Avaaz - Termos de Uso
Ao continuar você está aceitando a Política de Privacidade da Avaaz, que explica como seus dados podem ser usados e como serão protegidos.

Termos de Uso

Atualizamos nossos Termos de Uso em 20 de abril de 2019.

Deixamos claro que as Contribuições dos Usuários não devem conter informações falsas ou enganosas. Leia a política completa para mais detalhes.

Se você tiver algum comentário ou sugestão, adoraríamos ouvir sua opinião, então entre em contato conosco.

O time da Avaaz

Esta Política foi redigida em inglês. Em caso de divergências entre a versão em inglês desta Política e qualquer tradução, prevalece a versão em inglês.

Introdução

Este site, Avaaz.org, juntamente com todas as versões traduzidas, é operado pela Avaaz, uma organização sem fins lucrativos constituída como Avaaz Foundation no Estado de Delaware, Estados Unidos, e com uma filial registrada no Reino Unido (nº FC031321).

Se você tiver quaisquer dúvidas sobre nossos termos de uso, suas informações pessoais ou as práticas deste site, você pode entrar em contato conosco.

ÍNDICE

Contas dos Membros

Há seções do site da Avaaz nas quais é possível atualizar suas informações pessoais, ajustar suas preferências comunicação e de doação, gerenciar petições, eventos e outros conteúdos que você criar.

Para acessar algumas dessas ferramentas, podemos solicitar que você forneça certos detalhes de registro ou outras informações, incluindo nome de conta de usuário e senha. Toda informação que você fornecer deverá ser correta, atual e completa e você deverá manter sua senha e acesso à conta seguros como condição para usar o site.

Para garantir que podemos proteger a comunidade, o site e demais usuários, temos o direito de desativar a senha ou código de identificação de qualquer usuário, seja escolhido por você ou fornecido pela Avaaz, a qualquer momento e por qualquer razão, incluindo se entendermos, ao nosso critério, que você não cumpriu com qualquer disposição destes Termos de Uso.

Doações

A Avaaz é exclusivamente financiada por nossos membros. Trabalhamos com os processadores de pagamento Stripe, Global Collect e PayPal para ajudar a tornar suas doações mais fáceis. Se você efetuar uma doação, o processador que selecionar armazenará em nosso nome certas informações sobre você. Para maiores informações, consulte nossa Política de Privacidade.

Para todas as doações, você especificará a quantia que gostaria de doar e se gostaria de fazer uma doação individual ou recorrente. Você concorda em usar um método de pagamento válido e autorizado e concorda que o valor que especificar será cobrado de você usando o método de pagamento selecionado. As doações feitas à Avaaz não podem ser deduzidas de impostos.

Para arrecadações de fundos relacionados a eleições ou referendos, apenas podemos aceitar doações de cidadãos ou de eleitores elegíveis no respectivo país. Caso decida doar para este tipo de campanha, poderemos registrar e reportar suas informações para as autoridades eleitorais locais. Para maiores informações, consulte a seção Compartilhamos Suas Informações? em nossa Política de Privacidade.

Contribuições do Usuário

Para te ajudar a fazer com que sua voz seja ouvida e compartilhar ideias com outras pessoas, este site poderá conter ferramentas que te permitem postar suas contribuições originais no site ou em outros lugares.

Essas ferramentas poderão incluir petições, anúncios, ferramentas de redação de cartas, fóruns de mensagens, salas de bate-papo, páginas web ou perfis pessoais, fóruns, quadros de avisos online e outros recursos interativos (“Serviços Interativos”) que te permitem postar, enviar, publicar, exibir ou transmitir seu conteúdo ou materiais aos outros usuários ou outros membros do público (“Contribuições do Usuário”).

Consideramos qualquer Contribuição do Usuário que você postar no site como não confidencial. O conteúdo do seu post te pertence e você nos concede o direito de exibir, reutilizar e compartilhar seu post para promover a missão da Avaaz. Em termos jurídicos, ao postar uma Contribuição do Usuário no site, você confirma e garante que você possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo postado e concede à Avaaz e suas afiliadas, uma licença global, não exclusiva e sem pagamento de royalties para usar, copiar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, transmitir, exibir e distribuir seu conteúdo usando qualquer mídia ou métodos de distribuição existentes atualmente ou desenvolvidos no futuro.

