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Criação de Áreas de Surf Protegidas - ASP

Criação de Áreas de Surf Protegidas - ASP

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Esta petição foi criada por Ecosurfi B. e pode não representar a visão da comunidade da Avaaz.
Ecosurfi B.
começou essa petição para
À Presidenta Dilma Rousseff, Câmara Federal (Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Frente Parlamentar Ambientalista, Secretarias de Meio Ambiente e demais Órgãos Ambientais, CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente)
► Por que assinar?

Precisamos da sua ajuda para criar uma "Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas" (PNASP).

O objetivo desse abaixo-assinado é mobilizar todos os setores da sociedade para destacar o valor das praias de surf, oceanos e comunidades de surfistas junto ao Governo Brasileiro na esfera EXECUTIVA e LEGISLATIVA e demais Instituições.

A iniciativa pede a criação ÁREAS DE SURF PROTEGIDAS (ASP), instituídas por uma política nacional própria, que reconheça a importância das ondas no aspecto cultural, social, econômico, filosófico e, sobretudo, todo ativo ambiental desse recurso natural para o desenvolvimento sustentável das comunidades litorâneas.

As ASP’s devem ser constituídas como espaços de empoderamento e participação social possibilitando mecanismos de gestão territorial para proteção e conservação do território costeiro e marinho.
As pessoas que participam desse abaixo-assinado acreditam que ondas e as zonas de surf devem ser estudadas como instrumentos para políticas públicas conservacionistas com atribuições e normas especificas.

Ao assinar a proposta para uma “Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP)”:

"Eu afirmo para o Governo brasileiro e demais setores da sociedade a importância do debate sobre o valor econômico e intrínseco do surf, ondas e oceanos, pedindo meios específicos de proteção desses ambientes únicos e finitos, para as atuais e futuras gerações".

► Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP)

O litoral brasileiro e suas ondas para o surf estão sob a ameaça de um número crescente de atividades ilegais desenvolvidas nessas regiões, que podem destruir ou ter impacto negativo de longo prazo sobre algumas das principais praias de surfe.

O desenvolvimento urbano desenfreado na zona costeira sem o respeito às comunidades locais e a biodiversidade, poluição e contaminação das praias por resíduos sólidos e químicos, aliados a especulação imobiliária, são alguns dos desafios que os surfistas enfrentam diariamente.

Os oceanos são a parte mais importante e vital para o equilíbrio do planeta Terra. Nas praias brasileiras onde existe a prática do surf, as ondas possuem um valor inestimável para a comunidade das “pranchas”. No entanto, o país, atualmente não tem nenhum marco legal regulatório específico para garantir a proteção das praias onde o surf é praticado, ou mesmo, outras iniciativas governamentais para reconhecer o surf como cultura nacional.

O surf tem crescido mundialmente e no Brasil se estabelece no dia-a-dia das pessoas como cultura, esporte, filosofia, além de possuir uma importante indústria, que movimenta bilhões de dólares no mercado nacional. Porém, uma parcela significativa da população ainda percebe o surf como uma sub-cultura, sem valor, e deixam de respeitar plenamente os surfistas ou valorizar suas preocupações e causas, principalmente no campo ambiental, que está relacionado diretamente ao seu estilo de vida.

Os surfistas estão em todas as classes profissionais: advogados, médicos, empresários entre outros. Quem surfa compartilha as ondas com todo o tipo de público. De crianças a terceira idade, de amadores a atletas profissionais. Cidades com boas ondas para o surf garantem economia de base comunitária, o que agrega valor aos produtos que circulam nos mercados locais; impacto positivo na comunidade; diminuição do consumo de recursos naturais; menor pegada ecológica; geração de renda; e conservação da biodiversidade.

► Oceanos e ondas

Os oceanos limpos e com boas ondas são importantes para as comunidades costeiras nos aspectos: econômicos, ambiental, cultural e social.

