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Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai): Pela demarcação da Terra Indígena Maró

Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai): Pela demarcação da Terra Indígena Maró

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Esta petição foi criada por Terra de D. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Terra de D.
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Ministério da Justiça e Fundação Nacional do Índio (Funai)
Manifestamos nosso total apoio à imediata demarcação da Terra Indígena Maró, localizada na chamada Gleba Nova Olinda, no município de Santarém, Oeste do Pará. A Terra Indígena Maró tem área de 42.373 hectares e é habitada por cerca de 240 famílias indígenas Borari e Arapium que reivindicam a demarcação das terras.

O processo de demarcação tramita na FUNAI sob o nº 08620.000294/2010-64, e, desde dezembro de 2012, se encontra em fase de análises das três contestações apresentadas. Nesse sentido, manifestamos nossa preocupação com a morosidade na apreciação das contestações apresentadas, ao tempo em que requeremos a imediata análise das mesmas para que o processo siga seu curso.

Necessário informar que a morosidade na tramitação do processo coloca as 240 famílias indígenas em situação de extrema vulnerabilidade, uma vez que a ausência de demarcação da terra indígena é causa de constantes conflitos na região.

A principal ameaça aos indígenas do Maró é avanço da exploração da madeira na região, empreendida por fazendeiros e pelas empresas Rondobell Ltda e Grupo Mundo Verde. Enquanto a demarcação do Território Indígena não ocorre, as tensões sociais tentem a aumentar.

É necessário destacar que em função da situação de conflito na região, o cacique Dadá Borari foi incluído inicialmente no Programa Estadual de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, em 2009, depois no Programa Federal, e conta, dada a gravidade das ameaças, com escolta policial armada.

Nesse sentido, requeremos com todo respeito, que dê celeridade ao processo de demarcação e julgue improcedentes as contestações apresentadas do Relatório, uma vez que infundadas, para que assim se viabilize a demarcação da terra indígena.

Conheça mais a campanha: facebook.com/somosterraindigenamaro