Compromisso com a Precisão. A Avaaz tem um Compromisso com a Precisão que se aplica aos nossos posts oficiais e solicitamos a você que igualmente se comprometa com a precisão nas suas Contribuições do Usuário independentes. Você entende e reconhece que é responsável por quaisquer Contribuições do Usuário que enviar ou contribuir e que você, não a Avaaz, é integralmente responsável por este conteúdo, incluindo sua legalidade, credibilidade, precisão e adequação.

Normas de Conteúdo

Você é exclusivamente responsável por qualquer conteúdo que postar ou ações que tomar neste site e suas consequências.

Todas as Contribuições de Usuário deverão estar em conformidade com estas Normas de Conteúdo e com todas as leis e regulamentos nacionais, regionais, federais, estaduais, municipais e internacionais aplicáveis. Estas Normas de Conteúdo se aplicam a todas e quaisquer Contribuições do Usuário e Serviços Interativos.

Adicionalmente, as Contribuições do Usuário não poderão:

  • Conter qualquer material que seja falso, difamatório, obsceno, indecente, abusivo, ofensivo, assediador, violento, de discurso de ódio, inflamatório, que ponha em risco a missão ampla da Avaaz ou que seja, de qualquer outra forma, reprovável.
  • Promover material pornográfico ou sexualmente explícito, violência ou discriminação baseada em raça, sexo, religião, nacionalidade, deficiência, orientação sexual ou idade.
  • Infringir qualquer patente, marca registrada, segredo de negócio, direito autoral ou outros direitos de propriedade intelectual de qualquer outra pessoa.
  • Violar os direitos legais (incluindo direitos de publicidade e privacidade) de terceiros ou conter qualquer material que possa resultar em qualquer responsabilidade civil ou criminal nos termos das leis e regulamentos aplicáveis ou que, de alguma outra forma, possa conflitar com os estes Termos de Uso ou com nossa Política de Privacidade.
  • Ser capaz de enganar ou manipular qualquer pessoa.
  • Promover qualquer atividade ilegal ou defender, promover ou auxiliar qualquer ato ilícito.
  • Ser usadas para se passar por qualquer pessoa ou para deturpar sua identidade ou afiliação com qualquer pessoa ou organização.
  • Envolver atividades comerciais ou vendas, tais como concursos, sorteios e outras promoções de vendas, permutas ou publicidade.
  • Dar a impressão que o conteúdo é oriundo da Avaaz ou de qualquer outra pessoa ou entidade, se não for o caso.

Usuários Proibidos

Você poderá usar este website apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em não utilizar este site:

  • De qualquer maneira que viole um regulamento ou lei aplicável nacional, regional, federal, estadual, local e internacional.
  • Para fins de exploração e lesão ou tentativa de exploração ou lesão de menores de qualquer maneira, ao expor menores a conteúdo inapropriado, solicitar informações pessoalmente identificáveis ou de qualquer outra maneira.
  • Para enviar, receber conscientemente, fazer upload, download, usar ou reutilizar qualquer material que não esteja em conformidade com as Normas de Conteúdo previstas nestes Termos.
  • Para transmitir ou tentar enviar qualquer material promocional ou publicitário, incluindo "lixo eletrônico," "correntes de e-mail," "spam," ou qualquer outro tipo de solicitação similar.
  • Para se passar ou tentar se passar pela Avaaz ou um empregado da Avaaz, outro usuário ou pessoa ou entidade (incluindo, sem limitação, o uso de endereços de e-mail ou nomes de usuários associados com qualquer das pessoas ou entidades mencionadas anteriormente) ou para registrar o uso do site em nome de qualquer grupo ou entidade.
  • Para captar ou coletar endereços de e-mail ou outras informações pessoalmente identificáveis de usuários deste site por meios eletrônicos ou outros meios, para qualquer propósito.
  • Para se envolver em qualquer outra conduta que restrinja ou impeça o uso ou a fruição deste site por qualquer pessoa, ou que, conforme determinado pela Avaaz, possa prejudicar a Avaaz ou os usuários do site ou expô-los a responsabilidades.
  • Para qualquer propósito comercial.

