação, Ilhéus- BA
Lucas Borba Inácio – Torre de Controle, Rio de Janeiro-RJ
Mégrivi Patrícia Moreira de Araújo dos Santos – Torre de Controle, Rio de Janeiro-RJ Miguel Antônio Saad Júnior – Tráfego Aéreo, Ribeirão Preto-SP
Milton Cohen Ferreira Júnior – Torre de Controle, Joinville-SC
Murilo Prado de Mello – Controle de Aproximação, Bauru-SP
Paulo Victor da Costa Ramos – Torre de Controle, Belém-PA
Renato Correia de Lima – Torre de Controle, Rio de Janeiro-RJ
Richard da Silva Alvares – Torre de Controle, Navegantes-SC
Roberto Peres Callegário – Torre de Controle, Goiânia-GO
Ronney Dellamare Carvalho Junior – Torre de Controle, Rio de Janeiro-RJ
Vitor Lodi – Torre de Controle, Vitória-ES
Wescley José Lira – Torre de Controle, Navegantes-SC
Wiliam de Souza Santana – Torre de Controle, Guarulhos-SP