No Brasil, o litoral de norte a sul já sofre com cenários insustentáveis. Praias como Maresias em São Paulo, Titanzinho no Ceará, Praia do Moçambique em Florianópolis e o Porto de Barra na Bahia, são exemplos de lugares, que já sentem o reflexo do descaso das autoridades no cumprimento das leis ambientais, o que permite severos impactos na qualidade das ondas e da biodiversidade marinha, implicando negativamente no dia-a-dia das populações locais.

Não existe lei específica em todo território nacional para proteger as “zonas de surf”. Segundo o IBGE, 70% da população brasileira reside a menos de 150 km do litoral. Conforme a Agencia Nacional de Águas (ANA) 70% das cidades na costa brasileira não possuem esgoto tratado.

A poluição dos oceanos e praias por resíduos sólidos e químicos vem aumentando drasticamente nos últimos anos. A falta de programas efetivos de reciclagem e conscientização da população contribui para o aumento do problema. Um pedaço de plástico deixado na areia da praia pode contaminar o ambiente por mais de 300 anos. A criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas surge como necessidade para engajar outros grupos no compromisso com a gestão pública do litoral brasileiro.

► Números do surf

Nos mais de sete mil quilômetros de costa existem três tipos de ondas: fundo de areia (maioria dos picos), fundo de pedra, fundo de coral. Surfistas praticantes já passam de 2,4 milhões, o que coloca o surf como o oitavo esporte no país, ganhando até das artes marciais.

Em uma pesquisa realizada pela consultoria Toledo & Associados, o surf o Brasil movimenta um mercado de R$ bilhões. Só na cidade de São Paulo existe 1,1 milhão de consumidores do segmento, entre simpatizantes e surfistas.

Já na Europa, diversos estudos realizados em praias portuguesas apontam os ganhos econômicos obtidos pelo turismo voltado ao surf, o que gera renda e desenvolvimento sustentável para as comunidades costeiras.

Portanto, a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP), se faz necessário para assegurar a qualidade das ondas, protegendo e conservando seus ambientes e ecossistemas associados, tendo em vista garantir o futuro do esporte e de sua cultura e filosofia de vida.

► Uma campanha pelos Oceanos

A iniciativa para a criação de uma Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP), é parte da campanha Defensores dos Oceanos promovida pela ONG Ecosurfi. A proposta visa promover a proteção dos locais onde existe a pratica do surf, reconhecendo os benefícios ambientais, sociais, culturais e econômicos que o esporte promove, além de buscar representar e encorajar a comunidade do surf no aperfeiçoamento dos canais de diálogo junto aos governos, empresas e outros grupos preocupados com as áreas marinhas e costeiras.

A campanha tem como principio a criação de uma coalizão de organizações socioambientais, associações e federações de surf, surf clubes e demais públicos interessados em proteger e conservar as zonas de surf dos impactos ambientais, que comprometem a qualidade das ondas, visando assegurar a todos o acesso às praias e oceanos saudáveis, livres da poluição, como estabelece a Constituição Federal Brasileira em seu Artigo 225 (Meio Ambiente), Capítulo XVII da Agenda 21 (Proteção dos Oceanos e Todos os tipos de Mares) da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Carta de Responsabilidade dos Surfistas – Surf 21 (Documento criado durante a Rio+20).

Por fim, a campanha tem como um dos seus eixos de trabalho a criação da Política Nacional de Áreas de Surf Protegidas (PNASP) para ampliar a conscientização sobre a importância das ondas e oceanos entre os surfistas e públicos afins, com vistas a cobrar dos governos o entendimento que as ondas são uma parte importante para o desenvolvimento social de muitas comunidades ao longo do litoral brasileiro.

Para saber mais acesse: www.ecosurfi.org / www.surfustentavel.org
Contato: surfsustentavel@ecosurfi.org

PROTEGER OS OCEANOS É DA MINHA NATUREZA - Ecosurfi

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