Adicionalmente, você concorda em não:

  • Usar este site de qualquer maneira que possa desativar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por qualquer terceiro, incluindo na capacidade destes terceiros de se envolver em quaisquer atividades em tempo real no site.
  • Usar qualquer robô, rastreador de rede ou outro dispositivo, processos ou meios automáticos para acessar o site para qualquer propósito, incluindo para monitorar ou copiar qualquer material neste site.
  • Usar qualquer processo manual para monitorar ou copiar qualquer material deste site ou para qualquer outro propósito não autorizado sem nosso consentimento prévio por escrito.
  • Usar qualquer dispositivo, software ou rotina que interfira no funcionamento adequado deste site.
  • Introduzir quaisquer vírus, cavalos de tróia, worms, bombas lógicas ou outro material que seja malicioso ou que tecnologicamente cause danos.
  • Tentar obter acesso não autorizado, interferir, danificar ou romper quaisquer partes deste site, do servidor no qual este site é armazenado ou qualquer servidor, computador ou base de dados conectada a este site.
  • Atacar este site por meio de um ataque de negação de serviço ou um ataque de negação de serviço distribuído.
  • Tentar interferir, de qualquer outra forma, com o funcionamento adequado deste site.

Não Somos Responsáveis por Contribuições dos Usuários

Não podemos revisar antecipadamente tudo que é postado pelos usuários, portanto quaisquer conteúdos e/ou opiniões cujo upload tenha sido efetuado ou que tenham sido enviados ou expressados no site e todas as Contribuições do Usuário, incluindo artigos, respostas a perguntas e outros conteúdos, que não seja o conteúdo oficialmente fornecido pela Avaaz, são exclusivamente opiniões de responsabilidade da pessoa ou entidade que as enviou e não refletem necessariamente a opinião da Avaaz. Não somos responsáveis ou respondemos perante qualquer terceiro, pelo conteúdo ou precisão de quaisquer materiais postados por você ou por qualquer outro usuário do site e você concorda em arcar com a responsabilidade exclusiva do conteúdo que postar no site. Embora tentemos investigar todas as queixas críveis sobre Contribuições do Usuário impugnáveis, não podemos garantir respostas individuais ou remoção do respectivo conteúdo.

Execução dos Termos

Uma vez que o propósito deste site é servir a missão da Avaaz em nome da comunidade da Avaaz, para assegurar que o site será usado apenas para o fim a que se destina e que nenhum uso do site prejudicará a missão ampla da Avaaz, a Avaaz terá o direito de:

  • Remover ou se recusar a postar quaisquer Contribuições do Usuário por qualquer razão ou sem nenhuma razão específica. Esta é uma decisão que a Avaaz se empenhará para tomar de forma justa, mas, em última instância, será uma decisão que caberá apenas à Avaaz. Não obstante, nossa prática geral será consultar nossos outros membros, incluindo por meio de enquetes aleatórias, para determinar quais contribuições do usuário nossos membros acreditam que contribuem para o progresso da nossa missão. Em todas as etapas deste processo, receberemos de bom grado feedback da comunidade sobre como tomamos essas decisões, uma vez que trabalhamos para que a comunidade possa alcançar nossa missão. Mas, no final, a Avaaz tem a obrigação legal de garantir que todas as nossas atividades representem o progresso da nossa missão e, portanto, nos reservamos a decisão final sobre a manutenção deste requisito.
  • Tomar qualquer ação relacionada a qualquer Contribuição do Usuário que entendermos ser necessária ou adequada, ao nosso exclusivo critério, se acreditarmos que a respectiva Contribuição do Usuário viole os Termos de Uso, incluindo as Normas de Conteúdo, infringe qualquer direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito, ameace a segurança pessoal dos usuários deste site e o público ou que possa criar responsabilidade para a Avaaz.
  • Divulgar sua identidade a qualquer terceiro que alegar que o material que você postou viola seus direitos, incluindo seus direitos de propriedade intelectual ou seu direito à privacidade. Não faremos isso de forma leviana, mas se acreditarmos que isso tenha o potencial de facilitar uma resolução justa e equânime do pleito ou que protegerá a Avaaz de responsabilidade da qual não somos responsáveis, poderemos tomar essa medida. Consulte a seção Maiores Informações a Respeito da Proteção da Avaaz e de Terceiros em nossa Política de Privacidade.
  • Tomar medidas legais apropriadas, incluindo, sem limitação, encaminhamento às autoridades de repressão ao crime a respeito de qualquer uso ilegal ou não autorizado deste site quando determinarmos que as autoridades de repressão ao crime representem a maneira adequada e própria para lidar com o uso ofensivo.
  • Encerrar seu acesso a todo o site, ou partes do site, devido a uma violação destes Termos de Uso.
Você renuncia e manterá a Avaaz indene contra quaisquer reivindicações resultantes de uma ação tomada pela Avaaz durante ou como resultado das investigações da Avaaz e de quaisquer ações tomadas como consequências das investigações, seja pela Avaaz ou pelas autoridades de repressão ao crime.



