5º Congresso Nacional do PT: Em defesa das Eleições Diretas no PT!

EM DEFESA DO PED

O texto abaixo é uma contribuição ao
debate em defesa do PED como mecanismo de escolha das nossas direções em todos
os níveis. Como contribuição está aberto a sugestões dos companheiros e
companheiras e adesão através de assinatura.

A primeira fase do Congresso pautou o
debate sobre a manutenção do PED na eleição das direções partidárias, através
do voto direto e secreto.

Antes de apresentar argumentos em favor
da manutenção do PED, é sempre importante lembrar que criar o Partido dos Trabalhadores
foi um ato de muita coragem, sobretudo frente a tradição política autoritária e
elitista do Brasil.

O PT nasceu para fazer diferente. Mas a
maior ousadia foi construir um partido que pudesse abrigar militantes das diversas
correntes da esquerda, dos meios acadêmicos, dos movimentos sociais, de setores
da igreja católica e de sindicatos, muitos deles sem vínculo com uma concepção
política mais acabada.

O partido que juntou toda esta
diversidade traçou uma estratégia vitoriosa conquistando corações e mentes. Do
ponto de vista interno, estabelecemos uma concepção plural, democrática e de
massas. Sempre em decisões votadas e aprovadas por maioria. Nossa estrutura
deve ser pensada e formada para atender a estes desafios.

Partido de massas ou um partido de quadros? Um
partido tático ou estratégico? Este debate sobre a concepção do PT como um
partido de massas e radicalmente democrático, que aparentemente havia sido
superado em 1987, pelo 5º Encontro Nacional, que definiu o PT como força
política socialista, independente e de massas. Parece estar sempre em
questionamento. Principalmente em períodos de crises.

O PED é fruto de um amplo debate
realizado no 2º Congresso Nacional e de intensa reflexão a respeito dos limites dos tradicionais
métodos de organização partidária na consolidação de um partido estratégico e
de massas como se pretendia.

Os antigos Encontros não eram mais
capazes de atender à necessidade de expandir o número de militantes do partido
e nem de ampliar a sua presença territorial. Era preciso inovar e ousar para
dar mais legitimidade e organicidade para as direções.

Neste ano, em plena crise, conseguimos criar 1.500
Comissões Provisórias Municipais. O PT está presente hoje em 84% dos municípios
brasileiros, com 1,7 milhão de filiados e filiadas. Nosso desafio é aumentar a
participação destes militantes, dando vitalidade às instâncias partidárias e
aprimorando os mecanismos já existentes no nosso estatuto que permitem o
cadastramento e o recadastramento de filiados e filiadas, principalmente
daqueles que não participam mais da vida partidária.

É preciso agora melhorar e tornar mais rápido o
processo de filiação ao PT, sem abrir mão da formação política dos novos
filiados e filiadas e criar as condições necessárias para ampliar a comunicação
do Partido com a militância e para que as instâncias possam organizar
atividades partidárias com cada vez mais frequência.

É importante lembrar que o PED serviu
como elemento mobilizador da nossa militância em pelo menos dois momentos da
nossa história recente.

Em 2005, quando a mídia e a oposição
cantavam o fim do PT, mais de 315 mil filiados e filiadas votaram no PED e
deram sua opinião sobre os rumos do PT, dando um importante fôlego ao partido.

Depois das manifestações de junho de
2013, o PT estava novamente na defensiva e novamente o PED serviu para mobilizar
nossa militância. Naquele ano, mais de 420 mil filiados e filiadas participaram
do PED.

O debate que será feito no próximo
Congresso não pode ficar limitado ao mecanismo pelo qual serão eleitas as
nossas próximas direções.

Não podemos nos enganar. O que está em
discussão novamente é o modelo de partido e representação que queremos.

O debate está aberto e precisamos
discutir de forma franca e aberta para avançar, nunca retroceder.

Aqueles que defendem o fim do PED estão
criando alguns mitos, como por exemplo:

- O PED é burocrático?

Entendemos que a burocracia se destaca
na ausência da política. É fato que o PT está com dificuldade na elaboração e na
condução política, isto não tem nada a ver com o PED. Também é fato que enfrentamos
um deslocamento do centro decisório e isso esvazia as instâncias partidárias.

Uma parcela considerável do partido
entende que a recente Reforma Estatuária deve ser avaliada e melhor adequadas à
nossa prática. Há ainda aqueles que definem como mero excesso de burocracia,
quase tudo que o 4º Congresso aprovou.

Entendemos que este debate não tem nada
a ver com o PED. As cotas de etnia e juventude, a paridade de gênero, a
formação para novos filiados e filiadas, a participação obrigatória em
atividades partidárias e a contribuição financeira através do SACE devem ser
defendidas e aplicadas aos Encontros, aos Congressos e a todas as instâncias de
direção, eleitas ou não através do PED .

Abrir mão do PED como forma de eleição
da nossa direção não pode se transformar em pretexto para colocar novamente em
discussão tudo que 4º Congresso aprovou. Em nossa opinião uma ampla reforma
estatutária está completamente fora de contexto, neste momento.

