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Os grandes bancos e a termelétrica de Rampal


MomBabyTiger

Rampal, um projeto de termelétrica de 1.320 MW, está localizado ao lado de Sundarbans, em Bangladesh, que é o maior manguezal do mundo e sítio de Patrimônio da Humanidade. O Sundarbans é habitat de animais ameaçados de extinção, como os tigres-de-bengala, golfinhos, tartarugas e muitas outras espécies.

A UNESCO lançou um relatório de uma missão de campo que recomendou o cancelamento ou relocação da termelétrica de Rampal, dizendo que ela vai prejudicar seriamente os Sundarbans, área classificada como Patrimônio da Humanidade. Além disso, todas as avaliações independentes concluíram que o projeto é prejudicial ao meio ambiente ( Norway Council on Ethics ), viola direitos humanos ( South Asians for Human Rights ) e é irresponsável em termos econômicos ( IEEFA ). A UNESCO está para lançar um relatório de uma missão de campo que vazou na imprensa recomendando o cancelamento ou relocação da termelétrica de Rampal.

Devido à imagem ruim associada ao projeto, grandes bancos internacionais se recusaram a financiar Rampal diretamente.

Mas o Banco Exim da Índia já se comprometeu a oferecer um empréstimo de US$ 1,6 bilhões para construir o projeto. Isso significa quase 70% do financiamento necessário , dinheiro sem o qual o projeto não poderia seguir adiante.

O Banco Exim pode fazer esse empréstimo porque consegue levantar bilhões de dólares através da emissão de títulos. Sem esse dinheiro, o Banco Exim não teria o capital para emprestar para Rampal, sendo que esse investimento formará uma grande parte da sua carteira de empréstimos. Segundo cálculos da IEEFA, "para cada investidor que tenha US$ 100 em títulos do Banco Exim, US$ 8,7 seriam expostos ao projeto Rampal se o empréstimo fosse feito imediatamente".

Esta campanha pede que todas as instituições que mantenham laços financeiros com o Banco Exim e que aleguem ter fortes princípios de sustentabilidade atendam a suas próprias políticas e declarações públicas:
Em especial:

JPMorgan Chase : JPMorgan é um dos cinco principais obrigacionistas do Banco Exim da Índia, além de facilitador de longa data de emissões de títulos do Banco Exim e de listar Exim em seu Índice de Títulos de Mercados Emergentes, referenciado por cerca de 50% dos participantes da indústria. Sendo assim, o JPMorgan conta com influência para pedir que o Banco Exim se afaste do projeto Rampal sob o risco de perder o seu apoio. Além disso, a usina de carvão Rampal não cumpre os requisitos tecnológicos da própria política do JPMorgan para usinas de carvão em países de baixa renda. Para completar, uma das transações que a JPMorgan proíbe é a "exploração de recursos naturais em locais classificados como Patrimônio da Humanidade da UNESCO". Embora essa descrição não seja adequada para a termelétrica de Rampal em si, o resultado final é, pois causaria danos a um sítio de Patrimônio da Humanidade da UNESCO. No momento, JPMorgan está preparando uma resposta para a nossa campanha.

Deutsche Bank : Em relação à termelétrica de carvão perto da Grande Barreira de Coral, o Deutsche Bank emitiu uma declaração dizendo: "O Deutsche Bank não apoia atividades do tipo a menos que haja consenso entre o governo e a UNESCO que as atividades planejadas não coloquem em risco o excepcional valor do local". No caso da termelétrica de Rampal, a recomendação da UNESCO é clara e o Deutsche Bank deveria alienar sua participação no Banco Exim da Índia se quiser ser visto como coerente com sua posição pública anteriormente afirmada. Quando entramos em contato, o Deutsche Bank disse que estava acompanhando a situação, mas que era muito cedo para tomar qualquer decisão.