Links a outros Sites

Conforme tipicamente acontece online, esse site e posts de usuários poderão conter hyperlinks para outros sites. Se houver outros sites e recursos com links no presente site, seja pela Avaaz ou por você, esses links serão fornecidos apenas para fins de conveniência dos nossos usuários. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites ou recursos e, portanto, não somos responsáveis por eles ou por quaisquer perdas ou danos que possam resultar do seu uso desses sites ou recursos. Caso decida acessar qualquer site de terceiros com links neste site, você acessará inteiramente por sua conta e risco e sujeito às políticas de privacidade e condições de uso desses sites.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Marcas Registradas da Avaaz

Apesar de desejarmos que você use as ferramentas fornecidas em nosso site para melhorar nosso mundo, a Avaaz precisa garantir que o nome da Avaaz e outros nomes associados não sejam utilizados para fins equivocados. Por essa e por outras razões, o nome da Avaaz, o logotipo da Avaaz e todos os nomes, logos, produtos e nomes de serviços, designs e slogans relacionados são marcas registradas da Avaaz ou de suas afiliadas ou licenciantes. Você não poderá usar esses nomes sem a permissão prévia por escrito da Avaaz. Todos os outros nomes, marcas e marcas registradas que aparecem no site permanecem sendo de propriedade de seus respectivos donos e aparecem neste site apenas para fins de identificação.

Violação dos Direitos Autorais e a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital

Se você achar que uma Contribuição do Usuário viola seu direito autoral, você poderá nos notificar sobre sua suspeita de violação de direitos autorais. De acordo com a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA, do inglês Digital Millennium Copyright Act) e outras leis aplicáveis, a Avaaz tem a política de encerrar, em circunstâncias adequadas, as contas dos usuários que forem considerados infratores reincidentes.

Todas as notificações de reivindicações de violação de direitos autorais deverão ser enviadas para: copyright@avaaz.org ou Avaaz “Copyright” / 27 Union Square West, Suite #500 / New York, NY 10003 / USA

DISPOSIÇÕES ADICIONAIS

Sem Garantias de Serviço

Embora desejamos manter este site disponível a todo o momento no futuro, poderá haver momentos em que necessitaremos desativar o site temporariamente ou permanentemente. Por favor, observe que também nos reservamos o direito de suspender ou aditar este site e qualquer material ou serviço que fornecemos no site, sem qualquer notificação, ao nosso critério exclusivo. Tenha isso em mente, uma vez que a Avaaz não será responsável se este site, no todo ou em parte, estiver indisponível a qualquer momento e por qualquer período de tempo. Adicionalmente, periodicamente poderemos restringir o acesso a algumas partes do site, ou a todo o site, aos usuários, incluindo aqueles que tem uma Página de Perfil.

Renúncia de Garantias

Você entende que não podemos e não asseguramos ou garantimos que os arquivos disponíveis para download da internet ou do site estarão livres de vírus ou outros códigos destrutivos. Você é responsável por implementar procedimentos e inspeções suficientes para satisfazer seus requisitos particulares de proteção contra vírus e acurácia da entrada e saída de dados e por manter um meio externo ao nosso site para a reconstrução de quaisquer dados perdidos.

Não seremos responsáveis por quaisquer perdas ou danos causados por ataques de negação de serviço distribuído, vírus ou outro material tecnologicamente danoso que possa infectar seu computador, programas de computador, dados ou outros materiais particulares devido ao seu uso do site ou quaisquer serviços ou itens obtidos por meio do site ou devido ao download que você efetuar de qualquer material postado no site ou em qualquer site com um link no nosso site.

Seu uso do site, seu conteúdo e quaisquer serviços ou itens obtidos por meio do site é feito sob sua própria conta e risco. O site, seu conteúdo e quaisquer serviços ou itens obtidos por meio do site são fornecidos "no estado em que se encontram" e "conforme sua disponibilidade", sem quaisquer garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas. Nem a Avaaz nem qualquer pessoa associada à Avaaz fornece qualquer garantia ou declaração relacionada à integridade, segurança, confiabilidade, qualidade, precisão ou disponibilidade do site. Sem limitar as disposições anteriores, nem a Avaaz nem qualquer pessoa relacionada à Avaaz declara ou garante que o site, seu conteúdo ou quaisquer serviços ou itens obtidos pelo site serão precisos, confiáveis, livres de erros ou sem interrupção, que defeitos serão corrigidos, que nosso site ou o servidor que disponibiliza nosso site estejam livres de vírus ou outros componentes danosos ou que o site ou quaisquer serviços ou itens obtidos por meio do site irão, de qualquer maneira, atender às suas necessidades ou expectativas.

