Protect the Amazon and Indigenous rights or face international boycott

Tradução em Português abaixo. Portuguese translation below.

Open letter to the Brazilian Federal Supreme Court and the National Congress,

Indigenous peoples in Brazil are currently being attacked by the Brazilian government on two fronts: Bill (PL) 490/2007, which threatens to cancel Indigenous consultation rights over what happens with natural resources in their territories, and the landmark Supreme Court case of “Marco Temporal”, which threatens to revert the demarcation of Indigenous lands (to be ruled on 30 June 2021). These attacks on Indigenous peoples’ rights go against the Brazilian Federal Constitution and the United Nations Declaration of the Rights of Indigenous Peoples. Brazil’s president, Jair Bolsonaro, has publicly said that “It’s a shame that the Brazilian cavalry wasn’t as efficient as the Americans, who exterminated their Indians.”

Both attempts to cancel Indigenous rights and other attempts to remove legal environmental protections are part of a larger scheme to open the Amazon and other protected areas to further mining, logging, cattle ranching and grain plantations.

According to the UN, Indigenous peoples represent only 4% of the world’s population, but they protect 80% of the world’s biodiversity. In the case of Brazil, they are the last line of defence against the destruction of the Amazon forest and other sensitive areas that are crucial for halting climate change. As Chief Almir Suruí stated “The danger we are facing is not only for Indigenous peoples, but for the future, as this will bring enormous social and environmental devastation.”

Since moral arguments seem irrelevant for the current president and his supporters, the last strategy that can be effective in protecting the Brazilian environment and Indigenous peoples in Brazil is an international boycott. Indigenous peoples in Brazil urgently need the support of the international community to help Brazilian lawmakers realize the potential negative economic consequences of their current course of action.

The warning of a boycott has already been issued. On 5th May 2021, an open letter signed by 40 international grocers, food suppliers and investment firms, including the US Agricultural Industries Confederation and multi-national grocery chains like Tesco, Sainsbury, Asda, Aldi and Germany’s Metro, urged Brazilian lawmakers to reconsider legislative proposals that further environmental destruction or face the interruption of the use of Brazilian agricultural products, such as meat and soy, in their supply chains. This boycott campaign will grow exponentially if the government is successful in changing Brazilian laws to further destroy the Amazon forest and the livelihoods of Indigenous peoples and traditional communities.

In this open letter, we urge the Justices of the Brazilian Federal Supreme Court who will vote on the landmark case on 30 June 2021, and the Deputies and Senators of the National Congress of Brazil who will vote on the Bill (PL) 490/2007 in the next weeks/months, to uphold the rights of Indigenous peoples and Brazil’s commitments to halting deforestation and climate change. We also urge Brazilian decision-makers to consider the devastating consequences of an international boycott campaign of Brazilian products for an already precarious Brazilian economy that has been weakened by the Covid-19 pandemic.

As a global community of signatories, we will watch closely what is happening in Brazil, we will show our support for Indigenous peoples’ rights and protests, and, if necessary, we will implement a boycott of Brazilian products that are associated with the destruction of lands and the cancelation of Indigenous rights.

[To offer your support, please sign this letter, donate to fundraising campaigns that are offering financial support for Indigenous peoples engaged in the protests against these measures, such as  APIB (https://apiboficial.org/emergencia-indigena/?lang=en), and write to politicians in your country who can help support the protection of the Amazon and of Indigenous rights in Brazil.]

--- Tradução Português

Protejam a Amazônia e os direitos Indígenas ou enfrentem um boicote internacional

Carta aberta aos/às Excelentíssimos(as) Senhores(as) Ministros(as) do Supremo Tribunal Federal e às/aos Senhores(as) Deputados(as) e Senadores(as) do Congresso Nacional do Brasil,

Os povos originários no Brasil, considerados Indígenas, estão atualmente sendo atacados pelo governo brasileiro em duas frentes: Projeto de Lei 490/2007, que ameaça cancelar os direitos de consulta sobre o que acontece com os recursos naturais em territórios Indígenas, e o caso de repercussão do Supremo Tribunal de Justiça “Marco Temporal”, que ameaça reverter a demarcação de terras Indígenas (a ser julgado em 30 de junho de 2021). Esses ataques aos direitos dos povos indígenas vão contra a Constituição Federal do Brasil e a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas das Nações Unidas. O presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, disse publicamente que “É uma pena que a cavalaria brasileira não tenha sido tão eficiente quanto os americanos, que exterminaram seus índios”.

Ambas as tentativas de cancelar os direitos dos povos originários e outros projetos de lei com o intuito de remover proteções ambientais legais são parte de um plano maior para abrir a Amazônia e outras áreas de proteção ambiental para mineração, extração de madeira, pecuária e plantações de grãos.

De acordo com as Nações Unidas, os povos Indígenas representam apenas 4% da população global, mas protegem 80% da biodiversidade mundial. No caso do Brasil, são a última linha de defesa contra a destruição da Floresta Amazônica e outras áreas sensíveis. Como afirmou o cacique Almir Suruí “O perigo que enfrentamos não é só para os povos Indígenas, mas para o futuro, pois isso trará enorme devastação social e ambiental”.

Como os argumentos morais parecem irrelevantes para o atual presidente e seus apoiadores, a última estratégia que pode ser eficaz na proteção do meio ambiente brasileiro e dos povos Indígenas no Brasil é um boicote internacional. Os povos Indígenas no Brasil precisam urgentemente do apoio da comunidade internacional para ajudar os legisladores brasileiros a perceber as potenciais consequências econômicas desastrosas de seu curso de ação atual.

O aviso de boicote já foi emitido. Em 5 de maio de 2021, uma carta aberta assinada por 40 redes de supermercado e firmas de investimento europeias, incluindo a Tesco, Sainsbury, Asda, Aldi, chama os legisladores brasileiros a reconsiderar os projetos de lei que promovem a destruição do meio ambiente e o cancelamento dos direitos das populações originárias, e ameaça o boicote a produtos agrícolas brasileiros se essas leis passarem. Esta campanha de boicote vai crescer exponencialmente se o governo tiver sucesso em mudar as leis brasileiras para destruir ainda mais a Floresta Amazônica e os meios de vida dos povos originários e comunidades tradicionais.

Nesta carta, conclamamos as/os Excelentíssimos(as) Ministros(as) do Supremo Tribunal Federal, que votarão no caso de repercussão em 30 de junho de 2021, e as/os Senhores(as) Deputados(as) e Senadores(as) do Congresso Nacional do Brasil, que votarão o projeto de lei PL490/2007 nas próximas semanas e meses, a considerarem as consequências devastadoras de uma campanha de boicote internacional para a economia brasileira já fragilizada pela pandemia.

Enquanto comunidade global de signatários, acompanharemos de perto o que está acontecendo no Brasil, mostraremos nosso apoio aos direitos e protestos dos povos Indígenas e, se necessário , implementaremos um boicote aos produtos brasileiros que são associados à destruição de terras e ao cancelamento dos direitos dos povos originários, considerados indígenas.

[Para apoiar, assine esta carta, doe para campanhas de arrecadação de fundos que estão oferecendo apoio financeiro aos povos indígenas engajados nos protestos contra essas medidas, como a campanha emergencial da APIB (https://apiboficial.org/emergencia-indigena/), e escreva para membros do congresso em seu país pedindo apoio à defesa da Amazônia e dos direitos Indígenas no Brasil.]