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Direção da FAMEMA: Contra a criação de uma OS para gerenciamento do HC da FAMEMA
Diretório A.
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Direção da FAMEMA
http://dacafamema.org/autarquia/
A implantação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) como modelo de gestão tem sido um fato generalizado no país. Porém, elas têm trazido prejuízos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário.
Em relação ao erário estão ocorrendo desvios de mais de 1 bilhão de reais em 5 anos em apenas uma das organizações investigadas pela polícia federal. Isso ocorre pois a lei 6.937/98, que cria as OSs, garante a essas a aquisição de bens e serviços sem a emissão de licitações, e as mesmas não necessitam prestar contas a órgãos internos e externos da administração pública, porque essas são atribuições do “Conselho Administrativo” gerido da forma que as OSs acharem cabíveis. Assim enquanto uma dessas OSs compra o cateter a R$0,45 a outra pode adquiri-lo por R$2,55, logo hospitais geridos por essas organizações gastam mais. Segundo pesquisas publicadas por viomundo.com.br, de 2008 a 2010, foi comprovado que os hospitais geridos por OS, custaram aos cofres públicos de SP mais de 50% do que os hospitais administrados diretamente pelo setor público. Além disso, a fatia repassada do orçamento da saúde estadual paulista destinada às OSs é de livre arbítrio da secretaria. Ela não passa por licitações e não tem a transparência necessária do que é feito com o recurso. É importante ressaltar que as OSs abrem as portas para a privatização: primeiro se sucateia, depois se diz: só há apenas uma saída: vamos privatizar.
Quanto a população, ela é a que mais tem sofrido com o desmonte do sistema, pois com a privatização, se oferece um grande risco para a efetivação dos direitos sociais, ameaçando a quebra do direito à saúde. Por outro lado, uma das justificativas para que os governos implantem OSS é a de que elas darão maior agilidade nos serviços prestados à comunidade. Entretanto, os fatos demonstram o contrário quando se verifica que pacientes continuam a esperar durante mais de três horas na fila por um atendimento em hospitais e prontos-socorros na capital paulistana. Em dezembro de 2010, o governo estadual de São Paulo aprovou o projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios com planos privados de saúde. Os usuários do SUS temem que os atendimentos sejam preferenciais para aqueles usuários dos planos privados, como vem acontecendo em outras instituições que já adotaram o método.
Já os trabalhadores têm sido prejudicados com as OSs, através da eliminação de concurso público para contratação de pessoal, abrindo um precedente para o clientelismo nesta contratação, bem como para a precarização do trabalho frente à flexibilização dos vínculos. É importante citar que os trabalhadores precisam atingir metas, as quais desprezam as particularidades da população atendida pelo hospital. Por exemplo, a população num local pode ter o maior risco para sua saúde por uso de drogas e isso não importa, as metas são focadas em hipertensão, diabetes, gestantes, crianças e idosos. Tal fato evidencia a mercantilização da saúde, que se transforma num mercado, assim como o McDonald’s, tem o funcionário do mês, aquele que mostrou mais números, mesmo que ele não tenha trabalhado de acordo com as necessidades da população. Caso tais regras sejam questionadas são comuns ameaças de demissão, mostrando o grande assédio moral a que os funcionários estão submetidos. Além disso, as organizações sociais não têm obrigação de contratar por nenhuma das formas que a legislação propõe, contornando a legislação trabalhista desde os anos 30.
Sendo assim, convidamos a toda comunidade FAMEMA: funcionários, docentes e estudantes, para se mobilizarem contra a implantação de uma OSS e todas as suas consequências, as quais, de acordo com o que foi relatado acima, afetarão diretamente de uma maneira negativa toda a população. Por uma FAMEMA livre de privatização, precarização e subfinanciamento.
A implantação de Organizações Sociais de Saúde (OSS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) como modelo de gestão tem sido um fato generalizado no país. Porém, elas têm trazido prejuízos à sociedade, aos trabalhadores e ao erário.
Em relação ao erário estão ocorrendo desvios de mais de 1 bilhão de reais em 5 anos em apenas uma das organizações investigadas pela polícia federal. Isso ocorre pois a lei 6.937/98, que cria as OSs, garante a essas a aquisição de bens e serviços sem a emissão de licitações, e as mesmas não necessitam prestar contas a órgãos internos e externos da administração pública, porque essas são atribuições do “Conselho Administrativo” gerido da forma que as OSs acharem cabíveis. Assim enquanto uma dessas OSs compra o cateter a R$0,45 a outra pode adquiri-lo por R$2,55, logo hospitais geridos por essas organizações gastam mais. Segundo pesquisas publicadas por viomundo.com.br, de 2008 a 2010, foi comprovado que os hospitais geridos por OS, custaram aos cofres públicos de SP mais de 50% do que os hospitais administrados diretamente pelo setor público. Além disso, a fatia repassada do orçamento da saúde estadual paulista destinada às OSs é de livre arbítrio da secretaria. Ela não passa por licitações e não tem a transparência necessária do que é feito com o recurso. É importante ressaltar que as OSs abrem as portas para a privatização: primeiro se sucateia, depois se diz: só há apenas uma saída: vamos privatizar.
Quanto a população, ela é a que mais tem sofrido com o desmonte do sistema, pois com a privatização, se oferece um grande risco para a efetivação dos direitos sociais, ameaçando a quebra do direito à saúde. Por outro lado, uma das justificativas para que os governos implantem OSS é a de que elas darão maior agilidade nos serviços prestados à comunidade. Entretanto, os fatos demonstram o contrário quando se verifica que pacientes continuam a esperar durante mais de três horas na fila por um atendimento em hospitais e prontos-socorros na capital paulistana. Em dezembro de 2010, o governo estadual de São Paulo aprovou o projeto de lei que permite que até 25% dos atendimentos de hospitais de alta complexidade do Estado, terceirizados para Organizações Sociais, possam ser destinados a convênios com planos privados de saúde. Os usuários do SUS temem que os atendimentos sejam preferenciais para aqueles usuários dos planos privados, como vem acontecendo em outras instituições que já adotaram o método.
Já os trabalhadores têm sido prejudicados com as OSs, através da eliminação de concurso público para contratação de pessoal, abrindo um precedente para o clientelismo nesta contratação, bem como para a precarização do trabalho frente à flexibilização dos vínculos. É importante citar que os trabalhadores precisam atingir metas, as quais desprezam as particularidades da população atendida pelo hospital. Por exemplo, a população num local pode ter o maior risco para sua saúde por uso de drogas e isso não importa, as metas são focadas em hipertensão, diabetes, gestantes, crianças e idosos. Tal fato evidencia a mercantilização da saúde, que se transforma num mercado, assim como o McDonald’s, tem o funcionário do mês, aquele que mostrou mais números, mesmo que ele não tenha trabalhado de acordo com as necessidades da população. Caso tais regras sejam questionadas são comuns ameaças de demissão, mostrando o grande assédio moral a que os funcionários estão submetidos. Além disso, as organizações sociais não têm obrigação de contratar por nenhuma das formas que a legislação propõe, contornando a legislação trabalhista desde os anos 30.
Sendo assim, convidamos a toda comunidade FAMEMA: funcionários, docentes e estudantes, para se mobilizarem contra a implantação de uma OSS e todas as suas consequências, as quais, de acordo com o que foi relatado acima, afetarão diretamente de uma maneira negativa toda a população. Por uma FAMEMA livre de privatização, precarização e subfinanciamento.
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