Ação de Inconstitucionalidade Decreto 10.935 de 12/01/2022

O Brasil é internacionalmente conhecido pela sua impressionante biodiversidade. Mas há ainda outro patrimônio natural pelo qual o Brasil deveria ser reconhecido: suas cavernas. Sendo um país de dimensões continentais, e com uma rica história geológica, estima-se que o Brasil abrigue cerca de 310.000 cavernas – algumas delas entre as mais espetaculares do mundo. Assim como para a biodiversidade, a proteção das cavernas no Brasil também sempre foi uma tarefa desafiadora, especialmente considerando que muito da economia do país depende de setores com conhecidos e persistentes conflitos ambientais, como o agronegócio e a mineração.Com esse decreto, praticamente qualquer caverna agora pode ser destruída no Brasil, comprometendo o rico patrimônio espeleológico de nosso país e colocando em risco diversas espécies .Precisamos pressionar o Congresso para que torne esse decreto inconstitucional.