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ABERTURA DA PRAÇA ALVARES DE AZEVEDO

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This petition has been created by Suzana L. and may not represent the views of the Avaaz community.
Suzana L.
started this petition to
Prefeitura Municipal de São Paulo
ABERTURA DA PRAÇA ALVARES DE AZEVEDO

O Alto da Lapa é um bairro que se caracteriza por muitas praças e ruas arborizadas, com circulação de crianças, idosos, pessoas com mobilidade reduzida, praticantes de caminhada ou corrida, ciclistas e cães com seus tutores.

Com a instalação da ciclovia e, mais ainda, com o fechamento dos parques da cidade de São Paulo por ocasião da pandemia, o uso das áreas arborizadas do Alto da Lapa para essas finalidades aumentou de forma significativa. Moradores de outras partes da cidade passaram a deslocar-se para essas áreas e tornaram-se seus frequentadores regulares. Com o aumento do número de pessoas frequentando os espaços públicos do bairro, tem crescido também o risco de acidentes envolvendo veículos motorizados, por exemplo atropelamentos.

Uma das maneiras de contornar esse problema é a disponibilização de mais espaços públicos exclusivos para pedestres, os quais, na verdade, já existem no bairro, mas, parte deles, acha-se injustificadamente fechado para a população. Como a Praça Alvares de Azevedo (cep 05081-020), com 11.800 m2, localizada entre a Avenida Mercedes, Rua Brigadeiro Gavião Peixoto e Rua Thomé de Souza, cortado por duas vielas.

Por estar naturalmente protegido do trânsito pesado do entorno e dos perigos associados, este espaço merece ser preservado e integrado ao uso público, mesmo porque, ao proporcionar segurança aos pedestres, atende a uma demanda crescente da população que mora ou frequenta o bairro.

No último dia 24/11/2021, moradores do bairro estiveram na sede da prefeitura, e, consultando a seção de cadastro e fiscalização, constataram que este espaço é área pública municipal, e, desse modo, o seu fechamento ou uso privado é inadequado e irregular, inclusive na Prefeitura está classificado como Praça.

O conceito de público refere-se ao que é pertencente a um povo, a uma coletividade, e os bens ou áreas públicas são todos aqueles que pertencem à administração pública, e não podem ser vendidos, nem ocupados privadamente, nem adquiridos em razão dessa ocupação irregular, ou seja não podem ser objeto de usucapião.

Sendo assim, o abaixo-assinado solicita a abertura, para uso efetivo dos pedestres, da área pública mencionada.
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