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Pela Conclusão da Duplicação da BR 116
José S.
começou essa petição para
Governo Federal – Ministério dos Transportes
Aprovada na Assembleia Legislativa, e subscrita por 29
parlamentares, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de
Duplicação da BR 116 tem o objetivo de reunir um número expressivo de
lideranças regionais, representantes de entidades privadas, órgãos das
administrações públicas municipal, estadual e federal,
deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores e
entidades da sociedade civil, visando a organização de um amplo movimento que
sensibilize o governo federal a incluir recursos no Orçamento
Geral da União para a conclusão da obra.
Os recursos previstos na Lei
Orçamentária Anual de 2017 são de apenas R$ 50 milhões, insuficientes para a
continuidade da referida obra, com um ritmo adequada para que sua conclusão
possa ocorrer com a maior brevidade possível. Diante desta contexto, estamos
realizando um conjunto de iniciativas, incluindo este abaixo‐assinado que
pretende demonstrar ao governo federal que esta é a mais importante obra de
infraestrutura em curso no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra está dividida em nove
lotes, e os recursos são inexistentes para sua plena execução no momento atual.
Percentual total que já foi realizado em cada lote:
Lote 1 ‐ Em
andamento. Contrato 457/2012 / % faturado: 61,94%
Lote 2 ‐ Paralisado . Contrato 458/2012/ %
faturado: 70,51%
Lote 3 – Paralisado . Contrato 459/2012 / %
faturado: 63,28%
Lote 4 ‐ Em andamento. Contrato 460/2012 / %
faturado: 39,94%
Lote 5 – Paralisado. Contrato 461/2012 / %faturado:45,57%
Lote 6 – Paralisado. Contrato 462/2012 / %
faturado: 46,12%
Lote 7 ‐ Em andamento.Contrato 463/2012 / %faturado:44,43%
Lote 8 ‐ Em andamento. Contrato 464/2012 / %
faturado: 74,16%
Lote 9 – Paralisado. Contrato 465/2012 /%
faturado: 70,96%
Total: 57,90%
Acidentalidade
Estudos do IPEA comprovam
a necessidade de conclusão das obras, já que nos últimos anos há um crescente
número de acidentes com óbitos no trecho sul da BR116/RS. O número de óbitos
via acidentes tipo colisão frontal mantém um crescimento considerado alarmante.
Com base nas informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal
apresentou uma taxa de 40,4 mortes para cada 100 acidentes. Focando neste tipo
de acidente, em 2014 identifica‐se que 89,71% das colisões frontais ocorreram
em pistas simples, ocasionando 93,91% dos mortos nesse tipo de acidente nas
rodovias federais do país.
parlamentares, a Frente Parlamentar em Defesa da Conclusão das Obras de
Duplicação da BR 116 tem o objetivo de reunir um número expressivo de
lideranças regionais, representantes de entidades privadas, órgãos das
administrações públicas municipal, estadual e federal,
deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, vereadores e
entidades da sociedade civil, visando a organização de um amplo movimento que
sensibilize o governo federal a incluir recursos no Orçamento
Geral da União para a conclusão da obra.
Os recursos previstos na Lei
Orçamentária Anual de 2017 são de apenas R$ 50 milhões, insuficientes para a
continuidade da referida obra, com um ritmo adequada para que sua conclusão
possa ocorrer com a maior brevidade possível. Diante desta contexto, estamos
realizando um conjunto de iniciativas, incluindo este abaixo‐assinado que
pretende demonstrar ao governo federal que esta é a mais importante obra de
infraestrutura em curso no Rio Grande do Sul.
De acordo com o Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a obra está dividida em nove
lotes, e os recursos são inexistentes para sua plena execução no momento atual.
Percentual total que já foi realizado em cada lote:
Lote 1 ‐ Em
andamento. Contrato 457/2012 / % faturado: 61,94%
Lote 2 ‐ Paralisado . Contrato 458/2012/ %
faturado: 70,51%
Lote 3 – Paralisado . Contrato 459/2012 / %
faturado: 63,28%
Lote 4 ‐ Em andamento. Contrato 460/2012 / %
faturado: 39,94%
Lote 5 – Paralisado. Contrato 461/2012 / %faturado:45,57%
Lote 6 – Paralisado. Contrato 462/2012 / %
faturado: 46,12%
Lote 7 ‐ Em andamento.Contrato 463/2012 / %faturado:44,43%
Lote 8 ‐ Em andamento. Contrato 464/2012 / %
faturado: 74,16%
Lote 9 – Paralisado. Contrato 465/2012 /%
faturado: 70,96%
Total: 57,90%
Acidentalidade
Estudos do IPEA comprovam
a necessidade de conclusão das obras, já que nos últimos anos há um crescente
número de acidentes com óbitos no trecho sul da BR116/RS. O número de óbitos
via acidentes tipo colisão frontal mantém um crescimento considerado alarmante.
Com base nas informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a colisão frontal
apresentou uma taxa de 40,4 mortes para cada 100 acidentes. Focando neste tipo
de acidente, em 2014 identifica‐se que 89,71% das colisões frontais ocorreram
em pistas simples, ocasionando 93,91% dos mortos nesse tipo de acidente nas
rodovias federais do país.
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