A Avaaz, neste ato, exclui todas as garantias de qualquer tipo, sejam expressas ou implícitas, previstas em lei ou de alguma outra forma, incluindo, sem limitação, quaisquer garantias de adequação a uso habitual, não violação e adequação a um propósito específico.

As disposições anteriores não afetam nenhuma garantia que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

Limitação de Responsabilidade

Sob nenhuma hipótese a Avaaz, suas afiliadas ou seus licenciantes, prestadores de serviços, empregados, agentes, diretores ou conselheiros serão responsáveis por danos de qualquer natureza, sob qualquer teoria jurídica, oriundos ou relacionados ao seu uso do site, ou incapacidade de usar o site, quaisquer outros sites com link neste site, qualquer conteúdo neste site ou outros sites ou quaisquer serviços ou itens obtidos por intermédio deste site ou dos outros sites, incluindo quaisquer danos direitos, indiretos, especiais, incidentais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, danos pessoais, danos morais, sofrimento emocional, perda de receita, lucros cessantes, perda da negócios ou economias previstas, perda de uso, perda do fundo de comércio, perda de dados, seja causado por ato ilícito (incluindo negligência), violação de contrato ou de qualquer outra maneira, ainda que previsíveis.


A disposição anterior não afeta nenhuma responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada nos termos da legislação aplicável.

Indenização

Não seremos responsáveis por nenhum problema que eventualmente aconteça como resultado do seu uso do site. Ao concordar com estes termos, você concorda em ser responsável pelas consequências oriundas do seu uso do site. Isso significa que você concorda em defender, indenizar e manter indene a Avaaz, suas afiliadas e licenciantes e seus respectivos diretores, conselheiros, empregados, contratados, agentes, licenciadores e fornecedores contra todas e quaisquer reivindicações, responsabilidades, danos, sentenças, decisões, perdas, custos, despesas ou honorários (incluindo honorários advocatícios razoáveis) resultantes do seu inadimplemento destes Termos de Uso ou do seu uso do site, incluindo, sem limitação, qualquer uso do conteúdo, serviços e produtos do site que seja contrário ao expressamente autorizado nestes Termos de Uso ou seu uso de quaisquer informações obtidas a partir do site.


Jurisdição

Qualquer processo, ação ou procedimento legal oriundo destes, ou relacionado a estes, Termos de Uso ou ao site deverão ser impetrados exclusivamente nos tribunais federais dos Estados Unidos da América ou nos tribunais do Estado de Nova York, em ambos os casos localizados na Cidade de Nova York e Condado de Nova York, embora nos reservemos o direito de impetrar qualquer processo, ação ou procedimento contra você por inadimplemento destes Termos de Uso em seu país de residência ou qualquer outro país aplicável. Você concorda em renunciar todas e quaisquer impugnações ao exercício da jurisdição sobre você pelas cortes e a litigar em tais tribunais.


Renúncia e Independência das Disposições

Nenhuma renúncia destes Termos de Uso pela Avaaz será considerada como uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou condição, ou de qualquer outro termo ou condição, e qualquer omissão da Avaaz em reivindicar um direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente por qualquer motivo, a referida disposição será eliminada ou limitada na menor extensão possível, de forma que as demais disposições destes Termos de Uso continuem em pleno vigor e efeito.

Acordo Integral e Vinculante

Ao utilizar este site, você concorda em se vincular a esses Termos e a nossa Política de Privacidade. Estes Termos de Uso constituem o acordo único e completo entre você e a Avaaz com relação a este site e substitui todos os outros entendimentos, contratos, declarações e garantias, sejam orais ou escritos, anteriores ou contemporâneos, em relação ao site.

Prevalência do Texto Original

A Política de Privacidade e os Termos de Uso foram traduzidos para o português baseados no texto original em inglês. Em caso de conflito relacionado a estas políticas, a versão original em inglês prevalecerá. Para ler os textos originais, clique aqui.


Seus Comentários e Dúvidas

A melhor maneira de nos contatar com seu feedback, comentários, solicitações de suporte técnico e outras comunicações é entrar em Contato Conosco.

Ou, você poderá nos escrever no seguinte endereço: 27 Union Square West, Suite #500 / New York, NY 10003 / USA.

Agradecemos sua visita!