SAVE MINI ECO

Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Exmo. Senhor Primeiro Ministro,
Exmo. Sr. Secretário de Estado do Turismo,
Exmo. Sr. Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas,
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira,
Exmo. Sr. Presidente do Governo Regional da Madeira,
Exmo. Sr. Secretário Regional do Turismo e Cultura da Madeira,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal do Funchal,
Exmo. Sr. Presidente da Junta de Freguesia da Sé,

De uma forma emocionada que sempre caracterizou a nossa forma de estar queremos convocar e juntar todos os amantes do projeto Mini mas também, todos os empreendedores, criativos, micro empresários ou simplesmente pessoas que não se identificam com os lobbies que se sentem na nossa ilha maravilhosa da Madeira e que não permite o crescimento e a difusão da evolução multicultural e por consequência turística da nossa região.
Pretendemos que esta ação seja um despertar para novas formas de estar, que se traduzam numa valorização da competência, da vontade, dos que trabalham para o sucesso e em prol da sociedade e de cada indivíduo. Não é uma luta política, não temos cores e nossa bandeira é a justiça onde todos podem ter oportunidades iguais e o sucesso não se extinga nas relações familiares ou nos compadrios.
A Madeira tem características únicas e um potencial enorme, bem projetada e pensada pode-se tornar num estudo de caso mundial que beneficia quem cá vive e quem luta todos os dias por melhores condições de vida.
O promotor desta petição, Mini Eco Bar, foi o primeiro bar ecológico do País, sendo criado a 15 anos e sempre no mesmo local, mais propriamente da Rua da Alfândega nº3 com a licença nº 101/2012. Investindo em uma Rua que na época estava totalmente ao abandono e criando o conceito internacionalmente conhecido como Alfândega CoolStreet. Inclusive sendo alvo de menção no New York Times.
Desde setembro de 2022 que o Mini tem sido alvo de concentração devido a abertura de um Alojamento Local no prédio ao lado do Mini Eco Bar. Por baixo deste alojamento existe outro bar e restaurantes mas a denúncia e a intensidade das licenças vem apenas para o Mini Eco Bar. A Câmara Municipal do Funchal, em nome da sua diretora da Fiscalização e Vereador do Urbanismo, tentou reduzir a licença do Mini Eco bar para as 2h00 alegando que segundo o Regulamento da Câmara Municipal do Funchal nº 692/2015, artigo 2º, nº1 , pelo fato de o Mini não possuir pista de dança seu horário passaria para as 2:00am. Ao serem confrontados com o nº2 do mesmo artigo e da mesma portaria que autoriza que "os estabelecimentos de restauração ou de bebidas com espaço para dança ou salas destinadas a dança OU ONDE HABITUALMENTE SE DANCE,...
Começaram a perseguir ainda de forma mais provocada, após termos efectuado uma denúncia a Câmara Municipal do Funchal que o referido alojamento ( de acentuado que é da propriedade de um empresário conhecido na Região) estava com várias ilegalidades inclusive tendo sido enviadas provas para o Funchal Alerta . Esta denúncia está em análise para despacho superior desde 28.09.2022. Deste então esta paixão começou a ficar ainda mais intensa e verificar o trafego de influências com o envio constante de mais de uma dezena de policias para fechar o bar. Em grande parte dessas ações, o referido corpo da Policia passou sem comandar qualquer ação ao bar do lado (o que é mesmo por baixo do alojamento) sem simular qualquer ação e em tom intimidatório afastando os clientes e com sérios prejuízos na facturação. Continuamos sempre a responder a todos os pedidos camarários. Passamos a receber fiscais da Câmara para nos intimar de decisões camarárias as 22:00hrs. Recebemos tantos oficios Camarários inclusive a nos pedidos que tirássemos os vasos de plantas que davam verde e natureza a Rua da Alfândega mesmo sem averiguarem que esses vasos são propriedades Camarárias.
Para pormos fim a esta situação, enviamos um oficio a pedidos de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal do Funchal e do seu Vereador do Urbanismo no qual não tivemos qualquer resposta.
Foi nos dito presencialmente numa ação com cerca de 10 policias, 4 fiscais da Câmara, Comandante da PSP do Funchal e Diretora da Fiscalização da Câmara do Funchal que "deveríamos nos adaptar pois os tempos são outros e não podemos incomodar os clientes do Sr.. . "
Pergunto vos quem autoriza a abertura de um alojamento local sem qualquer cuidado sonoro e com várias ilegalidades por cima de uma das principais artérias do Funchal sabendo de antemão que já existem bares?
O que leva ao Alojamento não investir em sistemas de insonoridades protegendo e dando conforto aos seus clientes? Nós próprios pagamos uma diária neste Alojamento para confirmar com nossos próprios olhos. Janelas de madeira com vidros duplos, escadas antigas que fazem passar o som. Uma prática constante do referido empresário que só o dinheiro que conta.
Em uma altura que estamos perdendo todos os valores e referências a nível religioso (casos de pedofilia na Igreja, Dalai Lama...), político (nossa grande TAP e não só), econômico (caso ex-Banif, etc), social recusamos a criar uma crença que temos que nos adaptado ao trafego de influência e aos Lobbys que tanto já modificaram a vida de todos.
Apelamos a vossa consciência e ajuda para que nossa denúncia seja não só nossa mas de todos!
Deixem o Mini em paz! Possuímos nossa licença desde 2012!
Essa causa vai muito além da Rua da Alfândega n 3 mas sim com amor e empatia para todos os que como nós estão ou vão sofrer com tentativas de aniquilar ! Todos temos pais, filhos, netos, sobrinhos, pessoas que amamos e que não queremos ver ter que baixar a cabeça para isto a que chamam de sistema. Não! O sistema somos nós, unidos pela verdade e justiça e pela honestidade!
Hoje sou eu, amanhã poderá ser você!
Em conclusão, requeremos a V. Exas, no âmbito das vossas competências, que promovam as diligências necessárias no sentido de, em geral, assegurarem a diversidade da animação turística e, em especial, a defesa da legalidade que dá razão à causa e à existência do Mini Eco Club/MiniEco Bar