- O PED é despolitizado porque a
militância não se reúne?

Contudo, é importante afirmar que o PED
não excluiu a necessidade de fazermos Encontros. O estatuto inclusive obriga a
realização de Encontros a cada dois anos, além da realização de debates e
atividades partidárias no processo do PED.

A questão que precisamos enfrentar não
é de forma, mas de conteúdo. Nós estamos presenciando hoje o esvaziamento
político das nossas instâncias de deliberação.

Nada indica que este tipo de vício
possa ser superado simplesmente desistindo do PED como método de eleição.

Caso queiramos formação, debate,
atividades partidárias e uma campanha que mobilize os filiados e filiadas,
basta cumprir o nosso estatuto.

- Sem o PED teremos mais democracia
interna?

Pelo contrário, teremos um retrocesso.
Vamos tirar dos filiados e filiadas o direito
de escolher os dirigentes através do voto direito e secreto. Seria temeroso
fazer isso sem antes realizar um amplo processo de consulta aos filiados e
filiadas.

Além disso, sem o PED, não temos
dúvida, o número de filiados e filiadas que participarão dos nossos processos
internos será cada vez mais reduzido.

Ou seja, vamos caminhar na contramão de
tudo aquilo que debatemos nestes 35 anos nos quais sempre defendemos a
ampliação do número de filiados participando das decisões.

SE TEM PROBLEMA É POSSÍVEL AJUSTAR O
PED?

Entendemos que o PED significa um
avanço no processo de organização do PT, que deve ser ajustado para dinamizar e
aumentar a participação da militância, sem corromper as deliberações do 4º
Congresso Nacional.

O Congresso deve definir os ajustes
necessários neste processo, não só no PED, mas na reformulação da organização
partidária para combater o centralismo e o mandonismo, devolvendo as
prerrogativas dos Diretórios e Executivas na condução da nossa ação política.

É preciso enfrentar o debate a respeito
do financiamento do PT. A principal dificuldade enfrentada no PED 2013 foi a contribuição
financeira obrigatória dos filiados e filiadas que não ocupam cargo eletivo ou
comissionado.

A Contribuição financeira destes
filiados é altamente desejável, mas deve ser voluntária, na forma de doação em
campanhas que devem ser periodicamente organizadas pelas instâncias partidárias,
e não como obrigatoriedade para votar no PED.

E, tão importante quanto, é preciso rever
a nossa organização setorial e o funcionamento dos nossos diretórios. Criar
instrumentos para garantir a participação das minorias, garantir espaço para
grupos de debates e elaboração. Criar instrumentos para a efetiva contribuição da
sociedade e para a formação política permanente. Melhorar o processo de
filiação. Ampliar o processo de formação. Dar mais capilaridade ao partido. Implantar
macros e micros regiões em todos os estados e criar novos Diretórios Zonais em
mais capitais.

Assinam o texto:
Assinam o texto: 1. Francisco Rocha 2. Monica Valente 3. Florisvaldo Souza 4. Jorge Coelho 5. Anne Karolyne 6. Laisy Moriére 7. Vivian Farias 8. Jefferson Lima 9. Adamião Próspero 10. Alexandre da Conceição 11. Aline Maffioletti 12. Alzira Silva 13. Amanda Lemes 14. Amilcar Ximenes 15. Anderson Fazolin 16. André Alliana 17. Anselmo Silva 18. Antonia Passos Araujo 19. Antônio dos Santos 20. Arilson Chioratto 21. Carlos Alberto Visotto 22. Carlos Emar Mariuce Junior 23. Ceser Donizete 24. Cláudia Maria Gomes de Souza 25. Claudinei de Lima 26. Enio Jose Verri 27. Fátima Cleide 28. Francisco Carlos Moreno 29. Francisco De Assis Diniz Diniz 30. Gilberto dos Santos 31. Ivan Kuchpil 32. Jackson Macedo 33. João Batista 34. Joaquim Cartaxo 35. Jonathan Monteiro Bernardo 36. José de Paula Santos 37. Kelly Cristina Costa 38. Luciana Rafagnin 39. Manoel Severino 40. Mara de Costa 41. Maria de Jesus dos Santos Lima 42. Maria Joana da Silva 43. Neusa Barbi 44. Paula Beiro 45. Pedro Martinez 46. Regina Cruz 47. Roberto Francisco da Silva 48. Tarciso Vargas 49. Usiel Rios 50. Vanda de Pillar Bandeira 51. Zeca Dirceu 52. Zuleide Maccari 53. Ângela Cristina 54. Benedita da Silva 55. Cássia Gonçalves de Jesus 56. Denise Motta Dau 57. Doralice Nascimento de Souza 58. Fernando Neto 59. Isabel Bampi de Souza 60. Ivanilde Pereira 61. Jaezer Dantas 62. Jussara Lins e Silva 63. Marcelo Sereno 64. Maria Adriana Gonçalves dos Santos 65. Monica Martins Freitas