Crédit Agricole : Crédit Agricole já se comprometeu a não investir na termelétrica de Rampal. Stanislas Pottier, Chefe Global de Desenvolvimento Sustentável do Crédit Agricole, disse que o "Grupo Crédit Agricole SA não tem planos para financiar a termelétrica de Rampal, em Bangladesh, devido a nossas regras de intervenção e aos riscos associados a este projeto”. No entanto, a instituição se encontra financeiramente atrelada à Rampal através do Banco Exim. Em resposta a nossa campanha, até agora o banco disse que vai sensibilizar o Banco Exim da Índia sobre a natureza “extremamente problemática” do projeto Rampal . Acreditamos que o Crédit Agricole deveria dar um passo além e se comprometer publicamente a alienar as suas participações no Banco Exim até o final de 2016, a menos que o empréstimo para Rampal seja cancelado.

Allianz : Allianz tem demonstrado forte liderança entre seus pares através da alienação de ativos de carvão e da melhoria dos padrões de sustentabilidade. A Allianz diz " procurar liderar a integração entre informações sociais, ambientais e de governança corporativa (ESG, na sigla em inglês) em toda a cadeia de valor de investimento ao [...] encorajar [...] o desempenho de ESG das empresas investidas" . O projeto Rampal, como um dos projetos de carvão mais arriscados que existem, é um excelente candidato para o envolvimento robusto da Allianz com o Banco Exim da Índia, tanto de maneira pública como privada. A Allianz poderia advertir contra a retirada da carteira de títulos se o Banco Exim prosseguir com a oferta de empréstimo para o projeto. Quando entramos em contato, a Allianz disse que estava analisando o seu envolvimento e buscando uma posição do Banco Exim da Índia sobre a questão.

Citibank, Standard Chartered, Bank of America Merrill Lynch : esses bancos ajudaram recentemente o Banco Exim da Índia a arrecadar milhões em títulos, dinheiro do qual o banco depende para oferecer empréstimos. Citi afirma ser " guiado por normas que exigem que clientes evitem ou mitiguem ameaças à biodiversidade decorrentes de suas operações ". Standard Chartered diz que vai " restringir a prestação de serviços financeiros para empresas e instituições bancárias, bancos comerciais e clientes bancários corporativos que "não tenham um impacto significativo em, ou com operações localizadas em, áreas de Patrimônio da Humanidade da UNESCO e Zonas Úmidas de Importância Internacional, a menos que as operações não venham a resultar em “qualquer perda líquida de biodiversidade” . Bank of America Merrill Lynch tem um índice de títulos verdes, onde foram listados os títulos do Banco Exim Bank, mas ao que tudo indica, uma parte do dinheiro levantado através de títulos verdes vai para a infraestrutura ferroviária de transporte de carvão . Portanto, todos esses bancos podem, se assim quiserem, tomar medidas fortes para garantir que o projeto da termelétrica Rampal não vá adiante.

A capacidade do Banco Exim da Índia de dar prosseguimento a um projeto que vai causar um dano incalculável a um Patrimônio da Humanidade depende da exigência ou não da parte dos obrigacionistas e prestadores de serviços financeiros das proteções ambientais e sociais adequadas em suas transações.

A biodiversidade do nosso planeta é preciosa e, como o maior manguezal do mundo, os Sundarbans formam um ecossistema único, cujo valor não pode ser estimado em termos monetários. É responsabilidade de todos nós garantir que ele seja protegido, que é exatamente o motivo pelo qual ele é classificado como Patrimônio da Humanidade. A posição da UNESCO deixa claro que o empréstimo proposto pelo Banco Exim da Índia é uma flagrante violação de sensibilidades básicas. Os bancos listados acima, e outros vinculados ao Banco Exim da Índia, podem agir com responsabilidade para salvar os Sundarbans.

Apêndice - Os 50 principais obrigacionistas do Banco Exim da Índia

EximBondholders
Fonte: IEEFA, outubro de 2016